naturalmente do que faz o registo: Rogério Raimundo.
A reunião foi acompanhada pelo CDJurídica Carlos Freire.
*
Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio (muito queimado...
do sol de Monte Gordo...)abriu os trabalhos dando a palavra ao público.
P1. (peço desculpa de não ter registado o nome)
Munícipe...esposa do Sr. Manuel Rodrigues que a acompanhava:
Por baixo da A8, em Alfeizerão, falta um espelho...Há 1 ano que anda a reclamar...A Presidente da Junta já lhe prometeu...Muito trânsito...Muita velocidade...
Muitos condutores vão até à várzea onde moro enganados... Marido, Manuel Rodrigues, diz que tb não vêem o sinal de sem saída!
- diz que só se civilizou com a ida como emigrante na Alemanha...
Presidente da Câmara diz que o espelho será colocado o mais tardar daqui a 2 semanas!
ver processo de obra de Alfeizerão que pelos vistos foi o assunto que lhe mais interessava...
*
P2. Manuel Nogueira Maria
- Não sabe o que ali vem fazer...Há 8 anos que reivindica o que tem direito...As obras da VCI estragaram acessos à sua casa...Tem carta assinada pelo Vereador Carlos Bonifácio...à espera das escrituras que o Dr. Reis Alves não concretiza...
- O saneamento...
- O acesso...
Presidente da Câmara diz que desconhece essa carta compromisso em nome da câmara...
Vereador Vinagre doz que a informação técnica do Engº Óscar e Engº Peça dizem que o acesso é privado..
***
P3.Élio Pereira
- Está contra a Biblioteca fechar em agosto!
- Protesta pelos poucos computadores bons ao serviço quer na Biblioteca quer na Adães Bermudes
- Não pode imprimir textos...Impressoras avariadas ou com falta de tinteiros.
- Há passadeiras que são pintadas frequentemente e outras que nunca o são.
- Dezenas de sinais de trânsito vertical que faltam ou que são destruídos e não substituídos.
- As sugestões que apresentou em Assembleia Municipal está todas por corrigir!
- Carrinhas das IPSS em São Martinho afunilam o trânsito quando carrgam ou descarregam crianças...Não há espaço especial para elas estacionarem sem barrar o trânsito...
Presidente da Câmara informou:
Fez conferência de imprensa de manhã com destaque para 3 assuntos:
- Hospital de Alcobaça passa a ser administrado pelo de Leiria a partir de 1 set2013...
Independentemente de quem coordena e a velhice do edifício, o que urge é Alcobaça ter boas respostas hospitalares. Sem isso não há desenvolvimento da cidade ou do concelho!
- Extensões de Saúde do Vimeiro e de São Martinho do Porto estão consagradas.
- Hotel para o mosteiro vai avançar.Tem garantias do Sec. Estado...Concurso para as melhores cadeias hoteleiras se candidatarem...
Mais um anúncio!!!
*
Vereador Acácio Barbosa colocou:
- Sinalética e Biblioteca fechada...Concordou com o munícipe Élio Pereira. Fez-lhe lembrar intervenções dele no início do mandato.Reconheceu que o catálogo digital foi feito!
- Como é que a estrada municipal de Mendalvo Silval avança agora em ajuste directo, quando há 4 anos estava em concurso de 600 mil euros.
(pelos vistos Carlos Bonifácio/CDS tb está a fazer desta estrada grande tema de campanha...há 4 anos ele...)
Hermínio Rodrigues informou que é uma camada ligeira...
- Eólica em propriedade da freguesia de Évora teve alterações.
Presidente e Vereador Vinagre desconhecem outros desenvolvimentos.
Intervim
Subscrevendo as preocupações dos munícipes...Que têm de ser atendidas rapidamente e não como é o caso...8 anos que espera o Sr.Manuel Maria, 1 ano pelo espelho...Sugestões apresentadas e nada feito...
