Foi no Cine teatro de Alcobaça!
+1x convocam sem 1º consensualizarem!!!
Fomos assessorados tecnicamente pelo CDJurídica Carlos Freire e TS Helena André
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Vereadora Mónica Baptista está de férias...
Vereador Acácio Barbosa chegou depois dos 1ºs pontos...
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O Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio, abriu os trabalhos atribuindo uma medalha do município ao cidadão Tímóteo de Matos e o consequente louvor. Integrou os feitos do Alcobaça Clube de Ciclismo.
Subscrevi a iniciativa e reconheci o extraordinário esforço de levar Alcobaça a tanta terra, com prestígio, com títulos...Depois dos muitos feitos que a direcção de Timóteo de Matos realizou, não podemos esquecer 2 eventos extraordinários para colocar Alcobaça no mapa do ciclismo: 50 anos de ciclismo e o Porto/Lisboa interrompido em Alcobaça...O sarar da ferida foi completamente realizado...
Timóteo de Matos com o seu habitual sentido de humor:
" O cabaz de adjectivos foi demais para mim e de menos para o clube"
Presidente da Direcção actual, Joaquim Marques, agradeceu a homenagem:
"O Clube está envaidecido"
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Preisidente da Câmara dá a palavra ao Público...
P1. Luís d' Avó Ribeiro
- Desde março que nada é feito na Estação Elevatória da Charneca do Rio Seco
- barracos a construir junto da EB1 de Turquel
- Parque de Turismo Rural...Sede da ADEPART...
- teve 50 trabalhadores na fábrica de relógios...O Tribunal...
- esperou 11 meses para reunir com PCâmara....Dantes não era assim...Lembrou os tempos de Tarcísio e Engº Costa e Sousa...
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Presidente da câmara desculpa-se mais uma vez com a ÀGUAS DO OESTE...Vai reunir a 11.7 e vai colocar esse problema...
P2
Maria Fernanda Conceição (desta x o marido tb veio)
Voltou a colocar o assunto...buraco..pó...ruído....Mas percebeu pela resposta anterior que a reunião é dia 11 com a Águas do Oeste...
Marido releva: são muitos moradores mas só uma se manifesta!!!
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Presidente da Câmara pergunta se algum dos Senhores Vereadores quer intervir...
Pensei que fosse extraordinária, mas assim vou intervir apenas em 2 temas:
1. Saudando o Casal Velho, superiormente dirigido pelo João Camacho...
Realizou a sua gala do ano 2012/2013...O relevar dos feitos da época que foi considerada muito positiva apesar de não haver títulos.
Tantos dirigentes voluntários para poder haver desporto de todas as camadas etárias.Atletas.Treinadores. familiares em fraterno convívio.
2.Lamentando que os apoios à Cultura ainda não tenham sido atribuídos. Os que mais precisam de incentivo são os mais descurados. O pequeno apoio anual para o rancho, para a banda, para o teatro para a escola de música...
Presidente Paulo Inácio garante que em agosto de 2013 não falha...São os Fundos Disponíveis...
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Presidente informou:
1. Vai fazer uma reunião específica sobre a ÁGUAS DO OESTE...dia 11 julho...15.30...
2. A pousada da juventude de Alfeizerão vai ser privatizada...Vamos ter que analisar esta situação em breve...
1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 8 DE JULHO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE
JUNHO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
CATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovada
3.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE
DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
(AMBIENTE) 4.
------ MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Câmara tem de cortar hera no quintal da casa Joaquim Vieira Natividade...Bem sei que é responsabilidade total do Estado....Afinal quando abre ao público a Casa Museu Joaquim Vieira Natividade...Há novidades neste dossier?
Presidente Paulo Inácio diz que ainda estão a fazer o espólio e qu conversou com os responsáveis do Armazém das Artes...Interligar estes 2 edifícios...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 5.
