A reunião é extraordinária
não houve antes da ordem do dia
A reunião foi acompanhada tecnicamente pelo Dr. Carlos Freire CDivisão Jurídica...
Presidente perguntou se podia aprovar tudo duma assentada...
Disse que queria discutir o ponto8...Avença Rui Morais...
Disse que queria comentar genericamente os apoios às Juntas e Coletividades...
Disse que achava que o projeto lei para uma nova política de solos, urbanismo, território devia ser acompanhado do parecer da ANMP e com a presença dos técnicos...
Presidente deu-me a palavra para os apoios às Juntas de Freguesia
Aprovei os apoios indicados a todas as Juntas de Freguesia que hoje foram contempladas!
Provavelmente precisarão ainda de mais apoio da Câmara!!!
Manifestei o não compreender os critérios em dez 2012...em jan2013 e agora...
Há muitas Juntas que não foram contempladas em nenhuma destas reuniões de câmara...
Em quase todas aparece pedidos FRESQUINHOS de maio2013...Muitas pavimentações de caminhos vicinais...
Será que os outros requerimentos de apoio perderam-se no tempo? Porque será que algumas juntas (independentes e a do PS) não têm apoio nenhum há que tempos?
Há apoios a festas de reelevação de vila...As outras Juntas que festejam não têm apoio?
Não solicitam?
Presidente da Câmara diz que na reunião de 11 junho virão mais...
O vereador da CDU vai ver em campanha eleitoral que houve critério e que tds as Juntas foram apoiadas por igual...
Curioso que seja em campanha eleitoral é que vá mostrar....
Ando a reclamar há anos transparência e efectivo protocolo de transferências de meios e competências para as Juntas e nada é feito...
***
Presidente da Câmara deu-me a palavra para comentar os apoios a coletividades.
Apresento o mesmo comentário para as Coletividades aqui contempladas...
Não está em causa o apoio das que aqui estão contempladas. Conheço e sei que bem precisam de mais!!!
Hoje é dia nacional das coletividades...
Onde estão os apoios com critério? Será possível que tantas dezena de coletividades não tenham pedido apoios?
Os subsídios para a cultura estão com atraso de anos!!!...
Porque é que veio, por exemplo, na ordem de trabalhos duma reunião de câmara, há 2 ou 3 meses, um pedido de apoio da ARAlpedriz (IPSS) e o Sr. Presidente retirou e nunca mais veio? Já não precisa do apoio solicitado?
Porque é que, por exemplo, o CCCela ainda não recebeu os 2 mil euros do Xadrez 2012 e agora aqui é aprovado apoio para uma iniciativa que vai decorrer em Junho 2013?
Vereador José Vinagre reconhece o erro do Xadrez. Estão perdidos os papéis algures na câmara...Avançou com algumas propostas para cabimentação e entre elas está o do CCCela.Xadrez...
Presidente da Câmara diz que a IPSS de Alpedriz virá em breve...
Vereadora Mónica Baptista pergunta ao Presidente quando é que vêm os apoios para a Cultura...
Presidente responde-lhe que em breve virão...
(em tds os apoios está a seguinte legislação:
Lei8/2012 de 21fev e
dec lei 127/2012 de 21 junho
e condicionado à verificação dos Fundos disponíveis...
Ordem de trabalhos:
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE – DÉCIMA
PRIMEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -60 mil euros saúde+ reforço de 83mil euros para Juntas de freguesia
(AUTARQUIAS) 2.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Ofício de 9.5.2013...6 mil euros para as comemorações do 29º anivº de reelevação a Vila
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 50 mil euros (em 5 prestações de 10 mil de junho a outubro) para obras pavimentação em caminhos vicinais...ofício de 22.5.2013
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - ofício de 22.5.2013!!! Obras para caminhos vicinais...25.529,88€
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -Ofício de 16.4.2013...6 mil euros para as comemorações do 29º anivº de reelevação a Vila
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Ofício de 13 maio2013
5 mil para obras de calçada no cemitério e no Largo do Mogo.
