Os documentos (APENAS TECNICOS) previsionais foram entregues à Vereadora Vanda Marques
na reunião de 23out2015
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O MESMO na reunião com os partidos às 18h do dia 26...
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A reunião foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e TSJurídica Helena Barbosa.
Também esteve a Estagiária Jurídica Adriana Isaque
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A reunião teve a presença das CDFinanceira Isabel Vidigal (Câmara)
e Inês Bagagem dos SMunicipalizados que acompanharam a recolha de assinaturas de toda a documentação
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Vereador José Canha tb não pôde estar presente pelo que foi substituído pela Vereadora Alexandrina Lourenço
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a azul fica o registo da reunião
a vermelho a minha intervenção
a preto a ordem de trabalhos
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(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 1. ------ SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE ANÓNIMA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE ALCOBAÇA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
última prorrogação por + 8 anos...
De junho 2014 a maio 2015 a Câmara pagou 1.871.933,30 € + IVA (dos quais 474.250,95€ +IVA eram do contrato de extensão...S.Martinho do Porto...)
SUMA propõe-se reduzir 13,5% no contrato base e 8% no contrato de extensão
e ainda
fazer mais serviços, não os facturando, e que calcula em 247.422,03€ +IVA
a saber:
recolha de monos em td o concelho
limpeza das praias do norte de 1.5 a 15.9
limpeza do centro urbano da cidade de Alcobaça
Declaração Política da CDU…Voto contra a renovação de contrato com a SUMA por mais
8 anos
A CDU sempre
esteve contra a privatização deste serviço da recolha do lixo e de limpezas em praias. Defendemos
sempre que podíamos ter boas e mais económicas respostas de serviço público
investindo em parceria com as Juntas de Freguesia e criaríamos assim postos de
trabalho para muitas mais famílias.
Daí a razão
para o nosso voto contra.
Reconhecemos,
contudo, a boa prestação de serviços da empresa SUMA, bem como o número de
postos de trabalho que criou no nosso concelho e também o investimento que
implementou na ZI do Casal da Areia.
Também
reconhecemos que, quase meio milhão de redução de custos, por ano nos serviços
praticados e em novos (recolha de monos, limpeza na cidade e na época balnear a
limpeza das praias do norte) é revelador da vontade da SUMA em cooperar com o
município e manter a sua base para Alcobaça e concelhos vizinhos.
O Vereador da
CDU
Rogério
Raimundo
Em substituição da Vereadora
Vanda Furtado Marques
2 Vereadoras do PS abstiveram-se.
Vereador CDS votou contra
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 2. ------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ENVOLVENTE À CASA DA VILA – BENEDITA – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1115/15)-
67.500+IVA
Consignado 23.025€
à empresa PORMIN
Pelos vistos na última reunião de câmara foi presente uma projecção em 3D
do projecto que hj será divulgado na Benedita...aquando a inauguração da Praça Damasceno Campos.
Vereador do CDS questiona quem pagou o filme.
Somos defensores dos concursos de ideias e só depois a adjudicação de especialidades.
Percebemos que a PORMIN já fez o projecto da USF e da sua envolvente pelo que entendo que deve haver coerência no espaço confinante.
Temos tanto tempo que o planeamento tem de ser feito com tds e sem ultrapassar e precipitar etapas.
PCâmara diz que o projecto vai ser apresentado e pode recolher ideias e propostas.
(FINANÇAS LOCAIS) 3. ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Presidente da Câmara começou por apresentar as propostas dos Vereadores do PS sobre incentivo à natalidade
sobre estímulo ao emprego
e sobre a criação de +5 Bolsas de Estudo para alunos do Superior...
Presidente da câmara respondeu positivamente, que vai recolher apoios dos técnicos e que trará a próxima reuniões. Acha que deve ser só metade dos valores de apoio para incentivo à natalidade, visto que se prevê 400 nascimentos em 2016...
Tb acha que estes regulamentos devem vigorar até ao final deste mandato, para que não comprometa os novos autarcas.
Defendeu uma Comissão na Assembleia Municipal...
Tb aprovam as bolsas passarem a serem 30.
