A reunião começou à hora prevista.
Presidente da Câmara Paulo Inácio abriu os trabalhos
Deram apoio técnico à Reunião:
CDJurídica Carlos freire
e TSJurídica Helena Barbosa
**
Presidente da Câmara só informou que vai implementar as 40h semanais definidas em lei.
Diz que o horário contínuo é criticado por toda a gente inclusive Presidentes da Junta.
Perguntou a opinião.
Vereador Jorge Agostinho disse que estava contra.
Vereador José Vinagre diz que o importante era cumprirem o horário actual!
Estamos contra a lei, Vamos batalhar pela inconstitucionalidade.
Defendemos a motivação dos recursos humanos e concertar a descentralização de meios para as freguesias. Organização de pólos descentralizados com equipas e máquinas para se realizar mais obra evitando a perda de tempo em longas viagens para os extremos do concelho
Presidente deu a palavra para o período antes da ordem do dia
Jorge Agostinho mostrou a notícia do Público de 19 set, sobre corte de caminho na zona da Praia da Gralha-
Presidente desconhece.
O Vereador José Vinagre está calado mas está a par...Vi vedação não vi corte de caminho...
Vereador José Vinagre diz que foi lá e que não tem nada de ilegal....
*
Vereador Jorge Agostinho interveio em defesa da sua Filarmónica Pataiaense para o ensino da Música nas AEC's-
Presidente da Câmara diz que é o último ano em que a câmara organiza... e porque os Agrupamentos solicitaram...Para evitar estas complicações e estes problemas...
Nas AEC's também temos a trapalhada do Inglês do ministro deste desgoverno!!! Passou a opcional...Agora recuou e diz que vai passar a curricular...
***
Intervim
saudando
Os embaixadores de Alcobaça...Pode-se fazer mais com eles!!! The Gift no Rock in Rio...SAMarionetas na Indonésia e agora em Chraleville...Empresários que estão em promoção das suas produções em feiras importantes...
**
6.994.
Saudação especial
Os Gambuzinos são mesmo um bem extraordinário que temos no nosso concelho. Que bela peça de Brecht têm em exibição aos sábados...Amadores que parecem profissionais...Desta vez José Saramago é actor e quem encena são 2 jovens...
**
Saudação especial para 2 lançamentos de Livros:
José Gil com a sua tese de mestrado
e da Fernanda Nabais com as suas memórias e afectos em poesia
abrindo o ARMAZÉM DAS ARTES que devia estar sempre aberto para fruição de todos...
**
6.997.
Estive também na assinatura do protocolo da Federação de Badminton com o Parque dos Monges...
O desporto popular nas colectividades e o desporto escolar deviam ter esta modalidade para expandir.
Em conjunto com o xadrez e o mini basquetebol poderíamos ter umas ALCOBACÍADAS com muita gente!!!
**
O site do município está sem actualização desde 16 agosto 2013...O que se passa.???...
Vereador Bruno Letra diz que é o servidor...
Pelo menos justifiquem o que se passa...
**
Assisti ao 1º colóquio das Jornadas Europeias do Património... Fiquei a saber da aberração que é não haver um "guardião" das esculturas.pinturas e outras obras no Mosteiro...O quadro do pessoal do Mosteiro não inclui um CONSERVADOR.RESTAURADOR...
O estado e Alcobaça...
Depois a exploração dos mestrandos...2 jovens fizeram o restauro do Busto de D. Duarte...Dormiram e comeram em Alcobaça durante um ano às custas das suas famílias...
Depois os POMBOS...
Aqui é Património e Estado mas também autarquia...Os pombos fazem ninhos dentro das esculturas do mosteiro...Há que resolver este problema...
**
O cheiro a porco em Alfeizerão. Já apresentei a reclamação ao Vereador do Ambiente...É completamente inaceitável...Estar numa festa com animação de fados e o cheiro estragar a festa e o convívio...
A Vila de Alfeizerão está rodeada de suiniculturas....
Presidente e Vereador Vinagre dizem que foi em todo o concelho. Não houve chuva...Ventos...
**
Recebi reclamação duma mãe que ainda não recebeu a verba da ação social escolar...De facto aprovámos apenas em julho de 2013 o que devia acontecer no início do ano lectivo...As famílias que precisam...
Mostraram que transferiram em 2 de agosto de 2013 para os agrupamentos...
REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE
AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------
3.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E OITO
DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ RUI PEDRO DE OLIVEIRA HEITOR – PROPOSTA DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Rua da Esperança, 128...Bárrio..Limpeza habitacional.Informação da TS Carla Fonseca...Arrepiaaaaaaaaaa
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ VENTURA BRANCO CLEMENTE – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO
DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --Informação da TS Carla Fonseca..Rua Direita, 34, Bemposta...
(FINANÇAS LOCAIS) 6.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -PID + 127 mil euros
Clube de Natação 17.500 + obras associação da Burinhosa 5 mil euros+ Junta de Freguesia da Benedita 10.000 + Transferências de capitais 40 mil euros---
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-10.000 euros para obras em estradas vicinais...mail de 18set!!!Voto a favor porque sei que todas as fregeusias precisam de mais meios, mas não posso deixar de referir o seguinte: Acho que não há transparência e critérios objectivos. Continuo a perceber que há freguesias discriminadas...Não há documentação suficiente que explique onde é e como é a obra...Faltam pareceres técnicos...
(AUTARQUIAS) 8.
------ FREGUESIA DE MONTES – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-3.500 euros para obras em estradas vicinais...700 m de valetas e aquedutos...ofício de 5.set...Voto a favor porque sei que todas as fregeusias precisam de mais meios, mas não posso deixar de referir o seguinte: Acho que não há transparência e critérios objectivos. Continuo a perceber que há freguesias discriminadas...Não há documentação suficiente que explique onde é e como é a obra...Faltam pareceres técnicos...
(AUTARQUIAS) 9.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -4.000 euros para obras em estradas vicinais na Serra e nos Casais St Teresa,...ofício de 22 agostoVoto a favor porque sei que todas as fregeusias precisam de mais meios, mas não posso deixar de referir o seguinte: Acho que não há transparência e critérios objectivos. Continuo a perceber que há freguesias discriminadas...Não há documentação suficiente que explique onde é e como é a obra...Faltam pareceres técnicos...
(AUTARQUIAS) 10.
------ FREGUESIA DE VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-2.500 euros para obras em estradas vicinais...Voto a favor porque sei que todas as fregeusias precisam de mais meios, mas não posso deixar de referir o seguinte: Acho que não há transparência e critérios objectivos. Continuo a perceber que há freguesias discriminadas...Não há documentação suficiente que explique onde é e como é a obra...Faltam pareceres técnicos...
(CONTENCIOSO) 11.
------ PROC. N.º 412/13.0 TTLRA – LUIS FILIPE CRUZ COSTA – ACORDO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -acordado pagar 3.110,40€...Consultor Jurídico Montalvo conseguiu acordar com o ex-trabalhador...Este reclamava quase o triplo do que acabou por aceitar por considerar ter sido despedido injustamente...
(DESPORTO) 12.
------ CLUBE CULTURAL, RECREATIVO E DESPORTIVO DA BURINHOSA
PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -+ 5 mil euros para as obras
(DESPORTO) 13.e 14
------ CLUBE NÁUTICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -logística e apoio financeiro de 10 mil euros para a Prova de Motonáutica realizada a 14 e 15 set 2013
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ LEI NÚMERO SETENTA CINCO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DOZE
DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------
------ Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades
intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado
para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do
associativismo autárquico. ----------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E UM BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE ONZE DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro,
alargando a entidades de natureza pública alguns dos apoios para o desenvolvimento das
políticas de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidade. ------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E OITENTA E SEIS TRAÇO A BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE DEZASSEIS DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO -------------
------ Cria a medida Incentivo Emprego. -----------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ DESPACHO NÚMERO ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE CINCO DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------
------ Aprova a tabela de designação simplificada das Freguesias. -------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÚMERO
QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
DEZASSETE DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------
------ Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º 2 do artigo 18.º
do Decreto n.º 177/XII (regime de requalificação de trabalhadores em funções públicas),
enquanto conjugada com a segunda, terceira e quarta partes do disposto no n.º 2 do artigo
4.º do mesmo diploma; pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º
1 do artigo 4.º, bem como da norma prevista alínea b) do artigo 47.º do mesmo Decreto n.º
177/XII, na parte em que revoga o n.º 4 do artigo 88.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, e na medida em que impõem, conjugadamente, a aplicação do n.º 2 do artigo 4.º
do mesmo Decreto aos trabalhadores em funções públicas com nomeação definitiva ao
tempo da entrada em vigor daquela lei. -------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 20 a 26.
