6.465.(19abril2013.3.3') R13.2013.ordinária 22abril.14.30..ORDEM DE TRABALHOS e aqui ficará o registo pessoal da reunião

Faltaram: Mónica Baptista (PSD) e Jorge Agostinho (PS)

Secretariaram as TSJurídicas: Helena Barbosa e Fátima Lemos

A reunião começou à hora marcada...

O Período antes da ordem do dia foi tratado no final dos trabalhos
e constou do seguinte.
Presidente deu a palavra aos vereadores sem informar nada:

Vereador José Vinagre falou do ENDURO promovido pelo CRPRibafria...

Vereador PS não quis falar...

Intervim sobre os seguintes assuntos:

Aproveito a intervenção do Vereador Vinagre e saúdo a excelente organização do CRPRibafria...Fiquei impressionado com os 3 níveis de prova, com a capacidade organizativa, com as estórias de atletas...
Fiquei muito agradado com a Mata da Fonte Quente, quer pela vegetação, arbustos e espécies arbóreas...Riachos, nascentes...Um excelente pulmão entre a Ribafria e a Vila da Benedita...
Se o PDM proteger esta mata, temos aqui um espaço para estudar tecnicamente e para valorizar para a fruição de caminhadas na natureza, para o desporto, para o lazer, para águas (aquela nascente..que caudal...), agricultura (que pena ver aquela várzea abandonada)....
6.428.

Envio daqui os meus encómios aos Ranchos Folclóricos do Concelho de Alcobaça, nomeadamente ao que organizou este ano o Festival Folclore Concelhio: o do CCCela. Foi uma bela maratona de danças, cantares e mostras etnográficas...A amizade e convívio entre grupos é extremamente positivo...A NUCCA conseguiu que os ranchos fossem exemplares a nível nacional: Mercado Séc.XIX...Convívios desportivos e pic nic's...

Hj é dia da Terra...Ambiente...
Nas Paredes da Vitória está preocupante os deslizamentos da Encosta para a Ribeira de Paredes...
6.451.
Vereador Hermínio Rodrigues reconhece que está lá uma casa em perigo...

Na última reunião de câmara Presidente Paulo Inácio disse que ia procurar saber quem são os rostos dos proprietários do prédio Tomás da Fonseca...Muita vez alertámos na Câmara e na AM...Bem sabemos que o suicídio da jovem poderia ter sido noutro local...Mas ali não podia ter sido perante tanta pressão que fizemos...
6.442.
6.464.
Mas há tantas ações por fazer...A Ex-nutrigado é um perigo e é um atentado ambiental que a CDU insiste, insiste e nada de nada...

Presidente da Câmara diz que encarregou o Vereador Vinagre de ver os custos do fecho dos acessos aos pisos superiores e que já tem autorização do Executor Judicial para emparedar.

Há que saudar Teresa Almeida vice campeã nacional de snowboard...Serra da Estrela
6.440.

Há que louvar o triatleta do Benfica João Silva por obter 2 medalhas de bronze nas 2 primeiras provas do circuito internacional deste ano...Nova Zelândia e EUA (San Diego).
6.437.

Saúdo o lançamento do novo livro de Jorge Pereira Sampaio em que comenta Ícones de td o concelho em desenho e pintura 
6.467.
No dia das Bibliotecas há que saudar a nossa e amanhã Dia do Livro o ECBenedita por realizar mais uma bela Feira de Livro...+ uma bela peça de teatro dos gambuzinos que estimula a leitura
6.466.
6.449.
6.389.

Acho que é um sinal de indiferença grave perante Mosteiro/Convento de Cós...A 20 de abril perfez 734 anos e nada de nada...
6.468.

Quero saudar a SFPataiense por no dia 28 de abril desenvolver com o grupo "Sola de Alparcata" uma caminhada sui generis com busca de plantas medicinais e aromáticas, reunindo apoio de bióloga...
6.455.

Há que relevar o pastel de nata da Pastelaria ALCOA que conseguiu ficar em 3º lugar no evento mediático PEIXE EM LISBOA        
6.452.

Presidente da Câmara preferiu informar via comunicação social uma nova solução para a Junta de freguesia de Alcobaça
6.456.
e também informou que vai alterar o saibro em frente ao Mosteiro...
6.457.
Presidente da Câmara diz que está a preparar os procedimentos para trazer a reunião de câmara: ex-Jardim de Infância para sede de Junta e umas placas mosaico de areia média, para zona plana, lavável, esplanadas Praça D. Afonso Henriques...
Consultaram o Arq Byrne? Não há direito de autor?
Hermínio Rodrigues e Paulo Inácio dizem que era o que faltava!!!



