*
Reunião foi secretariada pelos Técnicos Superiores Carlos Freire e Helena Barbosa
Antes da ordem do dia
A Vereadora Eugénia Rodrigues referiu a questão das 35 horas
e eu reforcei que não sabia do descontentamento dos trabalhadores, nem tinha sido bem informada sobre o lado perverso do Banco de Horas. Falamos que tivemos conhecimento de um abaixo assinado contra esta situação.
A Vereadora Eugénia Rodrigues perguntou também se havia
noticias da internalização da Cister equipamentos SA.
O Vereador Hermínio referiu que vai voltar a reunir esta semana para ver se se encontra uma resolução.
*
O Vereador Carlos Bonifácio deu a noticia que é o novo Presidente dos Rotários.
*
Eu li o requerimento de Informação sobre a Conduta da Água Potável e entreguei ao Presidente:
Requerimento de Informação e agendamento
sobre a conduta de água
potável
destruída aquando a construção
do “Pingo Doce” na “ Nova Alcobaça”
O
Prof. Virgolino Jorge numa recente conferência sobre a hidráulica Cisterciense,
na Sacristia Nova do Mosteiro de Alcobaça, denunciou que avisou a Câmara
Municipal, em 2005, da importância histórica e patrimonial da conduta de água
potável. Mesmo assim, disse, a câmara deixou que, com a construção da
superfície comercial PINGO DOCE, fosse destruída parte muito importante dessa
conduta de água potável que abasteceu durante muitos anos os monges
cistercienses.
Na sua
comunicação relevou que considera uma das condutas mais antigas do mundo.
Por
outro lado, aquando da aprovação em câmara do Loteamento NOVA ALCOBAÇA um dos
grandes argumentos que ficou assinalado foi a concretização da recuperação e
restauro da Conduta de Água Potável, em todo o território deste loteamento,
para além da Escola de Golfe, de zonas jardinadas à beira-rio, campos de jogos...
Assim
solicito, ao abrigo do art.º 68º, nº1, alínea s), do dec.169/99 com a atual
redação na Lei 5-A/2002 de 11 janeiro, cópia da informação seguinte:
1. Documentação
entregue à Câmara pelo Prof. Virgolino Jorge e respectivos despachos pelos
políticos e técnicos Superiores que lhe tiveram acesso.
2. Despachos
do Vereador Carlos Bonifácio (então Vereador das Obras Particulares), dos
Técnicos Superiores e de Fiscais da Câmara, no processo de construção “Pingo
Doce” na Nova Alcobaça e eventual argumentação do promotor e seus técnicos,
sobre este crime ao património de Alcobaça.
Também
solicito agendamento deste assunto para uma próxima reunião de câmara, para que
haja debate e tomada de posição política sobre os factos e sobre eventuais
erros cometidos que se apurarem.
A Vereadora da CDU
*
Falei sobre a importância do Mosteiro e da ordem de Cister e perguntei à Vereadora Inês como tinha corrido o congresso.
A Vereadora Inês Silva referiu que foi muito importante Alcobaça ter estado presente, pois já há vários anos que não marcava presença. Foi reforçada a importância da carta de Cister e da importância de ligar estes mosteiros às Escolas.
*
Questionei como foi vista a questão de incluir os doces no Mosteiro?
O Presidente da Câmara referiu que esse problema já esta a ser resolvido por intermédio de um acordo com a D G P C.
Saudei a atleta Inês Carreira pelas suas vitórias no lançamento do peso e na estafeta 4x800m...
Três alunas do ECBenedita que se distinguiram na área da Nutrição.
Toda a vereação distinguiu o atleta João Silva.
Três alunas do ECBenedita que se distinguiram na área da Nutrição.
Toda a vereação distinguiu o atleta João Silva.
*
ORDEM DO DIA
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Não havia documentação para consulta
2. ------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA UM DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Não havia documentação para consulta
3. ------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --Não havia documentação para consulta
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – DÉCIMA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -votei contra os documentos provisionais da Câmara por não estarem disponíveis na altura da consulta E por não terem nota explicativa
(AÇÃO SOCIAL) 5. ------ ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL NO REGIME DE RENDA APOIADA – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO E DOS CANDIDATOS EXCLUÍDOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-José de Sousa
(AMBIENTE) 6.
--------- ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL DA REGIÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5246/15)-Não havia documentação para consulta
(AUTARQUIAS) 7.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (22.06.15) 2 de 4 ------ FREGUESIA DE CELA - PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7708/15) -70 mil euros para obras da Casa mortuária e sanitários
(AUTARQUIAS) 8.
------ FREGUESIA DE TURQUEL - PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 10060/15)-22.500€ para viatura de transporte
(AUTARQUIAS) 9.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA - PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4320/15)-101-225,40€ solicitados pela Junta e foram concedidos 80 mil euros..Tractor e dumper
(CULTURA) 10.
------ ATA DO ACTO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA FEIRA DE SÃO BERNARDO, REALIZADO NO DIA UM DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 336/15) -fornecedores de produtos medievais
(CULTURA) 11.
------ CINEMATECA PORTUGUESA-MUSEU DO CINEMA, INSTITUTO PÚBLICO – MINUTA DE ACORDO DE DEPÓSITO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8979/15)-
(CULTURA) 12. ------ PROGRAMA MUNICIPAL “UMA AVENTURA EM ALCOBAÇA” - ANO DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 708/15)- carnaval de 1933...
(CULTURA) 13.
------ ASSOCIAÇÃO DE ACÓRDEÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDOS DE APOIO - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÕES DECORRENTES DE RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO SOCIAL PARA ‘ASACORD - ASSOCIAÇÃO DE ACÓRDEÃO DE PORTUGAL’ E NOVAS DELIBERAÇÕES - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E 21483/14 E SGD-E Nº. 2229/15)-a associação não estava registada...