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA –.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO
DAS VINHAS –
------ ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE AREEIRO –
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE CÓS –
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DE MAIORGA –------
CENTRO DE ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MONTES – MINUTA
DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------
(EDUCAÇÃO) 27.
------ CENTRO CÉNICO DA CELA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLAS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE CASAL RAMOS, CELA E VALBOM – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Impedido de votar por ser vice presidente da Direcção do Centro Cénico da Cela...
(EDUCAÇÃO) 28 a 35
------ CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA AJUDA -
VESTIARIA –
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO –
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DO BÁRRIO –
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BENEDITA –
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE TURQUEL –
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO –
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA –
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VIMEIRO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VIMEIRO – MINUTA DE ACORDO
DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 36 e 37
------ ANA CATARINA PEREIRA SARAIVA – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO
DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Nuno 3º ciclo... e Tiago 1º ciclo...mãe trabalha nas Caldas...Vivem no Casal Amaro...
Notei uma contradição entre a informação técnica e os pais.mães,,,Há que verificar bem caso a caso...Bem sabemos que temos valorizar e fazer atractivas as nossas escolas do concelho...Estamos a perder muitos alunos para as Caldas,MGrande e Juncal!!!
(EDUCAÇÃO) 38.
------ CÉLIA MARIA PASCOAL BAPTISTA – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO
DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-EDFUas Roupinho...Desporto..diz que não tem...Notei uma contradição entre a informação técnica e os pais.mães,,,Há que verificar bem caso a caso...Bem sabemos que temos valorizar e fazer atractivas as nossas escolas do concelho...Estamos a perder muitos alunos para as Caldas,MGrande e Juncal!!!
(EDUCAÇÃO) 39.
------ CIDÁLIA MADEIRA ALEXANDRE – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO
DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Valado St.Quitéria...Colégio Rainha Dona Leonor...Trabalha nas Caldas...Notei uma contradição entre a informação técnica e os pais.mães,,,Há que verificar bem caso a caso...Bem sabemos que temos valorizar e fazer atractivas as nossas escolas do concelho...Estamos a perder muitos alunos para as Caldas,MGrande e Juncal!!!
(EDUCAÇÃO) 40.
------ CIDÁLIA MARGARIDA LAMEIRAS SANTOS MENDONÇA – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3º ciclo.Miguel...Alfeizerão..Notei uma contradição entre a informação técnica e os pais.mães,,,Há que verificar bem caso a caso...Bem sabemos que temos valorizar e fazer atractivas as nossas escolas do concelho...Estamos a perder muitos alunos para as Caldas,MGrande e Juncal!!!
(EDUCAÇÃO) 41.
------ JOAQUIM ANTÓNIO MATOS DANIEL DO ROSÁRIO – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -São do Casal Velho...querem ES Rafael Bordalo Pinheiro...não existe em SMPorto...Notei uma contradição entre a informação técnica e os pais.mães,,,Há que verificar bem caso a caso...Bem sabemos que temos valorizar e fazer atractivas as nossas escolas do concelho...Estamos a perder muitos alunos para as Caldas,MGrande e Juncal!!!
(EDUCAÇÃO) 42.
------ MARIA CLARA SANTOS GAGEIRO – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO
DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-querem ES Rafael Bordalo Pinheiro.Notei uma contradição entre a informação técnica e os pais.mães,,,Há que verificar bem caso a caso...Bem sabemos que temos valorizar e fazer atractivas as nossas escolas do concelho...Estamos a perder muitos alunos para as Caldas,MGrande e Juncal!!!
(EDUCAÇÃO) 43.
------ MARIA DE FÁTIMA PEDROSO VITORINO – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Insuficiente informação ...Alva pataias...ES. Calazans Duarte Marinha Grande..Notei uma contradição entre a informação técnica e os pais.mães,,,Há que verificar bem caso a caso...Bem sabemos que temos valorizar e fazer atractivas as nossas escolas do concelho...Estamos a perder muitos alunos para as Caldas,MGrande e Juncal!!!
(EDUCAÇÃO) 44.