Élio Pereira com a sinalética, passadeiras e as falhas de computadores. Biblioteca...Acrescento a pintura do risco contínuo e intermitente...Foram 4 anos em que a Segurança Rodoviária não foi prioridade para a maioria PSD.
Manuel Nogueira Maria não pode estar a ser tratado assim há tantos anos. O que é prometido em expropriação tem que ser cumprido! Ou é privado ou não é privado!
6.686. Criticando a continuação da Poluição na Pelletts na ZI Casal da Areia...Ruído e serradura...Já tínhamos falado em Junho e antes e afinal nada feito...
Presidente Paulo Inácio mostra-se mais preocupado com o fecho da empresa por falta de madeira?
*
Saudei posiitivamente Medieval de Aljubarrota (6.913. e 6.856.)
+ spinning em SMPorto (6.895.)
+ rabiscuit's (6.893)
Presidente da Câmara anuncia:
17 agosto 22h Hugo Jazz estreia anfiteatro renovado.
*
6.832.
Saudei Agnelo Ferreira pelo lançamento de + 1 livro de poesia, PALAVRAS SOLTAS, desta vez cuja venda resulta para angariação de fundos dos BVPataias...Pelos vistos foi uma noite cultural que é de assinalar.
Volto a repetir que, apesar da crise, deve haver apoio para os escritores e poetas do concelho, com a aquisição de livros e oferta às bibliotecas das escolas e colectividades...
*
6.907.
Critiquei mais uma vez a centenária Feira do Gado da Benedita estar sem funcionar...
a 6.8.2013 perfez exactamente 100 anos!!!
*
6.897.
Critiquei a falta de intervenção na Rua do Relêgo em Alfeizerão...Onde tem havido vários acidentes rodoviários.
*
Critiquei a falta de resposta para o excesso de viaturas no centro e marginal de São Martinho nestes dias de grande afluência...São bichas permanentes!!!...Falta informação e parques de estacionamento alternativo...
*
6.754.
Critiquei a ausência de limpeza dos rios dentro da cidade...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que está em candidatura...
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE
JULHO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO
SUPERIOR – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E DOZE A DOIS MIL E TREZE –
LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS EFECTIVOS, SUPLENTES E
EXCLUÍDOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Sara Patrícia reclamou mas não foi aceite...
1º suplente tem 314,07€ x capita..o 2º 314,86€...Total 27 mil euros..cada recebe apenas 1309,50...
O ano lectivo já acabou há que tempos!!!
(AMBIENTE) 3.
------ PLANO DE INTERVENÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SUMA -
ANO DE DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL E CATORZE - INFORMAÇÃO -19.511€ ..1%...5R's
(AMBIENTE) 4.
------ VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA –
CANDIDATURA AO PROGRAMA ECOVALOR - ANO DE DOIS MIL E TREZE
A DOIS MIL E CATORZE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Programas semelhantes aos da SUMA...
(AUTARQUIAS) 5.
------ DESIGNAÇÃO DE VEREADOR EM REGIME DE TEMPO INTEIRO,
DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO -x 3 meses!!!
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Solicita apoio técnico para obras no campo desportivo anexo à EB1.O mais natural seria ficar isso no protocolo...
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Solicitam apoio técnico para a organização dos concursos...arranjos dos caminhos vicinais...Esta deliberação devia ter vindo 1º!!!As juntas podem abrir concursos para obras deste tipo?
(CULTURA E RECREIO) 8.
------ ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -10 mil euros...Mónica Baptista já não é vereadora...Presidente ou Vereador Bruno Letra devem reafirmar a proposta..
CDJurídica diz que estava em plenas funções quando despachou...
Presidente acha bem que se reafirme!
(CULTURA E RECREIO) 9.
------ ASSOCIAÇÃO PEÃO CAVALGANTE – PROPOSTA DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -500€ de apoio...Mónica Baptista já não é vereadora...Presidente ou Vereador Bruno Letra devem reafirmar a proposta
CDJurídica diz que estava em plenas funções quando despachou...
