23/01/2015

9.456.(23jan2015.7.55') 46RC2013.2017.26jan.14.30'. aqui está a Ordem de Trabalhos e aqui ficará o registo pessoal do Rogério Raimundo

A reunião foi adiada 1 hora...
Vanda Furtado Marques por motivos familiares não podia estar presente depois das 17h...
Assim
fui substituí-la!

A reunião começou às 15h30'
*
Foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TSJurídica Helena Barbosa
*
A azul ficará a consulta de documentação e as intervenções dos outros intervenientes na reunião de câmara
*
a vermelho ficará a intervenção do Rogério Raimundo
***
Presidente da Câmara Paulo Inácio abriu os trabalhos
*
Vereador José Canha (PS):
1-Municipalização do ensino
PCâmara diz que não há consenso na OESTECIM...Tb é municipalização da saúde. Acha que no governo tb não há consenso.
2-Rede de águas na zonha de Chaqueda está com 12 ruturas...
PCâmara: Engº Rilhó está a estudar a resposta a este problema.
*
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS):
1. Cobertura do mercado
Vereador Hermínio Rodrigeus diz que está para breve, mais um mês.
2. Foram notificados os proprietários do terreno da ex-crisal?
Arq. Ferro diz que sim.
3. Canil
Vereador Hermínio diz que em breve.
PCâmara diz que vai vender o eucaliptal, melhorar o acesso a parreitas, plantar árvores autóctones.
4. Estrada Pataias-Alcobaça
Paulo Inácio diz que conseguiu o sim do PC da Nazaré. Acredita que vai ser financiada. dos 300 mil há que pagar 7,5% cada município...
*
Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
1. Iluminação do Mosteiro...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que a DGPC não aprovou...Teve que falar com o arq. Falcão Campos. 
Quem tinha razão?
2. Abatimento da JVNatividade
PCâmara diz que vai começar em breve.
3. Stand d'automóveis e terreno do Sr. pereira. Reconhece que ele tb não tratou do assunto.Mas que urge arrumar este problema.
PCâmara ainda não tinha reparado no stand de automóveis
4. Loja arrendada doada ao município, ao lado da ex-Sapataria...
Paulo Inácio informou que conseguiu reduzir a indemnização para 26 mil euros. 
Carlos Bonifácio fica admirado...De 260 mil euros para 26 mil...
5. Ação de sensibilização aos donos de cães
6. Requalificação da beira-rio
7. Prioridade é o Parque de Campismo
8. Não esteve na inauguração do Armazém das Artes, mas esteve lá há 15 dias, e acha que é preciso dar uso aquele espaço magnífico. As medalhas do escultor José Aurélio.

*
Presidente da Câmara ainda informou:
- Vai haver nova rede de água na Rua da barrada e com certeza de saneamento...Hotel está quase a inaugurar...Alcatroamento...200 mil euros
- vai candidatar várias obras para o Overbooking
ainda dos 3,5 mil milhões de euros do QREN, do quadro comunitário anterior?
Sim. O sintético do EMunicipal, várias pavimentações (Moleanos, Alcobaça/Évora...)
- está a preparar uma proposta de trocas e compras de propriedades importantes para resolver alguns problemas, mas ainda não pode informar com objectividade.
- Vai haver a possibilidade de desfazer a Fundação NSConceição. Já recebeu a solução da Presidência do Conselho Ministros.
Por escrito
Sim por escrito!
- 40 mil euros para responder a um processo REN/Pedra do ouro...
Verifiquem bem se os outros 11 não ficam com direitos...

*
Rogério Raimundo (CDU):
1.A CDU quer cópia do mail enviado recentemente à CGD por causa da dívida
e queremos cópia da última proposta da CGD.
Presidente da Câmara Paulo Inácio diz que vai dar cópia.
Retroactividade dos juros de 2%...A CGD vai dar resposta amanhã ou 5ªfª...