(DESPORTO) 14.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (22.06.15) 3 de 4 ------ CISTER SPORT DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11636/15)-830€ autocarros
(DESPORTO) 15.
------ GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DOS CANDEEIROS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6852/15)-2 mil euros POOLE...128 participantes, alguns estrangeiros.
(DESPORTO) 16.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 9195/15)-ampliação de instalações. Apoio de 5.400€
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SEIS BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE DEZASSEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------- ------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SETENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE DEZASSEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO --------------------------------- ------ Aprova o Regulamento dos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. - (EDUCAÇÃO) 19.
------ ATIVIDADES DE APOIO Á FAMILIA – SERVIÇO DE APOIO AO PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 619/15)-antes e depois das aulas...
(FINANÇAS LOCAIS) 20.
------ BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SOCIEDADE ANÓNIMA – ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11344/15) -Não constava a razão.
(OBRAS MUNICIPAIS) 21.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (22.06.15) 4 de 4 ------ EMPREITADA 1503 P – REFORÇO DA DEFESA LONGITUDINAL ADERENTE NA PRAIA DE PAREDES DA VITÓRIA – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 291/15) ----Vence a Construções Pragosa por 360.682,39€
(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
-------EMPREITADA 1506 P – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 455/15) -------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 24.
-------BELINA SILVA JESUS BASTOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7457/15)- família carenciada.
(OBRAS PARTICULARES) 25.
-------GOANVI – CENTRAL DE ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS, LIMITADA – CEDÊNCIA DE FAIXA DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE VIA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6445/15)-Fervença-Maiorga - alargamento da rua
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – SEGUNDA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-votei contra os documentos provisionais por não estarem disponíveis na altura da consulta E por não terem nota explicativa-
(TESOURARIA) 27.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
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ORDEM DO DIA
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Não havia documentação para consulta
2. ------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA UM DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Não havia documentação para consulta
3. ------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --Não havia documentação para consulta
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – DÉCIMA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -votei contra os documentos provisionais da Câmara por não estarem disponíveis na altura da consulta E por não terem nota explicativa
(AÇÃO SOCIAL) 5. ------ ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL NO REGIME DE RENDA APOIADA – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO E DOS CANDIDATOS EXCLUÍDOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-José de Sousa
(AMBIENTE) 6.
--------- ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL DA REGIÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5246/15)-Não havia documentação para consulta
(AUTARQUIAS) 7.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (22.06.15) 2 de 4 ------ FREGUESIA DE CELA - PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7708/15) -70 mil euros para obras da Casa mortuária e sanitários
(AUTARQUIAS) 8.
------ FREGUESIA DE TURQUEL - PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 10060/15)-22.500€ para viatura de transporte
(AUTARQUIAS) 9.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA - PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4320/15)-101-225,40€ solicitados pela Junta e foram concedidos 80 mil euros..Tractor e dumper
(CULTURA) 10.
------ ATA DO ACTO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA FEIRA DE SÃO BERNARDO, REALIZADO NO DIA UM DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 336/15) -fornecedores de produtos medievais
(CULTURA) 11.
------ CINEMATECA PORTUGUESA-MUSEU DO CINEMA, INSTITUTO PÚBLICO – MINUTA DE ACORDO DE DEPÓSITO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8979/15)-
(CULTURA) 12. ------ PROGRAMA MUNICIPAL “UMA AVENTURA EM ALCOBAÇA” - ANO DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 708/15)- carnaval de 1933...
(CULTURA) 13.
------ ASSOCIAÇÃO DE ACÓRDEÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDOS DE APOIO - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÕES DECORRENTES DE RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO SOCIAL PARA ‘ASACORD - ASSOCIAÇÃO DE ACÓRDEÃO DE PORTUGAL’ E NOVAS DELIBERAÇÕES - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E 21483/14 E SGD-E Nº. 2229/15)-a associação não estava registada...
(DESPORTO) 14.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (22.06.15) 3 de 4 ------ CISTER SPORT DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11636/15)-830€ autocarros
(DESPORTO) 15.
------ GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DOS CANDEEIROS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6852/15)-2 mil euros POOLE...128 participantes, alguns estrangeiros.
(DESPORTO) 16.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 9195/15)-ampliação de instalações. Apoio de 5.400€
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SEIS BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE DEZASSEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------- ------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SETENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE DEZASSEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO --------------------------------- ------ Aprova o Regulamento dos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. - (EDUCAÇÃO) 19.
------ ATIVIDADES DE APOIO Á FAMILIA – SERVIÇO DE APOIO AO PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 619/15)-antes e depois das aulas...
(FINANÇAS LOCAIS) 20.
------ BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SOCIEDADE ANÓNIMA – ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11344/15) -Não constava a razão.
(OBRAS MUNICIPAIS) 21.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (22.06.15) 4 de 4 ------ EMPREITADA 1503 P – REFORÇO DA DEFESA LONGITUDINAL ADERENTE NA PRAIA DE PAREDES DA VITÓRIA – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 291/15) ----Vence a Construções Pragosa por 360.682,39€
(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
-------EMPREITADA 1506 P – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 455/15) -------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 24.
-------BELINA SILVA JESUS BASTOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7457/15)- família carenciada.
(OBRAS PARTICULARES) 25.
-------GOANVI – CENTRAL DE ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS, LIMITADA – CEDÊNCIA DE FAIXA DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE VIA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6445/15)-Fervença-Maiorga - alargamento da rua
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – SEGUNDA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-votei contra os documentos provisionais por não estarem disponíveis na altura da consulta E por não terem nota explicativa-
(TESOURARIA) 27.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