------ SANDRA MARIA ESTEVES REBELO DA SILVA – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -ES Rafael Bordalo Pinheiro. mãe trabalha nas Caldas...Notei uma contradição entre a informação técnica e os pais.mães,,,Há que verificar bem caso a caso...Bem sabemos que temos valorizar e fazer atractivas as nossas escolas do concelho...Estamos a perder muitos alunos para as Caldas,MGrande e Juncal!!!
(EDUCAÇÃO) 45.
------ SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS MORAIS – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -ES. Calazans Duarte Marinha Grande...não há curso em Pataias...Liliana..Notei uma contradição entre a informação técnica e os pais.mães,,,Há que verificar bem caso a caso...Bem sabemos que temos valorizar e fazer atractivas as nossas escolas do concelho...Estamos a perder muitos alunos para as Caldas,MGrande e Juncal!!!
(EDUCAÇÃO) 46.
------ SUSANA DE JESUS TERESO BENTO – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO
DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-.Único caso deferido!!! Treina no HCTurquel...
(EDUCAÇÃO)
------ SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(FINANÇAS LOCAIS) 47.
------ CTT – CORREIOS DE PORTUGAL, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE
DEVOLUÇÃO DE QUANTA PAGA EM DUPLICADO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-erro...transferência...reposição 30€
(DESPORTO) 48.
------ PROGRAMA DE INCENTIVOS DESPORTIVOS – ÉPOCA DESPORTIVA DE
DOIS MIL E DOZE A DOIS MIL E TREZE – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE
APOIOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Votei contra porque a CDU está contra que só agora se aprove os Incentivos ao Desporto!
A época acabou em Julho...
Defendemos que em janeiro de cada ano sejam pagos os apoios financeiros e com outros critérios...
Depois discordamos completamente do corte dos 10% para clubes que têm dirigentes, secionistas, treinadores e atletas a darem tantas horas de voluntariado para que a juventude tenha desporto!!!
PSD (e PS incluindo o candidato a Presidente da Assembleia Municipal, José Barbosa) aprovam, só agora, o PIDesporto 20.12.2013 e com menos 10%!!!
Associação Beneditense Cultura e Desporto € 25.873 (Ver... em prestações mensais)
Clube Natação Alcobaça €12.474
União Desportiva de Turquel €12.035,7
Centro Recreativo Popular da Ribafria € 11.310,75
Centro C. Casal Velho €10.412,55
Associação Alcobacense de Cultura e Desporto €8.598,87
União Recreativa do Bárrio € 6.528,75
Sport União Alfeizerense € 6.272,33
Clube de Ténis de Alcobaça € 5.220,23
Cister Sport Alcobaça € 4.860
Benedita Sport Clube Natação € 4.446
Externato Cooperativo Benenditense € 4.428,90
Grupo Desportivo Concha Azul € 2.173,95
Associação Desportiva da Ferraria € 2.061,50
Associação Peão Cavalgante € 821,70
Associação Peão Cavalgante €1.097,10 (outro ano???)
***
PROTOCOLOS PRESTAÇÕES MENSAIS
Alcobaça Clube de Ciclismo € 36.000
Ginásio Clube de Alcobaça € 27.112,95
Associação Beneditense Cultura e Desporto € 26.924,62
Hóquei Clube de Turquel € 19.9821,90
Total do PID
244.571,40
**
Vereador José Vinagre diz que concedeu a hipótese do Grupo Desportivo da Martingança e o do Burinhosa
apresentarem o pedido fora de prazo...
Vai haver adenda...
**
Vereador Hermínio Rodrigues diz que só será pago em novembro!!!
ainda por cima!!!!
(OBRAS PARTICULARES) 49.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -6 lic arquitectura+ 5 especialidades+ 7 alvarás de obra+ 11 alterações de uso.utilização + 5 alvarás d' utilização + 1 CPA+ 71 deferimentos simples
(OBRAS PARTICULARES) 50.
------ EDP DISTRIBUIÇÃO – ENERGIA, SOCIEDADE ANÓNIMA – TRAÇADO
DA LINHA AÉREA DE SÃO JORGE A ALCOBAÇA – INFORMAÇÃO -Vereador José Vinagre informa que os técnicos aceitam a nova linha...Fica registada no PDM... É para reforçar.melhorar abastecimento de energia à zona de Aljubarrota
(PATRIMÓNIO) 51.