------ PROC. N.º 017-UCGC-13 – EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PARA FINS
PUBLICITÁRIOS - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Presidente acha que provalmente ganhará JDécaux...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
------ PROC. N.º 022-UCGC-13 - ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO
COMERCIAL, COMO ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E DE
BEBIDAS, DE ESPAÇO SITO NO JARDIM DA PRAÇA JOÃO DE DEUS RAMOS,
EM ALCOBAÇA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Foi à AM...400 euros de renda...responsabilidade de manterem os WC públicos limpos...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ PROC. N.º 029-UCGC-13 - TRANSPORTES ESCOLARES 2013-2014 –
CIRCUITOS ESPECIAIS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO --10%... 157.640,88€ (c/ IVA)
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ DECRETO NÚMERO DEZANOVE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE
E QUATRO DE JUNHO – INFORMAÇÃO ----
------ Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95
hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no
concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da
Feira de Pataias. ---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ DECRETO NÚMERO VINTE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E
CINCO DE JUNHO – INFORMAÇÃO ----
------ Fixa a data de 29 de Setembro de 2013 para as eleições gerais para os órgãos
das autarquias locais. -----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ ANÚNCIO NÚMERO DUZENTOS E VINTE E NOVE BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E QUATRO DE JUNHO – INFORMAÇÃO -------------------------
------ Alteração ao projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de
protecção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela
Manuelina e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesias dos
Prazeres e de São Vicente, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, publicitado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de Outubro de 2012. -----------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ DECLARAÇÃO NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
VINTE E QUATRO DE JUNHO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------
------ Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade
eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias
locais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ MAPA NÚMERO QUATRO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
UM DE JULHO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------
------ Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral. -
(EDUCAÇÃO) 13.
------ DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES –
PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ADENDA A CONTRATOPROGRAMA
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -desp. 7/6/2013 ...533.400€...
Perguntei se esta verba está equilibrada com o que a câmara investe nas AEC'S...Ou se há um grande diferencial...
Presidente da Câmara reconhece que os Agrupamentos podiam ficar com esta verba e a Câmara podia dispensar esta competência. Neste ano lectivo acha que a Câmara perde 10 a 20 mil euros...
(EDUCAÇÃO) 14.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – CESSÃO DA POSIÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA NO PROTOCOLO CELEBRADO COM A
DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, DE CEDÊNCIA
DA UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE
SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA DE ACORDO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Junta de Freguesia de São Martinho passa a gerir o espaço
(LICENÇAS E TAXAS) 15.
------ MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ALEXANDRE FILIPE –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “GIGANGA CAFÉ” – PROLONGAMENTO
DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Pisões..R Estação 13...passa para as 4h
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ CEIA – CENTRO INTERNACIONAL EQUESTRE DE ALFEIZERÃO,
LIMITADA – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA
NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE
INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Aprovado o interesse municipal...Zona de RAN...estacionamento...Perguntei se o investimento ronda os 20 milhões de euros e se criou muitos postos de trabalho...Ronda essa verba...47 trabalhadores...Consta-se que vai investir num Hotel de 50 quartos...
(PATRIMÓNIO) 18.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO
POLIDESPORTIVO DO BÁRRIO – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -junto à EB1...Junta gere o espaço...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 19.
------ ALDA MARIA DA SILVA MARQUES VICENTE – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -outro acidente na Rua Gaita...Benedita...18.2.2013...146,62€....Voto contra porque não houve actualização nem divulgação da deliberação dos procedimentos que em caso de acidente por causa do má piso da estrada...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 20.
------ CARLOS ALBERTO FERREIRA SUSANO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 21.
------ DANIEL DELFIM LOPES DO VALE – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -201.50€... R.São Bernardo..Ribafria...6.4.2013..indeferimento..mexeu o veículo antes da GNR lá chegar...Voto contra porque não houve actualização nem divulgação da deliberação dos procedimentos que em caso de acidente por causa do má piso da estrada..
(TOPONÍMICA) 22.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE CELA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO
“LARGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Santíssima Virgem da Conceição...
(TURISMO E CULTURA) 23.
------ INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA (IPL) – CENTRO DE RECURSOS
PARA A INCLUSÃO DIGITAL (CRID) – MINUTA DE PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Necessidades especiais...Há anos que não há CET's...Ainda se paga o aluguer desse 1º andar da R.Alex.Herculano..?
Presidente Paulo Inácio diz que reúne lá a Comissão para a Regeneraçao urbana
(TESOURARIA) 24.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -Pergunto pela Tesouraria...