Virá a uma próxima reunião.
*
2.Não houve desenvolvimentos para o Plano Estratégico?
Paulo Inácio informou: 29jan2015-15h reunião com a SPI para tratar da estratégia - no auditório do cine-teatro
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/10/88608out20141331-projeto-estrategico-de.html
*
3. Sobre o Hotel no Claustro do Rachadouro está previsto algum debate aberto?
Presidente da Câmara entregou mais um documento da empresa IDEIAS MAIORES
"Relatório Final da Avaliação Técnica, económica e financeira de um estabelecimento hoteleiro a instalar no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/90093nov2014733-11novctalcobacaprojecto.html
*
4.EDUCAÇÃO
É de saudar o retomar das comemorações do Dia Municipal da educação. Gostei de ver o entretenimento dos estudantes das Associações...
Mas onde estava a política Municipal? Onde estão os projectos para o superior, para o ensino profissional, para o evitar da perda de jovens estudantes do sul e do norte? Onde está a estratégia para conquistar quadros superiores para voltarem ao concelho? Como estamos de projectos para os novos Centros escolares?
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/826720dez201417h-11jan2015finalmentedep.html
*
5. PUBLICIDADE
Recebemos a resposta ao requerimento de informação e verificámos que há muita empresa que não paga publicidade. Que controlo há? Estamos a perder receita de ano para ano! De 60 mil euros passámos para quase metade em 2013!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/09/86598set201410h-confusao-de-publicidade.html
*
6. REVISÃO DO PDM
CDU voltou a pressionar na reunião de 26jan2015
Lembram-se do opúsculo de 2001 em plena campanha eleitoral???
Há 5 anos houve 2 Assembleias Municipais: 26fev2010 e 11março 2010
Actas 18 e 19!!!
Muitos munícipes ouviram...Promessas e mais promessas...
É interessante ler o que Paulo Inácio e outros disseram nestas 2 assembleias...
Como o tempo...
No "Correio da Manhã" de hoje fala em 70 PDM revistos até junho2015 em concelhos do norte do país...
Presidente da Câmara volta a dizer que a culpa não é da câmara. É das estruturas de estado. Nenhum PDM foi revisto na nossa região.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/945923jan2015833-pdm-1-do-festival-de.html
*
7.Estive numa jornada muito bonita, de homenagem ao grande escultor José Aurélio, em Santa Maria da Feira. Presidente da Câmara e vereadores, ex-presidentes e ex-vereadores presentes. Bela obra pública. Extraordinárias medalhas. Belíssima exposição. Tenho aqui o opúsculo da exposição-homenagem...(circulou por tds)...Alcobaça tem de fazer a devida homenagem....A visita à obra dele no concelho... O Armazém das Artes tem de reabrir para a fruição de todos...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/941616jan2015811-escultor-jose-aurelio.html
*
8.É DE SAUDAR A ARFAI

 ARFAI foi premiada com o "Supplier Award 2014" atribuído pela Kahler Design, da Dinamarca.

http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/943821jan20151331-arfai-foi-premiada.html
*
9. Devemos relevar o trabalho dos AMIGOS DAS LETRAS em que a Vereadora Vanda Marques tem tido um papel importante no grupo de voluntários(as) que andam pelas colectividades e instituições a fomentarem a leitura e a partilha de textos e poesias, contam histórias (hj no CCCela).
Ontem estiveram na 17ª jornada, no Mosteiro de Alcobaça...Música. poesia. Texto. Pedro e Inês tão importante para Alcobaça.
Merecem uma saudação mui especial!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/940716jan201577-25jan15h-amigos-das.html
*
10.É DE SAUDAR a Goanvi da Fervença - Maiorga
empresa GAZELA
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/93709jan2015goanvi-fervenca-maiorga-e.html
*
11.Falta de médico em Évora e Turquel. Qual foi o resultado da pressão da câmara?
