07/09/2017

2.738.(7seTEMbro2017.15.22.51") 23RC2017...pública...11seTEMbro.14h30'...Aqui está a ordem de trabalhos e aqui ficará o meu registo pessoal

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Foto de CDU Alcobaça.
 https://www.facebook.com/cdualcobaca/photos/a.462788420478935.1073741827.462786247145819/1517676518323448/?type=1&theater
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Secretariaram:
as TSJurídica Helena Barbosa
e Rosário Ribeiro
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético 
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação 
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU 
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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a reunião pública da câmara começou às 15h com o Presidente da Câmara, Paulo Inácio, a justificar o atraso por haver um ponto especial de atribuição de medalha do município a Fernando dos Santos, da Póvoa- Coz...
Deu a palavra ao Público:
1. Francisco Agostinho 
reclamou do caminho vicinal de acesso a propriedade sua, nas Carrascas, que foi obstruído, pelo proprietário do grande pomar entretanto implantado, em frente à Associação...
Caminho vicinal é competência da Junta de Freguesia da Cela, mas acho bem que a câmara coopere!
2. Valter Ribeiro
 que falou em nome dos moradores do prédio (+15 presentes) das Paredes da Vitória..
Intervim dizendo que nenhum dos elementos do executivo está contra a resolução do problema. Foi a primeira vez que veio a reunião de câmara. Manifestei que a solução melhor seria a CCAgrícola doar o apartamento directamente à IPSS de Pataias para a prossecução da resposta social em vez de ser à Junta de Freguesia em que o Presidente da Junta, quer se queira ou não, é parte interessada. O "Ser e o Parecer" ficava bem resolvido desta forma. O ponto foi retirado pelo Sr. Presidente da Câmara.
3. Álvaro Florêncio Murraças
O munícipe já tinha vindo à reunião pública de julho e é confinante com licenciamento prévio, polémico,  na base do miradouro de São Martinho do Porto, que fizeram limpeza de arbustos e movimentos de terras...
Informou que há um usucapião  de 1983...Mas acha que não coincide com o que foi remexido...
P.Câmara informou que recebeu do PJunta a indicação de que a Junta tem registo da propriedade em seu nome. "Deus queira..."
Munícipe apela à resposta ao requerimento que fez com outros moradores. 
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Foi antecipado o ponto
(HOMENAGENS) 11.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E MONTES – PROPOSTA
DE ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DO MUNICÍPIO A FERNANDO EMÍDIO
DOS SANTOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 18095/17) -
PCâmara justificou a homenagem.
Presidente da Junta fez a proposta ao vivo.
Vários Oradores justificaram...
Padre Vitor Milícias interveio: "os amigos são para as ocasiões" 
PCâmara e tds os vereadores e vereadoras deram a justificação do voto favorável
Também intervim: Não gosto de tauromaquia mas respeito quem gosta. Voto favorável a proposta e felicito o homenageado. A parte crítica que tenho a fazer à maioria da câmara farei daqui a pouco no período antes da ordem do dia. 
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Presidente da Câmara pergunta quem quer falar?
1. Vereador José Canha (PS) leu uma declaração política de despedida, na medida em que ambos os vereadores do PS não vão estar no próximo mandato e esta é a última reunião pública...
Ainda vamos ter a reunião pública de outubro...
PCâmara e os outros 2 do PSD fizeram as saudações cordiais. 
Carlos Bonifácio diz que não sabe quantas reuniões tivemos em conjunto.
O Rogério é que sabe...
Este ano vamos na 23ª.
Estivemos quase sempre com a mesma opinião e gostava de ter cópia desta declaração.
Tb quero cópia...Saudei o trabalho em conjunto e peço desculpa se nas posições políticas tive algum comportamento que tivesse sido incorrecto. Porque do ponto de vista pessoal só tenho a saudar as boas relações havidas.
Lamento mais uma vez que o PS não dê continuidade à experiência e ao saber e prefira ir apenas para a renovação. O conhecimento de muitos dossiers leva tempo e assim, mais uma vez, desbaratam quem está preparado para deliberar em tanto tema. 
 2. Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
perguntou pela estatística solicitada (da Protecção Civil)
P.Câmara diz que o Arq. Ferro está de férias e que vai enviar...
Lembrei que tb solicitei...
3. Carlos Bonifácio (CDS)
Só questiono a questão dos Achados Arqueológicos do Parque Verde.
PCâmara diz que só chegou a resposta positiva na 4.ªfª da DGP.Cultural
Não esquecer os Achados Arqueológicos no Mosteiro...e...Solicitei cópia... 
Distribuíram a todos mais tarde...
INTERVIM:
1. Medalha
Já disse ao PCâmara que não tenho nada contra a proposta da Junta e tb já ouviram a minha declaração de voto em relação ao homenageado.
A crítica é chegarmos à parte final do mandato e não termos, ainda, organizado, com critérios, o relevar de personalidades e instituições nas diferentes áreas e temáticas...