Presidente acha bem que se reafirme!
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.Presidente acha bem que se reafirme!
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E UM BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE
E QUATRO DE JULHO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------
------ Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor
Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos
Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de Junho,
e à Lei n.º 28/2012, de 31 de Julho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º
113/2011, de 29 de Novembro.-------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
VINTE E CINCO DE JULHO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------
------ Procede à segunda alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, que estabelece
o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância
nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos
com segurança.---------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
TRINTA E UM DE JULHO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------
------ Primeira alteração à Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho (Lei de organização,
competência e funcionamento dos julgados de paz), aperfeiçoando alguns
aspectos de organização e funcionamento dos julgados de paz. -------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E CINCO BARRA DOIS MIL E TREZE,
DE TRINTA DE JULHO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------
------ Altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, o Decreto-Lei n.º
158/2005, de 20 de Setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro,
revendo os descontos a efectuar para os subsistemas de protecção social no âmbito
dos cuidados de saúde, concretamente da ADSE, da ADM e da SAD. -----------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E CINCO DE DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E QUATRO DE JULHO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ Identifica os elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas que
devem ser remetidos pelas Câmaras Municipais ao Instituto Nacional de
Estatística, I.P. e revoga a Portaria n.º 1111/2001, de 19 de Setembro. ------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E SEIS DE DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E QUATRO DE JULHO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ Aprova o Regulamento da medida "Comércio Investe". ----------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E UM DE DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E NOVE DE JULHO – INFORMAÇÃO ------------------------------
------ Aprova os modelos de sinalética e as barreiras de protecção a adotar nas
zonas balneares. -------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E DOIS DE DOIS MIL E
TREZE, DE DOIS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------
------ Cria o Programa Agora Nós, com os objectivos de promover e estimular a
prática de voluntariado, como meio de aquisição de competências e aprova o
respetivo Regulamento. ----------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 18.
------ DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES –
PROGRAMA GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ADENDA A
CONTRATO-PROGRAMA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -destruição da adenda? 50%...0,30€ x aluno...1984....102.276€ anuais (em 3 prestações)
É o mesmo apoio do ano lectivo passado?
Presidente diz que se mantém igual o apoio e que foi a mudança de entidades apenas...
(FINANÇAS LOCAIS) 19.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE – DÉCIMA
OITAVA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE
ALFEIZERÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------
------ PROC. N.º 101/2012 – Requerente: Manuel Domingos Mesquita Rodrigues e
outro. - Indeferido. Construção em REN e RAN...RAN já se pronunciou contra...Aguardam o parecer da REN...Para demolir...
Desenhos da DARVIL a tentar legalizar...
Vereador Vinagre narra os factos...Em 1993 maioria PS/Miguel Guerra/Dr Pedrosa aprovaram barracões agrícolas... E aí construíram 2 vivendas ilegais...
Em plena reunião Paulo Inácio permite a intervenção da munícipe, vizinha deste processo...
Ela nega que alguma vez tenha havido barracões agrícolas. Que era falso.
Perguntava se o Sr. Presidente queria viver com o fumo do churrasco dos vizinhos...a entrar pelos quartos e casa toda? Se gostava que o vizinho construísse ilegalmente um terraço donde me pode observar tudo o que faço...
Afirmava que tinha construído legalmente no logradouro da ex-moagem do "Milhanas"
Era a 1ª demolição em 16 anos!!!
Ver zona da ex Moagem de José Milhanas...Deve ter história...
Ver melhor este processo na próxima vez que venha a reunião de câmara!!!
Será que é mesmo legal a totalidade da construção dos que agora reclamam?
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 373/2002 – Requerente: Aquiles Silva Pinto. . -
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------
------ PROC. N.º 12/2012 – Requerente: António Manuel da Costa Caparica-mudança de ramo café/restaurante
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 24.
