Vou substituí-la
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Em construção
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Secretariou:
CDJurídica: Carlos Freire.
TSJ: Helena Barbosa
Estagiária Adriana tomou muita anotação
Assessor para a comunicação: Rilhó.
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Muitos jornalistas
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A azul fica o desenrolar da reunião, intervenção dos outros e a consulta dos documentos
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A preto a ordem de trabalhos
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a vermelho a minha intervenção
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A reunião começou meia hora mais tarde porque o PC esteve numa reunião...
O público foi embora...
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Presidente Paulo Inácio passou a palavra para os Vereadores do PS que pediram para intervir depois
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Falou o Vereador do CDS Carlos Bonifácio que questionou:
1. Na próxima reunião de 4.ªfª IMI familiar...Quantas famílias serão beneficiadas
PC Paulo Inácio: 6 a 7 mil.
Solicitei informação
2. Delimitação da ARU de Alcobaça...
3. Parque de Campismo está no site da Junta...Importância do Caravanismo...
Dr.Paulo Inácio diz que entregou o que a Junta recolheu do projectista e entregou ao Arq. Matias
Lembrei que há muito que a CDU defende 1 parceria com a Federação de Caravanismo...Pelo menos em Paredes, São Martinho do Porto e na cidade...
P.Câmara informou que em conjunto coma Junta de S.Martinho irão arranjar uma solução mais para sul , mais para junto da ponte, em vez da curva...
tb informou que vai haver um novo apoio de praia no próximo ano
4. Critérios de atribuição de subsídios. A CDU já escreveu e apoia.
Paulo Inácio diz que tem critérios e insinua que é por uma entidade ainda não ter recebido o que pediu...
Carlos Bonifácio não vai pelo mesmo caminho. Limita-se a ficar nos critérios iguais.
Vereador José Canha também quer que a ordem dos pedidos deve ser respeitada além de concordar com os critérios iguais para todos.
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INTERVIM pela CDU
1. Mais uma vez voltamos a defender Planos e Orçamentos com participação de todos os autarcas e da população interessada...Estamos quase no 31 out, final do prazo de entrega da câmara dos Documentos Previsionais 2016 à Assembleia Municipal...
+1x PSD vai fazer o mesmo, a correr: apresentação das propostas (Câmara e Serviços Municipalizados) no dia 23 out e votação a 29out!!!
2.
Ainda não está no site da câmara o Plano Estratégico com os 53 projectos estratégicos...
3.
Actas da câmara no site continua uma vergonha...O site melhorou mas neste campo das actas estamos na pré-história da informação aos munícipes...O que lá encontramos são as deliberações-sumárias até junho2015?
Vejam o site da Câmara CDU - Peniche
ou o site da Câmara PS - Leiria (mas já era assim com o PSD)
4.
Louvor à Teresa Almeida - vice-campeã bodyboard...este fim-de-semana
É uma pena que Alcobaça não possa ter esta mulher a promover as suas ondas...A escola de surf nas paredes..É a Nazaré que a promove...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/05/813727maio20141331-teresa-almeida-do.html
5.
Tribunal Constitucional dá razão ao STAL e à CDU sobre as 35h...
Mais uma intromissão do governo no Poder Local que esta câmara aceitou com a UGT.
6.
Valorsul- Tratamento da Tonelada de lixo baixou
Não vai haver redução da taxa de lixo?
e sobre a água?
Presidente da Câmara Paulo Inácio diz que não vai haver aumentos. É assim há 4 anos...
7.
Aproxima-se de novo o 22 de nov, data em que a CDU propõs que fosse a Gala do rELEVAR entidades, instituições, personalidades que se evidenciaram...A emulação...
Está a decorrer a exposição sobre o insigne alcobacense
Para quando o Regulamento das medalhas e outras distinções honoríficas?
8.
Há dias foi o dia dos CASTELOS...A junta de Alcobaça e Vestiaria fez lá festa...Estive lá na iniciativa dos Amigos das Letras...Os turistas vão lá, desfrutam de 1 miradouro...Mas faz falta 1 espaço agradável para podermos estar. conviver...
Depois a vergonha que é a entrada d'Alcobaça pela Rua do castelo...O muro em ruínas há anos!!! A falta de passeio para as pessoas...
