(Rogério Raimundo)
Substituí a Vereadora Vanda Marques
por impossibilidade pessoal de estar presente...
Secretariou:
CDJurídica: Carlos Freire.
TSJ: Helena Barbosa
Estagiária Adriana tomou muita anotação
Assessor para a comunicação: Rilhó.
DD Urbanístico (Manuel Ferro)
e CDJurídico das Obras Particulares (Nuno Costa) tb estiveram presentes
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A azul fica o desenrolar da reunião, intervenção dos outros e a consulta dos documentos
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A preto a ordem de trabalhos
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a vermelho a minha intervenção
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(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) –
FIXAÇÃO DE TAXA VARIÁVEL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E
DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Documento da CDFinanceira Isabel Vidigal informa o que se deliberou no ano passado e enquadra legalmente...
devolução de 3,75% Tds aprovaram menos a CDU
Votamos contra porque esta possibilidade dos munícipes competirem em si é injusta, porque o IRS devia ser igual para tds os portugueses. A lei das Finanças Locais que criou esta medida foi do tempo do António Costa, MAI, do PSócrates...Temos memória...
Preferimos a competição saudável entre municípios que sabem potenciar as suas características.
A documentação devia ter o despacho político, só tem o parecer técnico!
Soubemos oralmente que querem manter a deliberação do anos passado.
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – FIXAÇÃO DE TAXA
PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -Documento da CDFinanceira Isabel Vidigal informa o que se deliberou no ano passado e enquadra legalmente...
votou contra a manutenção das taxas do IMI
apenas se aprovar a redução aos proprietários que tiverem 1 filho, ou 2 ou 3, porque são valores irrisórios, por ano, por agregado familiar...
+1x o governo PSD.CDS faz espectáculo à custa das câmaras...
Por outro lado a CDU é favorável a que haja redução, haja minoração, em 30% no IMI dos munícipes que fizerem obras de restauro dos seus edifícios, em todo o concelho.
Defendemos a penalização, a majoração, em 30%, dos casos de casas em ruínas, degradados, alvos de intimação, notificações, da Câmara para realizarem obras.
Não concordamos no conceder a isenção de taxas, apenas, para os que vivem nos Centros Históricos.
Defendemos o tratamento igual de todos os munícipes...
A documentação devia ter o despacho político, só tem o parecer técnico!!
Soubemos oralmente que querem manter a deliberação do ano passado (0,375% para urbanos)
e a novidade deste ano 50% no IMI familiar...5% para 1 filho, 7,5% para 2 filhos e 10% para 3 ou mais filhos...
Vereador José Canha propõe que as taxas máximas sejam as que o dec-lei apontam: 10%, 15% e 20%...
Mas depois não exigem a votação...
Presidente ainda propõe que 3 ou +filhos...São só 200 famílias...
Ps não quer...
Mas depois...
PSD.CDS votaram a favor...
2 abstenções do PS (queriam redução máxima igual à da lei do IMI familiar do PSD.CDS)
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ LANÇAMENTO DE DERRAMA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Documento da CDFinanceira Isabel Vidigal informa o que se deliberou no ano passado e enquadra legalmente...Votamos a favor apesar de defendermos a isenção total para todas as empresas com volume anual inferior a 150 mil euros.
Voltamos a criticar os governos que permitiram que Bancos.Seguradoras.Grandes empresas tenham retirado esta receita aos municípios com a colocação das suas sedes em paraísos fiscais como o Luxemburgo do actual Presidente da Comissão Europeia.
A documentação devia ter o despacho político, só tem o parecer técnico!
Soubemos oralmente que querem manter a deliberação do anos passado.
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ TAXA MUNICIPAL PELOS DIREITOS DE PASSAGEM – FIXAÇÃO DO
PERCENTUAL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Documento da CDFinanceira Isabel Vidigal informa o que se deliberou no ano passado e enquadra legalmente...Parecer técnico recomenda a reintrodução da taxa.
