05/04/2013
6.412.(5abril2013.15.24') R10.2013...8abril.14.30'...Reunião de câmara PÚBLICA...
A reunião foi secretariada pela TSuperior Helena Barbosa
e pelo CDJurídica Carlos Freire
*
Muitos elementos da Comunicação Social presentes
**
2 trabalhadores receberam medalhas do município por se aposentarem:
Maria da Conceição Bernardino
21 ano de CMA
e José Luís Ferreira
34 anos de serviço na Câmara
e 47 anos de descontos!
***
Público
1. Maria Fernanda - Quinta Nova...queixa-se dos buracos, do pó, das poças que os carros fazem espalhar e sujar...
Presidente diz que a responsabilidade é da construção do IC9 e das condutas da Águas do Oeste.
Se estas empresas não assumirem a Câmara avança e depois será ressarcida...
2. Mário de Ascensão - Quinta da Mota
Tem problemas com o Centro equestre...
Ocupou via pública.
A prova é que a conduta de água dos SM foi desviada...
Presidente da Câmara assume que vai ver...
3. Isabel Salgueiro vem pela 4ª ou 5 ª vez...
Muro construído por vizinha em terreno expropriado pelas Estradas de portugal /A8
Há 5 anos...
Muro embargado...
Está pronto...
Hermínio Rodrigues que a proprietária prestou declarações falsas.
Isabel Salgueiro diz que está desempregada. Volta cá no próximo mês!
4. Fernando Vitorino - Martingança
4.1.Bermas destruídas na EN 356
200 m de passeio
acesso à Hab Social
Cemitério
fábricas
4.2. Ponte sobre A8...pinheiros vão destruir valentas de cimento
4.3. Faltam remates da estrada Martingança Moita
4.4.
Martingança.Burinhosa.Estrada AtLãntica tem muito trânsito...Conduta de saneamento volta a abater
4.5. Largo da Estação e rua de acesso, acesso à ponte...é uma manta de retalhos
há 12 anos que não há limpeza de valetas..
4.6. Rua da Habitação Social...Foi ele que deu terreno...
4.7. Indústrias de vidro...Vão lá da MGrande e afinal estão em território de Alcobaça.
4.8. Calços tem muita indústria e precisa de saneamento...
4.9. Moldegama tem uma lagoa inquinada à frente da sua sede...Estrangeiros visitam...É uma vergonha...
Presidente da Câmara diz que vai com a Junta de Freguesia pintar a habitação Social (dão tinta e a Junta dá mõ de obra)
Vão dar tinta para o centro escolar...
Vão alcatroar a rua do Brejo que está uma catástrofe...
Assume que não é prioridade fazer sameamento. Ele tem fossa na sua vivenda!
Subscrevi as preocupações de valorização do espaço público em frente às grandes empresas do concelho!
Presidente da Câmara deu a palavra aos Vereador Jorge Agostinho que repetiu:
1. Não há sinal na Légua para telemóveis.
Paulo Inácio diz que enviou carta para a TMN.
2. Lagoa de Pataias
PCâmara vai entregar estudo técnico.
3. Paredes da Vitória teve uma pequena intervenção de mudança da ribeira.
Comentei: afinal num dia recebo uma informação de estudos e projectos e depois, no dis seguinte estão 2 máquinas em grandes movimentações de areias...
PCâmara respondeu o mesmo...
Intervim
1. É de saudar o belo lar da Misericórdia de Alfeizerão, inaugurado ontem...
Sr. Presidente da Câmara disse que estava a rede de lares completa!
A Rede de Lares não está completa!
Há IPSS que querem e precisam dessa resposta.
O Estado além de financiar as obras em 1 cêntimo, não está a comparticipar utentes nas IPSS o que faz que se impossibilite a admissão de mais casos carenciados. Os pobres têm menos apoio!!!
Depois os que são admitidos em lar esgotam as suas poupanças e têm de recorrer às famílias para sustentar as mensalidades.
2. José Gil hoje merece o nosso louvor: faz o seu mestrado com tese assente numa peça de marionetas...
Na sexta assisti a uma bela actuação do Trio dos SAMarionetas: PORTUCALE.
6.418.
3.Peão Cavalgante dominou os torneios distritais de xadrez realizados no ECBenedita a 7 de abril.
6.417,
4. Ex-Nutrigado continua por resolver 1 espaço que devia ser de qualidade ambiental
6.398.
Presidente da Câmara espera ter para breve a defesa da zona do vale do Môgo...
5. Saudar VIVER ALCOBAÇA um belo movimento que está a envolver comerciantes e cidadãos para debater e realizar ações...
Espero que se alargue a todo o concelho e que a câmara coopere activamente...
Temos de saber valorizar o Turismo...
Aquela ideia de fazer FLORIR...
6.403.