Paulo Inácio salienta apenas que as entradas foram alcatroadas e que portanto parte do que a CDU dizia foi realizado...
Reconheço essa parte e o resto?
9.
Centro de Saúde de Turquel está sem médicos suficientes e a precisar de obras.
Bem sei que não é responsabilidade da Câmara..Mas houve pressão?
PCâmara disse que já tem médico desde a última semana e tem pressioando para haver obras.
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Presidente da Câmara espera que os procedimentos para a obra da U.S.Familiar da Benedita arranquem esta semana!
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PCâmara Dr. Paulo Inácio disse que recebeu ofício da ANMP com inquérito sobre o n.º de famílias.Pessoas.REFUGIADOS Alcobaça poderá receber...
Disse que ia responder que aguardava perante as necessidades concretas.
Intervim defendendo que devia haver uma resposta de que o município está solidário com os refugiados das guerras e capaz de receber algumas famílias. A Câmara através da rede social deve ver, rapidamente, capacidade de respostas das IPSS.Paróquias.Empresas.Pessoas para habitação emprego...Depois é essencial que a Câmara e a rede social resolva TAMBÉM o problema dos alcobacenses que precisam de casa, ou renda apoiada, de emprego, de respostas concretas que dão felicidade às pessoas.
Paulo Inácio diz que na Batalha foram empresários que ofereceram emprego e mais apoios, daí que pudessem responder de pronto.
Alcobaça já tem refugiados em São martinho do Porto por iniciativa de uma família...
Câmara tem rede social para agir para os Alcobacenses e nesta causa dos refugiados.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE
AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -voto abstenção porque não estive presente e não deu para ouvir a opinião da Vereadora Vanda Marques - Recebi as actas aghora!
Acho grave que se atrase...
Também não posso aceitar que o site do município (que melhorou)
que só tenha as deliberações
e só até junho2015.
2.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATRO
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -voto abstenção porque não estive presente e não deu para ouvir a opinião da Vereadora Vanda Marques - Recebi as actas aghora!
Acho grave que se atrase...
Também não posso aceitar que o site do município (que melhorou)
que só tenha as deliberações
e só até junho2015.
3.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - voto a favor
4.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E OITO
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -voto abstenção porque não estive presente e não deu para ouvir a opinião da Vereadora Vanda Marques - Recebi as actas aghora!
Acho grave que se atrase...
Também não posso aceitar que o site do município (que melhorou)
que só tenha as deliberações
e só até junho2015.
(FINANÇAS LOCAIS) 5.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Perguntei o porquê das 2 maiores verbas...Menos 360 mil euros para os encargos com instalações e + 317.703€ para trabalhos especializados...
Presidente da Câmara diz que são as normas que impedem...Até tem na tesouraria muitos milhões...
O governo não presta tem que ser mudado!!!
(AÇÃO SOCIAL) 6.
------ CASA DA FAMÍLIA - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO
ACIPRESTE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
1727/15) -voto a favor. Só quero dizer que a partir de agora todas as IPSS têm direito a 8 mil euros por carrinhas de 9 lugares, transformadas...
Tal como tds têm 10% por obras...
Presidente da Câmara enervou-se...Que o...recebeu + dinheiro que...Que vai publicar o que cada uma recebeu...
Vou arranjar regulamentos de câmaras PSD que têm critérios!!!
(AÇÃO SOCIAL) 7.
------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO
SUPERIOR – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E
DEZASSEIS – ABERTURA DE CONCURSO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I
Nº. 1033/15) -25...plurianual...
(AÇÃO SOCIAL) 8.
------ ANA PAULA FERREIRA MENDES SARAIVA – PEDIDO
COMPARTICIPAÇÃO NO PAGAMENTO DO CUSTO DE TRANSPORTE
ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 16131/15) -curso vocacional 3.º ciclo não existe em Pataias nem em Alcobaça...Paga-se para a aluna ir para uma escola da MGrande
(AÇÃO SOCIAL) 9.
------ CENTRO DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO DA BURINHOSA –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18282/15)-12 mil euros para apoio especial a uma jovem estudante...+ 1 critério que temos que colocar no novo regulamento...
(AMBIENTE) 10.