Dr. Branco vai retomar as funções em Évora, a partir de fev2015.
Para Turquel vai demorar mais.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/93618jan2015755-falta-medico-ha-15-dias.html
*
12.Acesso digital (e em papel) às actas da Câmara e Assembleia Municipal...O arquivo municipal...
A CDU sempre insistiu:
- pelas convocatórias e documentações no site;
- pelas actas digitais no site;
- pelo Arquivo Municipal!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/943721jan2015711-acesso-digital-e-em.html
*
13.Alguém da Câmara acompanhou o fenómeno de maré baixa neste fim-de-semana em São Martinho do Porto. Nunca vi o areal junto ao cais, na zona do túnel e na zona do elevar de barcos para o cais
Ninguém viu da Câmara!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/nunca-vi-areal-junto-ao-tunelcais-sao.html
*
14. A ex-pensão Mosteiro avançou para Hostal?
PCâmara diz que reuniu para esse fim, mas não deu ainda entrada de projecto.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/947125jan20151344-ex-pensao-mosteiro.html
*
15.A REFER Património vai vender terrenos anexos à estação do Caminho de Ferro de São Martinho do Porto
PCâmara diz que o anúncio foi retirado.
*
16.A Pousada da Juventude d'Alfeizerão/São martinho do Porto sempre vai ser privatizada pela Movijovem?
Paulo Inácio diz que sim e que a Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão vai tentar comprá-la. Reunimos aqui neste salão nobre, eu, Provedoria da Santa Casa e dirigentes da Movijovem.
Ficaram de enviar...Vou contactá-los de novo.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/940715jan2015811-pousada-da-juventude.html
*
17.É de saudar o CNAL que trouxe tanto clube e tanto atleta à nossa cidade neste fim-de-semana!!!
Torneio e Taça com grande qualidade!
As obras urgentes para as piscinas devem ser planeadas de forma a não prejudicar o funcionamento...
Quais vão ser feitas em agosto2015???
O CNAL tem de ir a Rio Maior vários dias para treinar nas piscinas de 50m
Uma piscina ao ar livre para funcionar de abril a setembro...com 4 pistas...
No terreno onde estiveram os contentores para escola do 1ºCEB está livre há 5 anos...
CNAL e a natação de Alcobaça precisa desta resposta para ter atletas de maior qualidade e para serviço à população em geral...
Presidente da Câmara Paulo Inácio diz que não tem intenção nenhuma de fazer essa obra das 4 pistas!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/940615jan2015755-as-piscinas-municipais.html
*
18.Não há cinema...Porque não há cinema? São poucos os espectadores, mas merecem respeito!!!
Presidente da Câmara e Vereadora da Cultura:
Já não há filmes para a máquina que temos no cine-teatro...
Abrimos um procedimento para comprar o equipamento novo digital...Vai custar 55 mil euros...
Então deviam fazer um comunicado a explicar, a informar!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/940515jan2015737-site-continua-sem-ter.html
*
19.A grande cantora DA CANÇÃO DE ALCOBAÇA "quem passa por Alcobaça...", Maria de Lurdes Resende, vai perfazer 88 anos a 29jan...Será correcto a câmara nesse dia entrar em contacto com ela, dar-lhe um presente, um gesto simbólico de reconhecimento...A rua tem a placa identificadora destruída há imenso tempo!!!Também...
Hermínio Rodrigues diz que é competência da Junta.
Entendam-se, a vergonha é que não pode continuar!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/nao-ao-desleixo-perante.html
*
20.Estamos em plenas comemorações do centenário do jardim João de Deus
em Alcobaça
mas a Av. João de Deus é 1 festival de buracos...Há que pavimentar!
Ali tão perto da sala de visitas!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/o-jardim-joao-de-deus-festeja-o-seu.html
*
21.Demolições prometidas há muito:
edifício ex-IANT
edifício da Quinta do Veiga
Vai começar em breve
o da Quinta do veiga é só o 1º andar...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/93598jan2015733-uma-boa.html
*
22.Afinal em Junho de 2014 aprova-se o aluguer do espaço privado da ex-fétal...