------ FREGUESIA DE ALCOBAÇA – CEDÊNCIA DO DIREITO DE USO DE
EDIFÍCIO SITO NA RUA ARAÚJO GUIMARÃES – MINUTA DE PROTOCOLO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Demora a ter utilidade este espaço bem no centro da cidade e que é zona de acção sobre tanto turista que nos visita a correr...
(PATRIMÓNIO) 52.
------ FREGUESIA DE ALCOBAÇA – CEDÊNCIA DO DIREITO DE USO DAS
INSTALAÇÕES DO JARDIM-DE-INFÂNCIA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE
PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Votei contra porque a CDU está contra que, só agora a poucos dias das eleições de novos autarcas, se decida a questão da sede...
Não podemos esquecer que há 16 anos que o PSD anda a fazer uma figura triste!
Há 16 anos que foi enganando os autarcas da freguesia de Alcobaça.
Houve a fase de construir de raiz num terreno da Rua Mariana Coelho da Bernarda a caminho da sede dos Bombeiros Voluntários. Chegaram a ter projecto aprovado do Arq. Gil Moreira!
Noutro mandato a sede da junta, era a ex-casa dos juízes, em frente à Casa do Povo.
Neste mandato de 2009.2013 já se fez a aprovação de ser a sede da Junta no actual espaço da Casa do Povo /Segurança Social. A Segurança Social ia para o que agora está alugado à Cooperativa Agrícola, por cima do espaço Empresário...
Há meses ficou-se por esta solução do ex jardim de infância.
PSD (e PS incluindo o candidato a Presidente da Assembleia Municipal, José Barbosa) aprovaram este protocolo em plena campanha eleitoral!!!.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 53
------ RICARDO MIGUEL MENDES RIBEIRO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Rua dos Moinhos...Rua da Nogueira...EN 8-6...174,81€
Atenção: devem verificar se não é EN8-6....A responsabilidade é das Estradas Nacionais?
Voto contra não pelo conteúdo concreto deste ponto da ordem de trabalhos mas porque os munícipes não estão devidamente informados do que têm de fazer nestas situações e porque não foi revista a deliberação de 1998...Quero subscrever a parte do parecer técnico que diz:
" São deveres do município zelar pela conservação, recuperação e vigilância das vias municipais...sinalizar... bem visível...locais perigosos..."
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 54.
------ SÓNIA CATARINA RODRIGUES QUINÉU MORGADO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Dos Freires
Voto contra não pelo conteúdo concreto deste ponto da ordem de trabalhos mas porque os munícipes não estão devidamente informados do que têm de fazer nestas situações e porque não foi revista a deliberação de 1998...Quero subscrever a parte do parecer técnico que diz:
" São deveres do município zelar pela conservação, recuperação e vigilância das vias municipais...sinalizar... bem visível...locais perigosos..."
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 55.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -reforços e diminuições de €224.000
(TURISMO E CULTURA) 56.
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECCREATIVA DE ALPEDRIZ
– PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -2 mil euros para o apoio ao Festival Loureiras Beats de 30 e 31 agosto...
(TURISMO E CULTURA) 57.
------ FEIRA DE SÃO SIMÃO – EDIÇÃO DE DOIS MIL E TREZE - PROPOSTA
DE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-26out a 2nov junto ao mercado municipal...Votei contra por continuarem sem as tasquinhas e a animação das colectividades.
Aqui os 2 vereadores do PS votaram contra,
Finalmente o PS distingue-se do PSD!
(TESOURARIA) 58.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
Extra 1...Associação do Casal pardo recebe apoio de 10 mil euros para obras...
Extra2...Pesquisa de massas Minerais na Cumeada da Serra dos Candeeiros
em 6,8 hectares da freguesia dos Prazeres de Aljubarrota...Pareceres técnicos favoráveis...
Empresa RHVSIONE...
E3...Encargos das associações com AEC's..2 mil euros por ano para cada uma das 4:
Associação do Casal Pardo
e Casa do Povo, ambas d' Alfeizerão
Centro Cénico da Cela
e Operário Carvalhense - Aljubarrota
E4
61.608 euros para extinguir a PISOESTE
E5
adjudicação do fornecimento de refeições nas escolas básicas e jardins de infância do concelho de Alcobaça para o ano lectivo de 2013 a 2014,... GERTAL – €241.103,43+IVA