Tanta instituição com mérito!
Tanta colectividade com tanto voluntariado...
Tanto talento musical...
Mesmo assim porque não relevamos um professor no início de um novo ano lectivo?
O escultor José Aurélio fez um extraordinário monumento inaugurado no sábado no Forte de Peniche...
Porque é que não relevamos um político? Gonçalves Sapinho morreu há 6 anos, em 9set...Foi meu adversário e critiquei muitas decisões...
Agricultor. 
Os bombeiros estão ainda na luta contra os incêndios...Não havia nenhum para relevar?
Enfermeiros estão em luta...Não havia um enfermeiro para relevar?
A empresa que exportou...
Bem sabem da nossa proposta da CDU...Uma gala de emulação das instituições e das personalidades...22nov...dia do nascimento de Joaquim Vieira Natividade
Carlos Bonifácio
concordou e considerou que havia de haver o registo das medalhas atribuídas...O regulamento das atribuições honoríficas  continua por ser aprovado
José Canha 
adiantou que a entrega tem que ter mais glamour...A caixinha de papelão é francamente...     
2. Não pude ir à inauguração do monumento ao combatente na Martingança.
Mas quero relevar, já agora, o Presidente dos Combatentes de Alcobaça, Joaquim Romão...
Em 15 anos ele e a sua equipa, com as Juntas e com a Câmara fizeram um restauro a todos os cemitérios e fizeram homenagens em cada freguesia aos Combatentes...
PCâmara está de acordo e acrescenta que o escultor Thierry Ferreira fez um belo monumento...
3. Largo da Martingança e o planear com todos
Na parte sul, num canto do largo,  vêem-se obras...Não se sabe quem as faz... O que dali vai sair...Quanto tempo demora...Quanto custam?
Vitorino foi o autarca que mais reivindicou um projecto para o Largo...Temos reclamado várias vezes...Onde está o projecto global? Onde foi discutido???
Em S. Martinho, a Praça Ulrich, a câmara prometeu também...
4. A vereadora Inês Silva acabou de entregar o opúsculo com o Plano de Actividades para 2017/8...
O governo PSD/CDS acabou com as NOVAS OPORTUNIDADES...Quero saudar o governo PS, apoiado pelas esquerdas, por ter criado no nosso concelho
2 centros QUALIFICA que vão entrar em funcionamento este ano lectivo... No Agrupamento de Escolas de Cister e na Barafunda/ Benedita.
PCâmara diz que não foi convidado para amanhã...Vem cá o Sec. Estado...Não é prática correcta...
Com certeza deve ter havido algum lapso...
5. O café Tertúlia teve um grande destaque num LIVRO sobre CAFÉS PORTUGUESES HISTÓRICOS...do clube de coleccionadores dos CTT...
Há câmaras que sabem valorizar as lojas, o comércio...
Bem sabemos como cafés, livrarias são, só por si atracções turísticas das terras.
Aqui o Tertúlia tem mais elementos essenciais: A ligação a VIRGÍNIA VITORINO
E AO MUSEU DA CERÂMICA...
Não podemos, como câmara, deixar este café fechado...Se não houver solução privada, que se tente uma cooperativa, o envolvimento duma instituição, ou mesmo a Câmara avançar, recolher apoios e concessionar...
Presidente da Câmara não alinha na proposta e desconhece a ligação do café à poeta Virgínia Vitorino.
Vereadora Inês Silva diz que foi lá que nasceu 
Vereador José Canha concorda que pode haver uma solução com uma instituição, como a Câmara fez com a Cooperativa para o Museu do Vinho. 
6. O caso do acidente com o munícipe Rui Serrenho?
PCâmara diz que pode ser que seja uma solução o Julgado de Paz...
7. A informação solicitada sobre a funcionária Eugénia Lucas?
PCâmara aguarda um parecer jurídico e depois traz a informação...
8. Fiz várias perguntas sobre o Eólico no nosso concelho.  
Vão responder-me.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE
DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
(AÇÃO SOCIAL) 2.
------ TÂNIA CRISTINA MENDES DIOGO E PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
CANUTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº
16441/17) -bebé Miguel...Ganilhos/Alcobaça

(AÇÃO SOCIAL) 3.
------ PATRÍCIA ALEXANDRA LOURENÇO DELGADO DE SOUSA – PEDIDO
DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 16032/17) -transporte escolar para Caldas...Há curso em escolas do Concelho...
Onde em Alcobaça? Com que transportes?
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 4.