7 meses passados e nada de nada!!!
Presidente da Câmara:
Falta o projecto!
*
Arq. Ferro: está quase!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/947325jan2015777-da-noitedecisao-de.html
*
23.A derrocada da Av.Joaquim Vieira Natividade está há que tempos para ser realizada...Há algum problema com os prédios...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/947225jan201513h-muito-tempo-demora.html
*
24.Passeio Pedonal há 1 ano fechado!!! Porquê tanta demora!!!
Vereador Hermínio Rodrigues diz que, AINDA, vai ser levantado todo o piso!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/93273jan20151133-1-enquadramento-de.html
***
Ordem de trabalhos
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-não estive presente
e a vereadora Vanda não a consultou...Daí que não posso votar...
 (FINANÇAS LOCAIS) 2.
 ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – SEGUNDA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Combustíveis, comunicação, apoios financeiros...Entrou em vigor a 22.jan2015.
 (ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM APOIO À COLOCAÇÃO - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22383/14)-
Mélina Elisário Carrajola...3 meses
 (ACÇÃO SOCIAL) 4.
 ------ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS HABITAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I N.º 1572/14)-
TSuperiores: Marta Marques, Isabel Vidigal, Ana Saraiva e Elisa Policarpo
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E N.º 23175/14)-
Apoio dos 2 arquitectos Fernando Matias e Pedro Serra
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
-------PROC. N.º 005-C-BS-2015 - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - CARNAVAL – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 34/15)- 5.320,32€ é muito euro para o carnav'alcobaça ser seguro!
 (CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7
-------AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA EVENTOS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 114/15)- Dead Combo - 6.397,5€
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
----- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO AO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL PARA CONCESSÃO DE UMA UNIDADE HOTELEIRA NO MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE ALCOBAÇA – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1473/15) -
+12 mil euros + IVA...Ideias Maiores...

 (CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, SÓLIDOS, GASOSOS E OUTROS DERIVADOS DO PETRÓLEO E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Engº Júlio...5.904 euros
(CULTURA) 10.
 ------ ASSOCIAÇÃO DE ACORDEÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21483/14) - de 2 a 10 de maio concertos troféu nacional do acordeão...
Pediram 7.800€ e levam 4 mil euros!
 (CULTURA) 11.
------ CONDIÇÕES GERAIS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTABLECIMENTOS PROVISÓRIOS DE BEBIDAS NO RECINTO DO EVENTO ‘CARNAVAL DE ALCOBAÇA – FOLIA & ALGAZARRA’ – ANO DE DOIS MIL E QUINZE - PROPOSTA – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1694/14) -cada privado paga 250€...colectividades e instituições têm acesso gratuito...haverá sorteio de lugares e se houve mais candidatos que espaços
(CULTURA) 12.
 ------ DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS – ACORDO DE PARCERIA – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 430/15)-
digitalização e tratamento técniod dos forais de Turquel, Cela e Alpedriz...higienização...
 (CULTURA) 13.
 RANCHO FOLCLÓRICO DOS MOLEANOS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22468/14) -25 mil euros para obras no telhado
pediram 32.551, 95€
esta associação pediu mais e teve menos
(DESPORTO) 14.
 ------ ALCOBAÇA CLUBE DE CICLISMO – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -2.700 euros x mês de fev a dez2015 num total de 29.700€
(DESPORTO) 15.
------ CENTRO DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO DA BURINHOSA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18681/14) - solicitaram 15 mil e tiveram 15 mil euros
(DESPORTO) 16.
 ------ CLUBE DESPORTIVO PATAIENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21113/14)-solicitaram e tiveram 20 mil euros para obras na sede
 (DESPORTO) 17. -
----- BENEDITA SPORT CLUBE DE NATAÇÃO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1147/14) -2.500€ para torneio de natação
 (DESPORTO) 18.