Presidente diz que não há nada relevante a informar...A CGD ainda não cobra juros dos 51M€?
O tribunal de contas já respondeu. Vamos ter que fazer uma reunião extraordinária de câmara e aí incluiremos os 2 agendamentos solicitados pelo Sr. Vereador Rogério Raimundo.
***
Extra 1.
Alteração 15....
Reforços e anulações de 418.836€
Estranho que seja retirada 367.338€ em Viação Rural
Houve reforço na RECARGAS DE PAVIMENTOS
*
Extra 2
Educação Ambiental ADEPA...2011/2
12 mil euros passa para 11 mil?
afinal há atrasos...1 ano!!!
Hermínio Rodrigues desculpa-se que a ADEPA não estava inscrita...
Extra 3
Mariana Delgado reclama de escalão...70,81€
Extra 4. Presidente fala que temos de abrir procedimento para relva sintética no estádio municipal
Ainda hj de manhã estive na câmara e nada constava de documentação.
Não podemos tratar dum assunto tão sério assim sem qualquer informação técnica e política...
Presidente Paulo Inácio começa a ficar enervado e não percebe esta alteração de posição...
Volto a intervir.. A maioria sempre defendeu nestes 4 anos que queria relva natural no estádio municipal e queria relvado sintético num terreno do Ministério da Agricultura...Quem muda de posição é o Presidente e o PSD...Agora em vésperas de eleições é que faz atabalhoadamente um procedimento, sem documentação nenhuma...Tenho que reflectir...Eu não estou sózinho. O que temos defendido nestes 4 anos é a solução de relavdo sintético no Campo do Pinal Fanheiro e o apoio de vai-vém...Represento a CDU e só no dia 10 e 11 reunimos...Precisamos de tempo para alterar posições...
Vereador Acácio Barbosa critica o processo. Durante anos interveio sobre a solução do Ginásio, balneários, bancada coberta...
Presidente Paulo Inácio diz que tb gostava de responder positivamente a isso tudo. Também gostava de fazer 8 relvados sintéticos como o vereador da CDU defendia ser possível...
Tínhamos a solução...
Vereador José Vinagre informa que este ano teríamos que gastar muito dinheiro numa nova relva natural. As terras estão podres...Com a chuva e mais utilização a relva estragou-se completamente e tínhamos que a substituir e é uma operação cara.
Façam informação política e técnica...Dêem-me tempo para reunir na CDU...
Expliquem como resolvem os problemas dos praticantes de Atletismo.
Vereador Jorge Agostinho diz que concorda com a versão de relva sintética no municipal...Poupa-se água...
Acho que tb gasta muita água...
Paulo Inácio aceitou a minha proposta de apresentar documentos e adiar a discussão para a reunião de 15. de julho.
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Extra 5
Estaleiro de obras no telhado norte do Mosteiro
Ocupa a Praça D. Afonso Henriques...
Informação...
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Extra 6
CEERIA 10 mil euros de apoio
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Extra 7.
Alcobaça Clube de Ciclismo
17.550€ até 31 dez 2013..em prestações mensais...
Extra 8
Colectividade dos GDC dos Candeeiros recebe apoio de 2.250€ pelo Festival que organizou este fds...
EXTRA 9
Presidente Paulo Inácio anuncia:
38.500 euros de apoio para a Junta de Freguesia de Cós
Para quê?
Caminhos Vicinais...
Solicito essa documentação...
Bem sei que a Junta de Cós e todas as outras bem precisam de apoios financeiros.
Continuo sem perceber critérios...Não vejo equidade...Nem em dez2012, nem em janeiro, nem outra reunião apareceram apoios a outras Juntas e esta já não é a 1ª vez que recebe apoio...
Neste caso é um recorde: escreveu a 4 de julho de 2013...dia da convocatória desta reunião...e já é contemplada!!!
Eficácia suprema!!!
Os Presidentes da Junta que enviaram pedidos em 2010, 2011 e 2012, será melhor serem avisados para escreverem agora!!!
Extra 10
XXII Torneio de voleibol de praia.Paredes Vitória.23.24 e 25 agosto
mil euros de apoio.
***
Presidente encerrou os trabalhos...