6.395.
6.393.
6. Há meses que não se cumpre a lei:
Nem despachos de receitas nem despachos de despesas são presentes à reunião de câmara!!!
7. Saudei as campeãs da Academia de Dança que em 12 coreografias almejaram 8 Prémios no III Festival Dance Competition 2013.
6-396.
8. Saudei a 2ª gala do Alcoa. Não estive lá mas sei que foi um grande evento. Relevaram-se pessoas e instituições.
Presidente da Câmara anunicou no início do mandato que iria fazer Regulamento de Atribuição de Medalhas e Menções Honrosas...Desistiu por causa da crise.
Ora o que se provou, ontem, é que o falta ao PSD é imaginação.
Relevar, emular, motivar munícipes e Instituições Municipais é possível desde que haja criatividade!!!
6.418.
Vereador José Acácio Barbosa:
1. alcatroamentos. prioridades? Ele e o vereador Rogério Raimundo...Muitas estradas municipais por reparar...
Presidente da Câmara diz que estão em ação 3 brigadas de alcatroamentos.
2. Em vez de embargos e demolições devia haver mais prevenção...
Estou desde 1998 a ver embargos e multas...Nenhuma demolição!!!
3. A placa colocada para estacionamentod e utentes dos CTT está incompleta...Não tem 15'...Só estacionam lá carros dos CTT...
Presidente da Cãmara diz que vai ver
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA UM DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -retirado.
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Corrigi: pág 1 e 2 não justificam a minha abstenção: por ter sido substituído nessas reuniões pela Vanda Furtado Marques...na pág 5 não está a razão do meu voto contra à Nomeação da Mónica Baptista para o Conselho de Administração dos SM: a maioria PSD continua sectária e monocolor....aprovada.
3.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE
MARÇO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada.
(AMBIENTE) 4.
------ DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE LISBOA E VALE DO
TEJO – VISTORIA, NA SEQUÊNCIA DE RECLAMAÇÕES, A EXPLORAÇÃO
PECUÁRIA DE SUINICULTURA SITA NA FREGUESIA DE MARTINGANÇA –
INFORMAÇÃO -Repete-se a informação da Veterinária da Câmara: tudo legal...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E TRINTA E CINCO TRAÇO C BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO -------------
------ Alarga o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social. -----------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO DEZANOVE BARRA DOIS
MIL E TREZE, DE VINTE E OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO ---------------------
------ Declaração de retificação à Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, sobre
«Reorganização administrativa do território das freguesias», publicada no
suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2013. ------
(GESTÃO TERRITORIAL) 7.
------ PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ALTERAÇÃO POR
ADAPTAÇÃO DECORRENTE DA ENTRADA EM VIGOR DO PLANO DE
PORMENOR DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE SÃO
MARTINHO DO PORTO - PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Introduzir no PDM a alteração por adatação...Actualização do desenho 13.2....Alteração dos artigos 39 e 42-A- Vai à Assembleia Municipal.
(OBRAS PARTICULARES) 8.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - 1 arquitectura, 2 especialidades, 6 alvarás obras, 2CPA, 3 indeferidos e 34 informações simples.
(PROTECÇÃO CIVIL) 9.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA
BENEDITA – RELATÓRIO E CONTAS DE GERÊNCIA – ANO DE DOIS MIL E
DOZE – INFORMAÇÃO - No dia 22.3.2013 houve AG...Aprovaram a recondução dos Corpos Sociais.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 10.
------ LUÍS DE JESUS ROCHA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO - Rua de São Bernardo...Ribrafria.Benedita. buraco...85,01€...GNR foi lá depois...Indeferido...Votei contra porque continua a não haver divulgação do que fazer nestas situações e tb não houve actualização da decisão de 21set1998.
(TESOURARIA) 11.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO - Perguntei porque é que há atrasos de pagamento das refeiçções servidas às escolas e jardins pelas IPSS desde janeiro 2013...E out.nov.dez só foi pago na sexta...5 abril...
Já veio o PAEL todo?
Presidente diz que só recebeu 70%...Está a receber menos 20% de receitas...O M. educação está a entregar verbas com atraso.
E1.Alteração Orçamental 7
36.500 euros para refeições escolares
E2 4.428€ para 9 meses Engº Júlio Silva acompanhar tecnicamente armazenamento de combustíveis...
E3. Limpeza de terrenos em frente às Piscinas da Benedita...13 e 14 abril 2013.. Festival Escutismo do oeste.. 1400 escuteiros...
E4 devolução de dinheiro refeição...
E5. Materiais para a Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão: cerca de 20 mil euros.
E6. Consórcio para a estrada de candeeiros...Uma das empresas mudou de nome...
A reunião terminou por volta das 17h
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Uma notícia do Região de Cister e do Pataias & Arredores