------- CENTRO RECREATIVO POPULAR DE RIBAFRIA, ALGARÃO E BAIRRO
DE FIGUEIRA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº
17629/17) -solicita 6 mil euros e é-lhe concedido...20% era +
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO CENTO E ONZE TRAÇO B BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE TRINTA E UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------
------ Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-
Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e
2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a
Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014. ---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TRÊS BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------
------ Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e
performativas. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E CINCO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE VINTE E NOVE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ---------------------
------ Revê o modelo de gestão das Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão, procedendo à
primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE,
DE VINTE E NOVE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -
------ Revê o modelo de gestão das Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão, procedendo à
primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NÚMERO VINTE E TRÊS BARRA DOIS
MIL E DEZASSETE, DE CINCO DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------------------
------ Declaração de retificação à Lei n.º 51/2017, de 13 de julho, que procede à «Quarta
alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)». -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NÚMERO VINTE E QUATRO BARRA
DOIS MIL E DEZASSETE, DE CINCO DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------
------ Declaração de retificação ao anexo da Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, que procede à
«Terceira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa legislativa de cidadãos)». ---
(HOMENAGENS) 11.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E MONTES – PROPOSTA
DE ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DO MUNICÍPIO A FERNANDO EMÍDIO
DOS SANTOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 18095/17) -
Ver antecipação...em cima...
(OBRAS MUNICIPAIS) 12.
------- EMPREITADA 1701 P – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE
ALFEIZERÃO – RELATÓRIO FINAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.
12/17) -CLHD, Limitada 1.998.039,77€+IVA...4 meses
Lamentável que se tenham perdido tantos anos...
Tecnorém reclamou propondo a exclusão da empresa vencedora, por não incluir os preços unitarios, de acordo com n.º 2, do 70º CCP...
(OBRAS PARTICULARES) 13.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO-75 despachos
(OBRAS PARTICULARES) 14.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 7949/17) ---------------------------------------------
------ PROC. N.º 75/2017 – Requerente: Camilo & Dulce – Projetos e Fiscalização
de Obras Limitada, e outras -Lote 18, Terra dos Covões...Vereadora Eugénia Rodrigues ausentou-se por não concordar que este assunto não tivesse sido despachado pelo Presidente no âmbito das saus competências.
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 15.
------ EURICO TRINDADE SILVA PINTO - CONFERÊNCIA DECISÓRIA COM AS
ENTIDADES QUE SE DEVEM PRONUNCIAR SOBRE PEDIDO DE
REGULARIZAÇÃO APRESENTADO NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI NÚMERO
CENTO E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE CINCO DE
NOVEMBRO – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.7527/16) -
 CUL: Tiago Simões e CDOL: Nuno Costa
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 16.
------ SORGILA – SOCIEDADE DE ARGILAS, SOCIEDADE ANÓNIMA -
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA
REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 13569/17) -
 Novo titular
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 17.
------ PROCESSO Nº. 10/17/AD – EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA
REDE DE ÁGUA DE ALPEDRIZ – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.17573/17) -
 PINTO E BRÁS, Limitada 29.325 euros...60 dias
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 18.
------ PROC. N.º 32/17/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
HIDROASPIRAÇÃO DE REDES, FOSSAS E AQUEDUTOS – ZONA NORTE DO
CONCELHO DE ALCOBAÇA - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17944/17) -
 desobstrução de colectores
ECOFORTUNATO, Limitada até 40 mil euros...4 meses
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 19.
------ PROC. N.º 33/16/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
HIDROASPIRAÇÃO DE REDES, FOSSAS E AQUEDUTOS – ZONA SUL DO
CONCELHO DE ALCOBAÇA - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17944/17) -
 REVALOR, Limitada até 20 mil euros...4 meses
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 20.
------- PROC. N.º 36/17/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS REDES (ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS
E ÁGUAS PLUVIAIS - ZONA A - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17944/17) -
Vitor Manuel Lourenço dos Santos, Unipessoal, Limitada até 25 mil euros...6 meses
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 21.
------- PROC. N.º 37/17/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS REDES (ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS
E ÁGUAS PLUVIAIS - ZONA B - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17944/17) -
 SECBAT, Limitada até 25 mil euros...6 meses
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 22.
------- PROC. N.º 38/17/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS REDES (ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS
E ÁGUAS PLUVIAIS - ZONA C - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17944/17) -
 Vitor Manuel Agostinho, Unipessoal, Limitada até 25 mil euros...6 meses
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 23.
------- PROC. N.º 01/17/CP SISTEMA DE S. MARTINHO DO PORTO – SUBSISTEMA
DE ALFEIZERÃO – REDE DE ESGOTOS E REDE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE VALE MACEIRA –- ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. -
Nuno Roque, Unipessoal, Limitada até 25 mil euros...6 meses
(TOPONÍMICA) 24.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE
INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM PLACA TOPONÍMICA
RELATIVA À VIA COM O TOPÓNIMO “RUA DA MISERICÓRDIA” -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.18026/17) -
Misericórdia propõe-se fazer e colocar...Rainha Dona Leonor Lencastre fundadora das Misericórdias, 1490...Dia 23 há colóquio...Vem cá o Presidente da União e o Padre Vitor Milícias...
Todas as ruas deviam ter explicação da sua toponímia...
(TESOURARIA) 25.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-