Somos a favor do manter do acabar com esta taxa dado o valor irrisório de receita anual.
A documentação devia ter o despacho político, só tem o parecer técnico!
Soubemos oralmente que queriam voltar a cobrar.
Aprovado manter o não haver esta taxa!
(OBRAS PARTICULARES) 5.
------ PROCESSO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE MAIORGA –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------------------------
------ PROC. N.º 13/2014 – Requerente: U3DEZ – Unidade Desenvolvimento
Empresarial, Sociedade Anónima.-Quinta das Chuças...26ha...76% continua espaços verdes...Hotel 3.60 metros quadrados e edifício de apoio 3.925 metros quadrados...
Já tinham dado o aval em outras reuniões com a Vereadora Vanda Marques...
(OBRAS PARTICULARES) 6.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 115/2015 – Requerente: Joana Policarpo, Unipessoal, Limitada -
Quinta da Mota...Ruínas 1927..Perto do CEquestre ...Perto do Rio Tornada...18 unidades de alojamento...Aprovado Hotel Rural...
Vereador José Canha pergunta se as ruínas têm valor histórico...
DD Arq. Ferro diz que não...
Perguntei se não era leito de cheia...
(OBRAS PARTICULARES) 7.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E
MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------
------ PROC. N.º 513/2003 – Requerente: Domicilium, Limited e Outra -Dr. Montalvo recomenda que se aceite o pedido de suspensão de liecenciamemto de obra...
Arriba junto ao moinho em ruínas...
Votei contra em coerência com anteriores votações sobre este processo.
(PESSOAL) 8.
------ RECRUTAMENTO DE TITULARES DE CARGOS DIRIGENTES –
DESIGNAÇÃO DE JÚRIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Júris serão completos com técnicos solicitados à Oestecim...Perfis..Cargos de direção intermédia...
Votava contra por não ter tido acesso atempado ao documento.Só o li em diagonal durante a reunião.
Solicitei cópia. Recebi.
Vereador do CDS Carlos Bonifácio criticou, ia votar contra, mas depois recuou por ter votado em janeiro os critérios.perfis...Ia abster-se...
Presidente da câmara queria só aprovar os júris...
O documento não se pode partir ao meio...
Depois acho muito estranho que o Director de Departamento Reis Alves não se pronuncie...Apenas está 1 texto assinado pelo Presidente da Câmara...
Não será melhor retirar e reflectir?
retirado
(PATRIMÓNIO) 9.
------ ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE
AQUISIÇÃO DE LOTE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Aquisição do Lote 74 pela empresa METALÚRGICA LOPES CAPITAZ ( que já tinha comprados os Lotes 73 e 88) em prestações, de acordo com o Regulamento.
Perguntei se a empresa poluía e quantos postos de trabalho criava...
Vereador Hermínio Rodrigues: é uma empresa que exporta quase tudo, tem 45 trabalhadores e vai haver + 30 novos postos de trabalho.
Há mais empresas...
A quererem ampliar as instalações.
Houve compra duma empresa falida em leilão de insolvência...
Mais uma vez a CDU defendeu a qualificação da ZICA...Defendemos uma parceria activa entre empresários, representantes dos trabalhadores, junta e câmara...É uma vergonha que nunca tenha havido a resposta no lote previsto para serviços comuns...É uma vergonha as rotundas...É outra vergonha não haver, às chegadas, plantas indicando onde estão as empresas...Depois há lotes abandonados que, de acordo com o Regulamento, deviam reverter para a Câmara...
(EDUCAÇÃO) 10.
------ ESCOLA SECUNDÁRIA DONA INÊS DE CASTRO, EM ALCOBAÇA –
PEDIDO DE APOIO – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO --
.10 mil euros para a ESDICA...Escultura...Mudou a entidade: é Agrupamento de Escolas de Cister...A Escola não avançou com a campanha de fundos...