------ SERVIÇO DE RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -
CICLO ANUAL DE REVISÃO TARIFÁRIA - ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Os SM receberam no dia 12.8...Tinha que se dar resposta até 15 out2015...Estamos a 12...
Presidente da Câmara diz que não vai haver aumentos das tarifas...Há 4 anos que não há qualquer actualização...
(AUTARQUIAS) 11.
------ JUNTA DA FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE
APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18023/15) -7 mil euros para as festas de St. Antº 2015...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 12.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES – ANO
LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – PARECER
PRÉVIO VINCULATIVO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 759/15) -21.208,33€ +IVA...Rodoviária do oeste reduziu 10% em relação a 2014...
(CULTURA) 13.
------ S.A. MARIONETAS - TEATRO E BONECOS – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18272/15) -8 mil euros para a Semana na Cidade. Quero saudar os nossos embaixadores de Alcobaça...Estiveram há pouco tempo na Roménia...
Têm uma exposição extraordinária no Museu da Marioneta em Lisboa...
Esta semana da cidade não teve apoios da DGArtes...+1 do péssimo governo PSD:CDS para Alcobaça...! evento com selo europeu...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/09/867210set20141455-marionetas-na-cidade.html
(CULTURA) 14.
------ ATA DO ACTO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE
CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA FEIRA DE SÃO SIMÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1147/15) -lista de vendedores seleccionados
(Cultura) 15.
------ ATA DO ACTO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE
CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA MOSTRA INTERNACIONAL DE DOCES E
LICORES CONVENTUAIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1146/15) -lista de vendedores seleccionados
(CULTURA) 16.
------ INCENTIVOS Á CULTURA – ANO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E
QUINZE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
784/15) -Aprovado...TOTAL: 92.999,99€
SFTurquelense..EMúsica.Orquestra e Banda...7.875,06€
SFMaiorguense...EMúsica.Banda.Dança..7.968,81€
bANDA DE ALCOBAÇA..orquestra.bandadançacoral..8.393,16€
SFVestiarense...EMúsica.Orquestra,Banda,Teatro..9.750,07€
SFPataiense...EMúsica.Banda.Coral...9.799,42€
Casa da Cult.S.Mart.Porto..EMúsica,teatro e artes plásticas...3.984,41€
CCCela...EMúsica, orquestra,rancho não federado...4.746,86€
Rancho Moleanos..rancho federado e teatro...4.617,63€
INARTEBAÇA...artes plásticas...1.406,26€
Fanfarras...BVBenedita. Alcobaça.S.Martinho do Porto..cada 1.875,01€
ADEPA.e Terra Mágica das Lendas.....Def. Património...cada:1.875,01€
Ass. Desenv. socio-cultural da Benedita...esc. música..grupo de dança..grupo coral...4.033,75€
Rancho não federado - Rosas, regional da benedita, Casais st Teresa..cada: 1.406,26€
Rancho Federado...Acipreste, Louções, Vimeiro,Cela Velha, cada: 1640,64€
Teatro - Quiterense.CBESMaiorga.CEERIA.ECBenedita..cada 1,406,26€
Orq.Cela...Orquestra juv e EMúsica...3.656,28€
OTCA...Orquestra típica e coral...986,85€
Não posso votar por ser vice-presidente da direcção
Os critérios têm que ser revistos...
Por exemplo:
O Sr. Presidente, os vereadores do PS e do CDS estiveram no 42.º anivº do CCC e puderam ver 1 professor de música...
Ele está 40hx semana no CCCela a trabalhar para as crianças e idosos...
Vale tanto nos critérios como 1 prof. numa orquestra ou numa banda que tem 3h semanais
(DESPORTO) 17.
------ CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17534/15) -SÓ?
