a azul fica a consulta de documentos e como decorreu a reunião
a verde ficam as intervenções da Vereadora da CDU Vanda Marques
a ordem de trabalhos fica a preto
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A Reunião foi presidida pelo vice presidente Hermínio e com a ausência do Presidente Paulo Inácio e da Vereadora Inês Silva.
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Secretariada pelos técnicos superiores: Carlos Freire e Helena Barbosa
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Antes da Ordem do dia:
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
referiu mais uma vez a questão do canil
e
que a casa no jardim do amor onde se vendem os cofres tem estado fechada no mês em que há mais turistas.
reforcei esta crítica
e o Vereador José Canha também.
O Vereador Carlos Bonifácio (CDS):
Voltou a apresentar os dados das visitas ao Mosteiro, tendo se salientado uma subida este ano, embora o Convento de Cristo e o Mosteiro da Batalha ganhem no numero de visitantes...O Vereador referiu que seria bom fazer -se uma reflexão. Eu pegando neste assunto referi que nos temos de reforçar o nosso mosteiro cisterciense estar intacto, e ser um dos mosteiros onde o espírito cisterciense de austeridade e pureza mais se sente.
Referi a situação das algas na praia de S.Martinho do Porto que permanecem no areal,
ao que o vereador Hermínio respondeu que ainda há poucos dias tinham sido retirados dois camiões de algas e que a limpeza do areal está muito melhor que há alguns anos atrás.
O vice presidente referiu que sempre que cheguem queixas para o informar, como foi o caso da falta de luz no Mosteiro, que chegou via vereador Carlos Bonifácio.
Intervim sobre as posições da CDU sobre a Feira, sobre a situação de ter chovido no merco e que veio dar uma imagem negativa da feira da necessidade dos comes e bebes e do envolvimento das coletividades,
Também intervim sobre a questão do estacionamento e da iluminação.
Questionei o porquê da biblioteca municipal estar encerrada todo o mês de agosto.
Vice-presidente da câmara disse que era por necessidade de desinfestação.
Estavam presentes o arquitecto Ferro a propósito de uma obra no Facho em S. Martinho, que por ter tido informações de existir algumas situações mais controversas.
A Vereadora Eugénia Rodrigues ainda questionou algumas questões legais, tendo o arquitecto Ferro explicado que estava tudo legal.
Esteve também presente o técnico Reis Alves a propósito do protocolo com a SUMA.
ORDEM DO DIA
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE
JULHO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Não estava para consulta
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -135.953 euros de reforços.diminuições
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDOS DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 12832/15) -Junta reclama pagamento do apoio prometido para a tenda da festa da freguesia (7mil euros)
e solicita 12 mil euros para construção de muro junto à Igreja do Acipreste...
Critérios? Devia haver planeamento e deliberação antes...Como é que a Junta fez o concurso para o muro e para a tenda?
Atempadamente...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 4.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS NO CONCELHO DE ALCOBAÇA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Não estava para consulta
(DESPORTO) 5.
------ CENTRO DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO DA BURINHOSA –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 16136/15)-6 mil euros para apoio de viagem a Riga. Letónia... equipa de Futsal...de 20 a 23 de agosto 2015...
Critérios?
Já foi...Porque não se aprovou antes?
Porque não se apoiam as viagens internacionais dos ranchos folclóricos e de outras equipas desportivas?
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO OITENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE
SETE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------------
------ Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo
à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de
horário de trabalho. ------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ LEI NÚMERO CEM BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE DEZANOVE DE
AGOSTO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ Autoriza o Governo a rever o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de
Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos
Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à informação sobre Ambiente. ----------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E QUARENTA E OITO BARRA DOIS
MIL DE QUINZE, DE QUATRO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ----------------------
------ Estabelece o regime da classificação e da inventariação dos bens móveis de interesse
cultural, bem como as regras aplicáveis à exportação, expedição, importação e admissão dos
bens culturais móveis. --------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E QUARENTA E NOVE BARRA DOIS
MIL DE QUINZE, DE QUATRO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ----------------------
------ Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, que
estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial. -----------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS
MIL DE QUINZE, DE DEZASSETE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ------------------
------ Procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de
setembro.------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL
E QUINZE, DE VINTE E UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que
estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos,
com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade
cinegética -----------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E QUINZE, DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ------------
------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro,
permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades
de Enriquecimento Curricular. ----------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E VINTE E OITO BARRA DOIS MIL DE
QUINZE, DE TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------
------ Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas,
nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE). -------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO QUINZE BARRA DOIS MIL DE
QUINZE, DE DEZANOVE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------
------ Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios
de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante,
aplicáveis a todo o território nacional. --------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO SESSENTA E
UM BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE ONZE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --
------ Aprova a estratégia “Cidades Sustentáveis 2020”. -----------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 16.
------ EMPREITADA 1506 P – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA – ANO DE
DOIS MIL E QUINZE – MINUTA DO CONTRATO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 455/15) -300 mil euros para rede viária..pavimentações
como são os critérios da divisão deste bolo nas pavimentações?
As freguesias estão a par dos critérios?
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA
DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -Não estava para consulta
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE CELA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 65/2012 – Requerente: Acácio Agostinho Silva -------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 250/2008 – Requerente: Leadership Service, Sociedade Anónima -
(TURISMO) 20.
------ ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO CENTRO DE PORTUGAL –
FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE TURISMO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TESOURARIA) 21.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO ---------------------------
Alcobaça, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e quinze -------------
