RECEBI edital
Foto do JERO
Faltou Vereador José Vinagre (de férias).
Só secretariou o CDJurídica Carlos Freire.
*
Presidente Paulo Inácio abriu os trabalhos dando a palavra aos vereadores do PS:
Só o Jorge Agostinho colocou 3 assuntos:
- Sinal para Telemóveis na Légua. Se a Câmara nada faz vai fazer ele!
- Incompetente PCâmara que nada fez nas Paredes da Vitória. Ele tem uma solução barata...
- Lagoa de Pataias...Quer saber o que foi feito.
Intervim sobre
1.ENFVN. Estação nacional de Fruticultura Vieira Natividade. A importância da marca Agricultura. A marca Joaquim Vieira Natividade. A importância da investigação!!!
Vieram dizer-me que estavam a retirar equipamentos de laboratório....
Procurei informar-se e ao que parece a realidade da ENFVN resume-se a 1 técnico que vai investigando muito e bem com parcas condições.
Reformou-se uma técnica da área da Germinação e daí que em vez de colocarem outro técnico, retiraram os equipamentos que ela utilizava!!!
Fiquei curioso de saber o que o PCâmara tem desenvolvido com a UCoimbra sobre esta matéria tão essencial para o nosso concelho...
6.382.
Presidente Paulo Inácio informou que ainda ontem tinha estado em reunião com a Vice Reitora da UCoimbra e responsável dos centros de Ciência Viva...Vai pedir uma reunião urgente com a Ministra da agricultura...Querem a investigação. O COTHN tb concorda e vai fazer com que os seus associados o manifestem...Investigação Fitosanitária Frutícola...
2. Paredes da Vitória. Há 3 meses informaram-me que iria haver intervenção imediata da câmara, com pedregulhos. desvio do rio, protecção da marginal...Passaram-se 3 meses e nada de nada.
No sábado estive lá e verifiquei que graças a particulares havia colocação de fitas alerta de perigo nos passadiços mais a norte...Afinal o que se passa...
6.368.
6.371.
Presidente da Câmara e Vereador Hermínio Rodrigues informam que a APA alterou posições...Os técnicos da APA e 2 técnicos da CMA estão a afzer um projeto que custará 70 mil euros...
Todos conhecem os problemas gravíssimos em vários pontos da costa e o que custaram...Meter técnicos da câmara neste complexo assunto de lidar com mar e marés vivas. Quem tem competência para tratar deste assunto?...
Presidente acaba por ditar para a acta um texto de que a APAmbiente é que tem toda a responsabilidade sobre a Ribeira e a praia de Paredes e que portanto exerçam a sua competência na íntegra...
3. Légua...Havia a promessa anúncio em 2009...Nada de nada....
6.366.
4. Água de Madeiros...Nota-se mais areia...Mas é zona sensível do nosso litoral....
5. Saudei Sara Matos diretora do museu Júlio Pomar
6.372.
6.Caso de casal de desempregados com filhos - Benedita...
6.359.
Presidente confirma que não há nenhuma parceria.
Aproveita para informar que está com sinais positivos de criação de postos de trabalho em Alcobaça...
SOCEM alarga instalações na Martingança...
Moldes. Injeção do Plástico...Cerâmica está a aguentar...
*
ATENÇÃO...Presidente da Junta, Mª José Filipe, deu outra versão dos factos no dia seguinte
7. Lares clandestinos e ilegais
6.373.
Presidente da Câmara respondeu que vai apostar que Alcobaça fique integrada na rede Nacional de Tratamentos Continuados..80% é Ministério da Saúde e 20% Segurança social.
Também vai dar força à conclusão da obra do CEERIA
8.PDM definitivamente na gaveta
6.361.
Paulo Inácio ripostou que só Lisboa é que tem em discussão pública novo PDM. O problema não é só Alcobaça.
9. Vai vém Alcobaça Cós. Acho muito bem que haja essa aposta de parceria Mosteiro/DGPatrimónio e Câmara. Será bom que depois dessa experiência se desenvolvam outras Rotas...Vai vém nomeadamente Alcobaça São Martinho e para Aljubarrota
6.364.