315,67€ EVENTO 10KM PARA A crUZ vERMELHA EM 12SET2015.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E CATORZE TRAÇO G BARRA
DOIS MIL DE QUINZE, DE DOIS DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO ------------------
------ No uso da autorização legislativa concedida pelo Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto,
revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais
Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da
Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o
Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos
Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente. -------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E QUINZE BARRA DOIS MIL DE
QUINZE, DE SEIS DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO --------------------------------------
------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que
estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de
desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento,
para o período de programação 2014-2020. ---------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ DESPACHO NÚMERO DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE BARRA
DOIS MIL DE QUINZE, DE VINTE E OITO DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO ----
------ Aprova o projeto de execução para a reabilitação e modernização da rede de rega e
açudes de derivação do aproveitamento hidroagrícola da Cela. -----------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ AVISO NÚMERO DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO BARRA
DOIS MIL DE QUINZE, DE VINTE E TRÊS DE SETEMBTO – INFORMAÇÃO ----
------ Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para
vigorar no ano civil de 2016. -------------------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 22.
------- IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – COMISSÃO PARA SEGUNDA
AVALIAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS – NOMEAÇÃO DE VOGAL -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -ERA o Eng.º Óscar passa a ser Eng.º Rilhó
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA
DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -cerca de 50 despachos
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E
MARTINGANÇA– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------
------ PROC. N.º 513/2003 – Requerente: Domicilium, Limited e Outra -
Dr. Montalvo acha bem que se aceite a suspensão do alvará 327/2004 por estarem pendentes decisões do TAF de Leiria...n.º3 do art. 189.º do CPA...
perguntei:
se não era possível ter acesso a esclarecimentos do jurista Nuno Costa;
- preciso de + esclarecimentos sobre 1 previdência cautelar que desconhecia e que é recente...
porque estava cabimentado 3 mil euros...
Foi erro...
Vereador Carlos Bonifácio diz que votava contra se continuasse...Não tinha tido tempo de ver o processo.
Retirado para 4.ª fª 14 outubro
(PATRIMÓNIO) 25.
------ ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE
AQUISIÇÃO DE LOTE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -retirado
(PROTEÇÃO CIVIL) 26.
------- ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17233/15) -5.477€ renovação telefónica...Voto a favor! +1 critério...outras associações humanitárias podem renovar o seu sistema telefónico que a câmara paga!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27.
------ PROC. N.º 07/15/CP – FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS –
LOTE DOIS – HIPOCLORITO DE SÓDIO – CLORITO DE SÓDIO – ÁCIDO
CLORÍDRICO – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Sapec química SA 16 mil euros
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 28.
------ PROC. N.º 21/15/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO
CENTRALIZADA DAS COBRANÇAS – MINUTA DO CONTRATO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -MEO 55.628,64€
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------ PROC. N.º 23/15/AD – EMPREITADA DE PROLONGAMENTOS DA
REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO – PRAÇA DAMASCENO DE CAMPOS E
ENVOLVENTE - BENEDITA – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Salta-Regra Lda 58.895,06€
Presidente da Câmara convida para 30 out2015-18h-inauguração desta Praça!!!
Vai ser inaugurada pela dr.ª Isabel Damasceno, da CCDRCentro e ex-Presidente da Câmara de Leiria...
Porco no espeto...
E onde fica a escultura do José Aurélio?
PC diz que será no projecto novo da envolvente à Casa da Vila...
Resolvem o problema das acessibilidades ao 1.º andar?
PCâmara informa que os serviços administrativos passarão para a ex-escola do 1.º ciclo...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 30.
------ FERNANDO VICENTE MARQUES - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7244/15) -Finalmente resolvido! 24.11.2013...1 buraco na famosa rua Francisco Zagalo que nunca foi restaurada como estava prevista na obra inaugurada em 2005!
(TESOURARIA) 31.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -Perguntei se estamos bem na tesouraria...
Estamos com muitos milhões disponíveis mas a lei não nos permite concretizar
Vamos ter um novo governo que vai dar de novo autonomia ao Poder Local!!!
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Via cister.fm
CDU quer Rede Social a funcionar
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A CDU defende o acolhimento de famílias de refugiados por parte do Município de Alcobaça, mas recorda que há problemas no concelho, relacionados com famílias carenciadas, que precisam, também, de ser resolvidos.
“Temos um conjunto de pessoas que vivem com grandes dificuldades ao nível da habitação. Embora devamos ser solidários, não nos podemos esquecer dos problemas internos”, disse o vereador.
Para Rogério Raimundo “o momento pode ser uma oportunidade de por a rede social a funcionar, respondendo aos problemas de âmbito internacional, mas também aos locais”.