Achei interessantes as Propostas do PS e disse que temos propostas a apresentar para melhorar. Vamos ver as experiências que há em câmaras CDU.
Discordamos que a câmara proponha a criação duma Comissão na Assembleia Municipal...Acho que a Câmara deve propôr e a AM decidirá se deve ou não criar esta ou outra Comissão. Não nos devemos imiscuir noutro órgão.
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Depois apresentou as propostas do CDS
- requalificação beira rio-alcoa até à Fervença e Parque de Campismo
(PCâmara respondeu que estão consignados e estão nos projectos estratégicos)
- Estímulo às empresas.criação de emprego
- Loja do Munícipe/Cidadão
Nesta última Paulo Inácio reconhece que será mais difícil aprovar mas que ainda pondera.
Declaração Política da CDU… Voto abstenção nos Documentos Previsionais Câmara 2016
Mais uma vez os documentos chegaram ao ritmo dos
anos anteriores e incompletos.
Só hoje tive acesso a todos e apenas quando os ia
assinar.
Na reunião de câmara de 23 de Outubro de 2015, a Vereadora Vanda
Marques nada recebeu de documentos especificamente políticos, com estratégia
política, para 2016 e anos seguintes. Apenas alguns elementos técnicos e, mesmo
assim, incompletos e que dada a sua natureza, complexa não podem ser analisados
num tão curto espaço de tempo.
Os meus camaradas, a 26 de outubro, na reunião para
cumprimento do Estatuto da Oposição, apenas receberam a documentação que a
Vereadora Vanda Marques recebeu. Portanto, essa reunião, em nossa opinião, só serviu
para cumprir calendário.
Em reuniões anteriores alertámos, várias vezes, que
urge planear com todos, até porque existe agora o Plano Estratégico, eixos
prioritários e 53 Projectos e até agora, nem um esboço de calendário de
reuniões na proximidade, envolvendo autarcas e cidadãos.
Temos a intenção de votar contra mas perante uma
nova atitude de envolvimento de propostas do PS e do CDS, com que concordámos,
e temos contributos para dar em futuras reuniões, voltamos a colocar algumas
questões que gostaríamos de ver respondidas:
1. A maioria, relativa, PSD vai reunir,
descentralizadamente, com a oposição, nas freguesias, para preparar, de modo
participativo, os Orçamentos e Planos de 2016 e seguintes, como, aliás, foi
prometido pelo senhor Presidente em 2013?
2. Quais as perspetivas e medidas objetivas, para os
dossiers difíceis? Como está o processo para acabar com o pagamento de água que
não se consome e que tanto agrava o orçamento da Câmara e dos Serviços
Municipalizados? Quando conseguem terminar com esta ruinosa gestão de pagar o
tratamento da água da chuva? Como é que o PSD fará a resolução do buraco
financeiro resultado dos mais de 60 milhões de euros referentes à aventura da
PPP Cister Equipamentos SA (Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e Pav.
Gimnodesportivo de Évora)?
3. Que vontade política para explicitar respostas de
emergência, em trabalho para desempregados, em parceria com as organizações da
Economia Social (IPSS, Misericórdias e Coletividades) suporte para a promoção
de algum bem-estar social, muito do qual seria responsabilidade do Estado?
4. Vão manter o vazio de respostas para famílias
carenciadas em que a CDU tem insistido na renda apoiada?
Como o Sr.
Presidente da Câmara respondeu positivamente aos pontos 1, 3 e 4, assumindo que
vai mudar de práticas, desenvolvendo um conjunto de reuniões descentralizadas
da câmara, contratando parcerias para empregos para respostas de emergência e
criando respostas de renda apoiada, num trabalho em rede, que já existe nas
freguesias, ponderei e decidi abster-me neste ponto da ordem de trabalhos.
Rogério
Raimundo
O Vereador da
CDU
Em substituição da Vereadora
Vanda Furtado Marques
2 Vereadoras PS
e Vereador CDS votaram contra
De súbito Vereadora Eugénia Rodrigues lê uma extensa declaração de voto invocando uma conjunto de pontos que ainda não tinha referido em reunião...