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Ofício de 4.3.2013...6 mil euros para as comemorações do 16º anivº de reelevação a Vila
*
Ofício de 8.5.2013...alcatroamentos de caminhos vicinais 23 mil euros!
*
ofício de 10.1.2013...Obras na Fonte Gaiteiro 11.500 euros
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO Â CÂMARA
MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO ANUAL DA PROGRAMAÇÃO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, NA MODALIDADE DE
CONTRATO DE AVENÇA – PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Os documentos deste ponto chegaram pouco antes da reunião.
Rui Morais recebia 2000 euros +IVA x mês
Proposta é de vencer 10.200 até ao final do ano...1.700+IVA...
Intervim: Voto contra. Entendo que Rui Morais tem um trabalho excelente na Academia de Música e na Academia de Dança. Acho que é aí que deve ser apoiado. Aceitaria que a Banda de Alcobaça recebesse esta verba a nível colectivo. A nível individual não! Como prestador da programação cultural do município, neste mandato, é quase nulo. No meu entender, que vou ao Cine teatro e a quase todos os eventos promovidos pelo município, percebo a grande diferença existente entre os 3 mandatos PSD e este!.
Vereador Acácio Barbosa subscreveu a 2ª parte da razão do meu voto contra e tb votou contra.
Vereador Jorge Agostinho tb votou contra e tb reclamou de apoio para a Banda de Pataias.
Aprovado com os votos da maioria PSD
(DESPORTO) 9.
--------- CENTRO RECREATIVO E POPULAR DA RIBAFRIA – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - ofício de 16 de maio 2013...
Festa do Algarão 2.500€
(DESPORTO) 10.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 23 mil euros para arranjos exteriores
(DESPORTO) 11.
------ GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DE CANDEEIROS – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 4 mil euros para reparar o telhado
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - PROJECTO DE PROPOSTA DE LEI –
BASES GERAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DE SOLO, DE ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DE URBANISMO - INFORMAÇÃO -acho que este projeto lei para uma nova política de solos, urbanismo, território merece um bom debate...Debate alargado que devia ser acompanhado, no mínimo pelo parecer da ANMP e a presença dos técnicos da câmara e dos SMunicipalizados e doutros trabalhadores com saber nestas matérias.
(OBRAS MUNICIPAIS) 13.
------ EMPREITADA N.º 1304 P – RECUPERAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO
CISTERCIENSE – SECTOR DO LAMEIRÃO – MINUTA DO CONTRATO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Paulo e Filhos SA 307.018,40€ +IVA ...150 dias
(PATRIMÓNIO) 14.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – GESTÃO,
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO EDIFÍCIO DO POSTO DE TURISMO E
ELEVADOR PANORÂMICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA DE
PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 3.250€ x mês...10/24h de 15 jun a 15set
e 10/21h no restante....
Concordo...mas não é tarde demais abrir o elevador às 10h?...Depois não prevê emergências de limpeza....
Presidente reconhece que é muito mais barato para a câmara.. A Junta vai com certeza responder em mais tempo....
(PROTECÇÃO CIVIL) 15.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA
BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 3.968€ Dia Municipal do bombeiro
(TURISMO E CULTURA) 16.
------ DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES E BANDA DE ALCOBAÇA – APOIO
INDIRECTO ÀS ARTES - ACORDO TRIPARTIDO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Câmara suporta 62.393,49€ em 2013 para o Cistermúsica...
Banda consegue apoio da DGArtes para 2013/2916 no valor de 550.255,68€ em prestações...
Em 2013 receberá 137,563,92€
(DIVERSOS) 17.
------ BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SOCIEDADE ANÓNIMA –
IDENTIFICAÇÃO, APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS DE
CRIAÇÃO DE MICRO-EMPRESAS E AUTO-EMPREGO - MINUTA DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
sensibilizar ... apoio técnico...microcrédito...