 ------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 934/15) - solicitaram e tiveram 29 mil euros para obras na lavandaria e transmissão online
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
 ------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E OITENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E SEIS DE DEZEMRO – INFORMAÇÃO ------------------------ ------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico da instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
 ------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E NOVENTA E UM BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMRO – INFORMAÇÃO-Estabelece um regime especial de contratação de apoios e incentivos exclusivamente aplicável a grandes projectos de investimento enquadráveis no âmbito das atribuições da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
 ------ DECRETO-LEI NÚMERO DEZ BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE DEZASSEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------- ------ No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014, de 19 de Maio, aprova o regime de acesso e de exercício de diversas actividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respectivo.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E SETENTA E OITO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E SEIS DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ----- ------ Estabelece os factores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2015.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 23.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E OITENTA E SEIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO---- ------ Estabelece as normas de actualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 24.
------ DESPACHO NÚMERO TREZENTOS E NOVE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE DOZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------ ------ Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 25.
 ------ DELIBERAÇÃO NÚMERO TRINTA E DOIS BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE OITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------ ------ Estrutura nuclear dos serviços da Câmara Municipal de Alcobaça. -
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 26.
 DELIBERAÇÃO NÚMERO TRINTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE OITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------ ------ Constituição de equipa multidisciplinar.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 27.
------ DELIBERAÇÃO NÚMERO TRINTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE OITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------- ------ Estruturas flexíveis dos serviços da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Alcobaça.------------------------------------------------------------------------
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 28.
------ CONTRATO NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE OITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------------ ------ Contrato-Programa "Modernização Administrativa das Freguesias - Ação 1". ------
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 29.
 ------ CONTRATO NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE OITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------------ ------ Adenda ao Contrato-Programa «Modernização Administrativa das Freguesias - Acção 1». --------
(EDUCAÇÃO) 30.
 ------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23567/14)-
universidade sénior...3500€ para apoios a eventos
(EDUCAÇÃO) 31.
------ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 749/15) -universidade sénior Benedita...3500€ para apoios a eventos
(LICENÇAS E TAXAS) 32.
 ------ GELATARIA ROSATA, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “ESTREMADURA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 895/15) -sextas, sábados e vésperas de feriado, até às 6h da madrugada.
(OBRAS MUNICIPAIS) 33.
ANA JÚLIA MELO SANTOS CRUZ – RECLAMAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS IMPUTADOS À REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO LUGAR DE PINHAL FANHEIRO, BÁRRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGDE Nº. 20529/14)-
obras no campo do Pinhal Fanheiro..desvio de linha de água.. reclamam fossa, edifício...Há 15 anos!!!
Câmara ofereceu 5 mil euros...Reclamantes não aceitaram...
(OBRAS MUNICIPAIS) 34.
------ EMPREITADA Nº 0178 P – CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DA VIA DE CINTURA INTERNA DE ALCOBAÇA – KM 1+100 – ACCIONAMENTO DA CAUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1360/14) -
é a obra no troço perto dos Casal dos Vicentes...Vereador Hermínio está mais preocupado nesta parte mais perto da cidade...119.029,58€ de caução...João Cerejo dos Santos faliu...
(OBRAS MUNICIPAIS) 35.
 ------ EMPREITADA N.º 1404 P – REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR JOSÉ DAMASCENO CAMPOS – CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO POR NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – NOTIFICAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA - RATIFICAÇÃO – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE E ADJUDICAÇÃO DA PROPOSTA CLASSIFICADA EM LUGAR SUBSEQUENTE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 491/14)-
passa para o 2º classificado...
Presidente da Câmara volta a prometer: após Carnaval!
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 36.