Eu estive nesta reunião, hj, e só ouvi que o PS tinha proposto as 3 propostas referidas. Ouvi que a maioria PSD as contemplava no essencial. Eu próprio as subscrevi para a CDU apresentar contributos concretos em próximas reuniões visto considerarmos importantes quer o incentivo à natalidade/comércio local e a criação de emprego.
Confesso que não percebi...
Também não consigo compreender a posição do Vereador CDS visto que a única proposta que não foi contemplada foi a localização da Loja do Cidadão/Munícipe que eu tb acho errada, visto que é mercado e é chegada de turistas...
Eu não estou satisfeito com as respostas da maioria PSD por isso não votei favoravelmente, apenas, me abstive.
Quer a Vereadora Eugénia Rodrigues quer o vereador Carlos Bonifácio reagiram contra a minha posição. A Vereadora ficou mesmo nervosa...O Vereador recorreu ao insulto pondo em dúvida a minha coerência...
Estou de consciência tranquila...Estive como vereador 16 anos...Procurei estar sempre na crítica construtiva. Fiz pela CDU propostas de compromissos, para Orçamentos futuros. Nalguns casos até votei favoravelmente após 11 compromissos e acho que 7 noutro mandato. PSD falhou sempre.
Espero que desta vez não haja falhas aos compromissos.
(FINANÇAS LOCAIS) 4. ------ ENCONTRO DE CONTAS COM OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
resultado negativo de 968.434,9€
saldo positivo a favor da câmara de 1.205.361,26€
Não foi reconhecido orçamentalmente
ROC recomendou que através do património se regularizasse...
Todos votaram favoravelmente
(PESSOAL) 5. ------ MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(PESSOAL) 6. ------ ACORDOS COLETIVOS DE EMPREGADOR PÚBLICO EM VIGOR – POSIÇÃO A ADOTAR NA SEQUÊNCIA DA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÚMERO NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
retirado o banco de horas
e adaptabilidade
mantém-se as 35h
*
Tds reconheceram os erros cometidos
Voto a favor porque retira o pior.
Não sou jurídico mas só se resolve este problema com uma nova lei que a maioria de esquerda com certeza aprovará.
Foram cenas graves ver o governo a imiscuir-se no Poder Local ao ponto de vir aqui assinar, a Alcobaça, com o PCâmara e o sindicato da UGT...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 7. ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Declaração Política da CDU…Voto contra os Documentos Previsionais Serviços
Municipalizados 2016
Mais uma vez os documentos técnicos chegaram à
frente do envolvimento à volta de um texto político!!!
A Vereadora Vanda Marques e os representantes da
CDU, no dia 26, nada receberam de documentos especificamente políticos, com
estratégia política, para 2016 e anos seguintes.
Temos intenção de votar contra, mas antes da decisão
final, voltamos a colocar algumas questões que gostaríamos de ver respondidas
positivamente:
1. A maioria, relativa, PSD vai reunir,
descentralizadamente, com a oposição, nas freguesias, para preparar, de modo
participativo, os Orçamentos e Planos de 2016 e seguintes, como, aliás, foi
prometido pelo senhor Presidente?
2. Quais as perspetivas e medidas objetivas, para os
dossiers difíceis? Como está o processo para acabar com o pagamento de água que
não se consome e que tanto agrava o orçamento da Câmara e dos Serviços
Municipalizados? Quando conseguem terminar com esta ruinosa gestão de pagar o
tratamento da água da chuva?
3. Como pensam acabar com o desperdício enorme de
água em roturas de água?
4. Concretamente que condutas de abastecimento de
água pensam concretizarem em 2016 e seguintes?
5. Concretamente vão avançar com algum saneamento em
2016 e seguintes?
6. Pensam contratar mais trabalhadores, formar
equipas eficazes, para concretizar obras em condutas de água e saneamento e roturas?
O Sr.
Presidente da Câmara respondeu-nos positivamente no ponto1, mas nos seguintes
não obtivemos respostas concretas e compromissos claros, daí que votemos
contra, neste ponto da ordem de trabalhos.