------ GUILHERME FERNANDES FERREIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -1.183,17€ Derrapou na Praça 25 abril em dia de chuva,,,ia a 20km...
(TRÂNSITO) 25.
------ EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Habituais
(TRÂNSITO) 26.
------ FEIRA DE SÃO BERNARDO – ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Habituais
(TURISMO E CULTURA) 27.
------ ROTARY CLUBE DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -Pedem 13mil euros +IVA para bango 2013...6,7 e 8 set..Custa cerca de 18 mil euros...
Maioria propõe 6 mil euros...
(TURISMO E CULTURA) 28.
------ SOCIEDADE FILARMÓNICA VESTIARIENSE ‘MONSENHOR JOSÉ
CACELLA’ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -10 paletes de tijolo + 2 carradas de areia+15 sacos de cimento...
(TURISMO E CULTURA) 29.
------ INCENTIVOS À ACTIVIDADE CULTURAL – PROPOSTA – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -1.503,72€ Rancho Folclórico não federado...Casais da Vestiaria+GRBendedita+ Casais St Teresa+Tão pouco apoio para tanta saída...Só a refeição do festival que fazem quanto não custa? Falta de aproveitamento para publicitar concelho...
1.754,34€ RFolclórico Federado...RFAcipreste+ Círculo de Arte Vimeiro+Cela Velha
1.503,72€ Teatro . Quiterense (Alfeizerão) + CEERIA+ECBenedita
2.004,95€ Fanfarra dos BV Benedita+Alcobaça*SMPorto+ADEPA
3.060,19€ OTCA
3.258,05€ 2 Ranchos Folclóricos Mira Serra (adultoe infantil)
3.276,52€ Escola de Música e Orquestra JF Alpedriz
3.508,67 € Escola de Música+ Rancho Folclórico...Centro Cénico da Cela..Coro? Orquestra de trompetes,órgão e canto? Mediateca???
3.730,53€ Escola de Música e Orquestra JF Bárrio
3.946,59€ Escola de Música e Orquestra JF Cela
5.012,39 Banda de Alcobaça
5.131,10€ RFolcl.Moleanos + EMúsica +Teatro
6.766,72€ SF Turquelense
7.136,06€ CCult. SMPorto+Dança+RFolc.Infantil+Esc.Música
10.293,86€ SFMaiorguense+esc.música + Dança
10.511,94€ SFVestiarense+dança+teatro+orquestra+Esc.Música
12.062,26€ SFPataiense+EscMúsica+Teatro + Coro
Contas bicudas
Não houve melhorias dos critérios
Não posso votar por ser vice do CCCela
Jorge Agostinho por ser Presidente da SFPataiaense tb não votou!
(TESOURARIA) 30.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO --------------------------
Extra 1
José Frutuoso precisa de lugar deficiente, na Rua do Castelo...Motivos de saúde...
Extra 2.
Req Praça João de Deus...DD Engº Peça d'acordo com o sim à prorrogação do prazo
não ao cronograma financeiro.
Vamos ter que pagar mais?
ver prazos...6.880.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que assim não não há revisão de preços!
Extra 3. Sofia Martins precisa de apoio a telhado danificado...2.965,75€
Despacho da ex TSuperior Ana Saraiva de 11.3.2013!!!
Aprovado dada a emergência...
Extra 4
Fundos disponíveis com a entrada de 290 mil euros aprovados de financiamento para a obra da Levada...
Perguntei porquê tanta demora no começo da obra..
6.909.
Presidente diz que são os prazos habituais...
Que vai envergonhar o Estado por não fazer a parte que lhe compete: fontanários e Levada dentro da envolvente e mosteiro...
Vai envergonhar o seu governo?
Extra 5
À última da hora, a correr, mais uma urgência na reunião de câmara de 12.agosto.2013.
Circuito São Bernardo...Alcobaça Clube de Ciclismo é que organiza...Em vez de prestações levam o subsídio numa única prestação...
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via tintafresca.net
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