Já insisti dezenas de vezes para que haja utilização do site da câmara para a poupança de papel e para rápida e eficaz informação a todos os que se interessam pela política local...Estive a ver, hoje, no site da Câmara, o estado das actas da câmara (13 jan2011!!!) !!!
Os documentos que temos que consultar para a reunião, desde a Ordem de trabalhos aos documentos poderiam estar, quase todos, com acesso ao público, visto que pelo CADA qualquer munícipe tem direito a consultá-los...
6.471.
1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 22 DE ABRIL DE 2013 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA UM DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE
DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
3.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE ABRIL
DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ CPCJ – COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE
ALCOBAÇA – RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES – ANO DE DOIS MIL E
DOZE – INFORMAÇÃO -solicitei cópia e colocação no site..."Direitos inalienáveis das crianças...ausência de priorização por parte dos serviços d' origem...Falta de reconhecimento dos técnicos...escassez de respostas sociais...menor participação de parceiros..."
AMBIENTE) 5.
------ PARQUE AQUÁTICO INSUFLÁVEL EM SÃO MARTINHO DO PORTO –
LICENCIAMENTO - PEDIDO DE PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -em frente ao Restaurante Farol.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
------ PLATAFORMA ELECTRÓNICA DE COMPRAS PÚBLICAS - AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO
PLURIANUAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -16.200€...Construlink - Tecnologias de Informação..
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ TRANSPORTES URBANOS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO – PEDIDO DE
AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 143.883€+4.796,10...Rodoviária Tejo..cabimentado apenas 45.754,79€
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
------ SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO –
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO
PLURIANUAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -31.860€...10.620€
(DESPORTO) 9.
------ CAMPEONATO NACIONAL DE DESPORTO ESCOLAR DE CANOAGEM
E VELA – INFORMAÇÃO - 120 alunos...em São Martinho do Porto...24/26 maio 2013...30 profs....Junta de freguesia apoia logisticamente no Parque de Campismo...
(DESPORTO) 10.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 5 mil euros para prova nacional sub 12 5/9 junho 2013
(DESPORTO) 11.
------ EVENTO DESPORTIVO COMEMORATIVO DO VINTE E CINCO DE
ABRIL – INFORMAÇÃO - 5km de caminhada...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CINQUENTA BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
DEZASSEIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------
------ Cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas
alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público. -----------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO VINTE E TRÊS
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DEZ DE ABRIL – INFORMAÇÃO ------------------
------ Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações
compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público. -----------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO VINTE E CINCO
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DEZASSETE DE ABRIL – INFORMAÇÃO --------
------ Aprova a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas
(2013-2020). -
(PROTECÇÃO CIVIL) 15.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -apoio logístico transportes com viaturas da cãmara...+ apoio levantamento topográfico
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - 9 lic arquitectura + 6 especialidades+7 alvarás obra+14 aut de utilização/Alreração de uso + 8 alvarás de utilização+2CPA+7 indeferimentos +60 deferimentos simples
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 17.
------ CENTRO RECREATIVOE POPULAR DA RIBAFRIA - PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -15 mil euros de apoio para a obra da cobertura (cerca de 40 mil euros) em 3 prestações mensais de 5 mil euros...-
(TRÂNSITO) 18.
------ ESQUADRA DE ALCOBAÇA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA –
PARQUE DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -+4 lugares de estacionamento específico
(TESOURARIA) 19.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO - perguntei como estamos...Presidente espera os 30% do PAEL, amanhã,  para pagar mais dívidas...

Extra 1 - de 1 para 2 viaturas em frente ao Hospital/Centro de saúde  de Alcobaça

E2 - Anulação - Plataforma Eletrónica de compras públicas...4.981,50€

E3 - Informação da Auditoria de contas câmara e SM do ROC 

E4 - 127 mil euros para a obra totalmente financiada pela DREL...EB2/3Sec de São Martinho do Porto

E5- Isenta-se JDécaux com contrapartidas de espaços de publicitação do município...

E6 - Toponímia - Rua dos Siopas - Gaio - Vimeiro

E7 - Apoio técnico aos arranjos exteriores à Misericórdia de Alfeizerão

E8 - Prorrogação da obra de Regeneração Urbana até Julho 2013

E9 - Caminho vicinal restaurado...IC9...Junta da maiorga...Eiras...

E10 - Alteração orçamental..91 mil euros

E11 - Enviar à AM os contratos plurianuais