O Vereador da
CDU
Rogério
Raimundo
Em substituição da Vereadora
Vanda Furtado Marques
2 vereadoras PS
e vereador CDS abstiveram-se
nada disseram, neste ponto, só votaram
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 8. ------ MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
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Via Benedita.fm
http://www.beneditafm.pt/?p=25949
Alcobaça: As propostas da oposição que entram no orçamento da CMA e as que ficam de fora
O Orçamento Municipal para 2016 foi aprovado na passada sexta-feira apesar dos votos contra de PS e CDS, que pela primeira vez este mandato rejeitaram o
documento anual.
documento anual.
Rogério Raimundo, que substituiu Vanda Marques na reunião onde decorreu a votação, absteve-se, permitindo a aprovação do orçamento.
O documento irá agora ser votado em Assembleia Municipal, onde a CDU poderá mudar o sentido de voto, uma vez que, segundo Vanda Marques, a CDU tinha intenção de votar contra o documento, sendo que a decisão do seu substituto surpreendeu a própria vereadora dos comunistas.
Em declarações à Benedita FM Rogério Raimundo explicou o porque desta alteração no sentido de voto. Segundo o responsável da CDU, a autarquia terá aceite pela primeira vez propostas da oposição, mudando a sua forma de atuar em relação ao passado na votação deste tipo de documento político.
Segundo Rogério Raimundo, as propostas apresentadas pela CDU foram aceites pela autarquia. “Debates estratégicos e reuniões descentralizadas da autarquia, respostas de rendas sociais para famílias carenciadas, criação de postos de trabalho para famílias carenciadas nas instituições através da rede social de freguesias” eram as propostas da CDU, perante as quais e “face ao sinal positivo e compromisso forte” que diz ter sido garantindo pela autarquia, Rogério Raimundo decidiu mudar o sentido do voto abstendo-se.
PS considera “curtas” as garantias deixadas pela autarquia
Do lado do PS Eugénia Rodrigues considera curtas as garantias “verbais” dadas acerca de algumas das propostas socialistas. apesar da autarquia ter aceite implementar o subsidio de natalidade, reduzindo no entanto a proposta dos socialistas para metade do valor, cerca de 500 euros em produtos comprados na região para famílias que tenham filhos e residindo no concelho, os vereadores votaram contra o orçamento.
A medida incluída no orçamento com uma previsão de 240 mil euros. uma verba que não satisfaz os socialistas.
Segundo a vereadora Eugénia Rodrigues as garantias dadas pela autarquia sobre as três propostas apresentadas na passada segunda-feira pela autarquia são insuficientes, “face aos aumentos de receita por via de impostos diretos” nomeadamente IMI, registados nos últimos dois anos.
Os socialistas proponham ainda medidas de apoio à fixação de empresas e criação de postos de trabalho, remetida para a Assembleia Municipal segundo o executivo em funções. Foi ainda aceite o aumento em cinco das bolsas de estudo atribuídas pela autarquia.
Respostas que os socialistas consideram insuficientes, recusando ainda votar a favor de um orçamento onde garantem, não compreendem muitos dos valores inscritos, nomeadamente para projetos como o que foi inscrito para o Mercoalcoa, de 1,5 milhões de euros, ou 600 mil euros para o Parque de Campismo de Alcobaça.
CDS votou contra pela primeira vez
No CDS, Carlos Bonifácio, vereador na Câmara Municipal, justifica o primeiro voto contra dos centristas neste mandato com a falta de abertura demonstrada pela autarquia para ouvir as suas propostas. Carlos Bonifácio queixa-se de que a sua força política não foi ouvida em reunião ao contrário das restantes e que as suas propostas não mereceram resposta no orçamento.
O CDS defendia que a Loja do Cidadão em Alcobaça deveria ser colocado num outro espaço fora do Mercado Municipal e ainda proponha valores para os documentos previsionais sobre projetos como as zonas industriais em Pataias e Benedita, reposição da feira do Gado na Benedita ou alterações no modelo de funcionamento e gestão do Parque de Negócios de Alcobaça. Questões que garante Carlos Bonifácio, não foram tidas em conta pela autarquia.
Para a Aleb o CDS-PP apontava para um “valor estimativo” de 150 mil euros para 2016.
Orçamento deverá ser discutido em Assembleia Municipal durante mês de novembro. Os votos dos presidentes de junta podem ser decisivos na aprovação tanto do orçamento como dos documentos previsionais.