 ------ FÁBRICA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 19813/14) -
Padre Ramiro Portela solicita apoio técnico para obras na capela dos Moleanos
(OBRAS PARTICULARES) 37.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
O processo de obra que a Vereadora Vanda Marques trouxe de um munícipe a considerar que foi discriminado...
Arq. Ferro diz que está em estudo.
(OBRAS PARTICULARES) 38.
 ------ PROCESSO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE MAIORGA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -PROC. N.º 13/2014 – Requerente: U3DE2 – Unidade de Desenvolvimento Empresarial, Sociedade Anónima.-
Hotel de 5 estrelas...cumpriu tds as formalidades...Quinta das Chussas...
 (OBRAS PARTICULARES) 39.
 ------ DIRECÇÃO REGIONAL DA ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO - RVHSTONE, LIMITADA – PROCESSO DE LICENÇA DE PESQUISA DE MASSAS MINERAIS NO LUGAR DE VALE DA CRUZ, FREGUESIA DE ALJUBARROTA, DE QUE É REQUERENTE A FIRMA RHVSTONE, LIMITADA – PEDIDO DE PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
terreno da Junta...à procura de boa pedra...4,7ha
(PATRIMÓNIO) 40.
------ AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITO NA FREGUESIA DE COZ – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
10 mil euros para a zona envolvente ao Mosteiro de Cós...Compra a António Ascenso Guerra...
O direito de serventia não expressa a largura da serventia...
Vai ser bem resolvido com a compra doutra propriedade.
 (PATRIMÓNIO) 41.
------ AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITO NA FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 118/15) -
para a construção da rotunda na IC2 28.580,75€...propriedade de 3.008 metros quadrados
de Ana Luís e Maria Raquel Ferreira
(PESSOAL) 42.
 ------ ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR E DA RESPECTIVA CHEFIA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Reis Alves, Alzira Serrano e Elisa Policarpo
(PROTECÇÃO CIVIL) 43.
 ------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22585/14) - mil euros para compra de compressor
 (REGULAMENTOS) 44
. ------ CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO – PROPOSTA DE REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 45.
------ ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM - INFORMAÇÃO-
água não consumida 2012....1.609.127,76€
+ 101.988,12€
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 46.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PRIMEIRA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 47.
 ------ PROC. N.º 19/14/AD – AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE MERCADORIAS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
27 mil euros
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 48.
------ PROC. N.º 40/14/AD – EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUAS NA ESTRADA ENGENHEIRO VIEIRA NATIVIDADE, EM ÉVORA DE ALCOBAÇA (REMODELAÇÕES PARCIAIS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS) – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
22.450,36€
(TOPONÍMICA) 49.
----- VIA SITA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO VITOR POMBO DA SILVA DOMINGOS” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23561/14)-
(TRÂNSITO) 50.
 ------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA – PEDIDO DE RESERVA DE LUGAR PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO PESADO DE PASSAGEIROS, NA RUA DO CENTRO CÉNICO, NA CELA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 19914/14)-
 (TURISMO) 51.
 ------ ADEGA COOPERATIVA DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 107/15) -
34 mil euros em 2 prestações fev e julho2015 
 (DIVERSOS) 52.
------ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DA BENEDITA – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
2.500€ x mês de fev a dez2015
(DIVERSOS) 53.
------ ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PENICHE – CONSTITUIÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA (DLBC) – CONVITE PARA INTEGRAR PARCERIA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 839/15) -
De Peniche a Água de Madeiros...
 (DIVERSOS) 54.
 ------ COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE – CEDÊNCIA DE QUADROS INTERACTIVOS – PROTOCOLO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
6 para o Centro Escolar de Alcobaça, outros 6 para o Centro Escolar da Benedita e 1 para o Centro Escolar de Aljubarrota...
Lá está a discriminação...Uns têm Quadros Interactivos outros alunos d' Alcobaça não os têm!!!
(TESOURARIA) 55.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
Perguntei se está boa...
PCâmara: Estamos a cumprir...