Via região de cister
CDU viabiliza orçamento da Câmara de Alcobaça
http://www.regiaodecister.pt/pt/noticias/cdu-viabiliza-orcamento-da-camara-de-alcobaca
A CDU absteve-se, esta sexta-feira, na votação do orçamento da Câmara de Alcobaça para 2016 e viabilizou o documento apresentado pela maioria relativa do PSD.
As socialistas Eugénia Rodrigues e Alexandrina Lourenço (esta em substituição de José Canha) e o vereador do CDS-PP, Carlos Bonifácio, votaram contra o orçamento, no valor de 37 milhões de euros.
Rogério Raimundo, que participou na reunião em substituição de Vanda Furtado Marques, justificou a abstenção, e a inversão no sentido de voto contra da CDU, devido às promessas que recebeu de Paulo Inácio de mudança "de práticas, desenvolvendo um conjunto de reuniões descentralizadas da Câmara, contratando parcerias para empregos para respostas de emergência e criando respostas de renda apoiada, num trabalho em rede, que já existe nas freguesias",
Na Benedita, à margem da inauguração da Praça Damasceno Campos, o chefe do executivo municipal mostrou-se "surpreendido" com os votos contra de PS e CDS-PP. "A Câmara aceitou todas as propostas da oposição que estavam previstas no orçamento, numa abertura construtiva da minha parte relativamente ao que foi apresentado. Fiquei surpreendido com os votos contra. Diria que mais de 90% das propostas foram aceites, até porque já constavam do nosso projeto", frisou Paulo Inácio, garantindo que a postura do PSD na elaboração do documento "foi de diálogo" e as "preocupações dos vereadores ficaram plasmadas no orçamento".
Em comunicado, o PS/Alcobaça justificou o voto contra, considerando que seria "expectável" que o Orçamento para 2016 e o Plano Plurianual de Investimentos "refletisse finalmente, uma ideia e estratégia para o concelho", o que os socialistas entenderam não se verificar. "Não é com agrado que votamos contra, mas sim na esperança que este voto mostre e demonstre que é possível fazer mais e melhor", defende a estrutura liderada por César Santos.
O PS abstivera-se nas votações do orçamento do município nos últimos dois anos, tal como Carlos Bonifácio (CDS-PP), que considerou ter votado contra aquele que é "globalmente um dos piores planos e orçamentos de sempre, o que evidencia uma total falta de planeamento e um completo vazio estratégico". O antigo vice-presidente da Câmara revelou que o CDS-PP não foi abordado pela maioria para "possíveis entendimentos", contrariamente "ao que aconteceu com outras forças políticas", lamentando que as propostas que apresentou não tenham sido tidas em conta por Paulo Inácio.
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até deu 1.ª página no ALCOA!!!
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uau...tanto tempo de antena
http://www.oalcoa.com/vanda-marques-contra-abstencao-de-rogerio-raimundo/
Em Alcobaça, o orçamento municipal para 2016, de cerca de 37 milhões de euros, foi aprovado com os votos contra do PS e CDS-PP que, pela primeira vez neste mandato rejeitaram o documento, e com a abstenção do antigo vereador Rogério Raimundo, da CDU, que substituía a atual vereadora, Vanda Marques, na reunião da votação.
Rogério Raimundo, cuja abstenção viabilizou o orçamento, justifica a sua decisão com o facto da autarquia ter mudado a sua forma de atuar em relação ao passado, de ter passado a considerar pela primeira vez propostas da oposição, inclusivamente da CDU. Mas esta argumentação não é secundada pela vereadora da CDU em efetividade de funções. Em declarações a’O ALCOA, Vanda Marques referiu que a sua “decisão era votar contra porque o orçamento continua a não ser transparente, porque há falta de estratégia e de incumprimento de algumas promessas e as ideias da CDU continuam a não ser ouvidas”, acrescentando que “deveríamos ter votado contra, mas agora não há grande coisa a fazer”. O documento irá agora ser apreciado em Assembleia Municipal, onde a CDU poderá mudar o sentido de voto, intenção que, segundo Vanda Marques, tem o seu partido, votando contra.