Presidente diz que já deu condições à ADEPA em sedes. Agora espera que o Museu dos Coutos comece a implementar os seus especiais circuitos temáticos.
10. Resineiro. Marca Alcobaça que tem de ser relevada...Pinhal.Florestas. Resina.
6.370.
11. Real Abadia Hotel vai ser inaugurado. Estradas municipais da freguesia de Évora Capuchos/Chaqueda sem esquecer Casal da Ortiga..Quantos trabalhadores ?
6.378.
Presidente e Vereador Hermínio garantem que antes do dia da inauguração (4.4) estará alcatroada a estrada.
Paulo Inácio diz que pressionou a "Águas do Oeste" a repor pavimento...Não o fizeram. Vai fazer a câmara e quer ser ressarcida.
Calcula que tenham sido recrutados 17 trabalhadores
12. Dia do artesão e Dia do teatro ficaram no vazio...
Entretanto sábado os Gambuzinos fazem a 2ª feira das velharias na Benedita
6.381.
6.360.
13. Exagero de burocracia que estão a exigir às coletividades...Até os BI's dos que dançam e fazem parte dos grupos de teatro? Não basta o vereador ir ver a peça?
Presidente reconhece que deve haver boa fé dos dirigentes. Vai ver.
14. Não está cá o Vereador Vinagre mas coloco, na mesma, o assunto do pelouro dele...Vou fazer-lhe chegar por mail...É um caso de caminho público de 11 m de acesso a um armazém, que precisa de acessos a semi-trailer. O grande investimento do Centro Equestre de Vale de Maceira, que ninguém desconsidera a sua importância, reduziu a largura do caminho de acesso a esse armazém, de 11 m para 9,2m...
Se há ocupação de caminho público deverá ser dirimido o assunto.
PCâmara diz que conhece o problema e pelo contrário acha de alargou de 4 para 8m!!!
A Câmara vai alcatroar e beneficiar o promotor e os confinantes.
Será bom que tragam à próxima reunião de câmara o que estava e o que está...
15. Ontem houve AGeral do Alcobaça Clube de Ciclismo e quero aqui relevar a força do alcobacense Timóteo de Matos...Foi aprovado a atribuição do título de Sócio Honorário...Foi uma AG especial...
Não posso ignorar os títulos deste Clube e da Marca Ciclismo que Fernando Vieiria e Timóteo de Matos conseguiram trazer para o nosso concelho.
Relevei e relevo os 2 ventos extraordinários:
50 anos de ciclismo
...do ano da interrupção do porto / Lisboa em Alcobaça...Foi o dirimir dum problema e como com este evento se sarou uma ferida e se fez paz!!!
Presidente da Câmara informou o seguinte:
1. Bons sinais para Alcobaça:
Os fruticultores estão satisfeitos com o preço de venda da maçã.
Os empresários da pedra mantém-se firmes.
2. Entregou as propostas de protocolo com a ARS de Lisboa sobre o CSaúde de São Martinho do Porto e sobre a USF da Benedita
3. No dia 18 tem uma importante reunião com a "Águas do oeste".
4. Na segunda feira ruiu muro de condomínio fechado junto ao campo de futebol da Benedita...Seguro...
5. Vai trazer um protocolo com a UCoimbra para cooperação no Museu do Vinho.
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 27 DE MARÇO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
(ACÇÃO SOCIAL) 1.
------ PASSEIOS SENIORES – ANO DE DOIS MIL E DOZE – PROPOSTA -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Alpiarça/Santarém...Casa Museu dos patudos...Casa agrícola Paciência...de 15 maio até 4 out...2.180 idosos...11€ x idoso... Inscrições da Adães Bermudes ou nas IPSS que cooperam com esta iniciativa.
(AMBIENTE) 2.
------ CANDIDATURA DE PRAIAS AO GALARDÃO ‘BANDEIRA AZUL’ – ANO
DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Só as 2 do ano passado: São Martinho do Porto e Paredes da Vitória.
Perguntei pelas análises com e.coli...
Hermínio Rodrigues diz que está tudo resolvido!
Acessibilidades para deficientes nas Paredes foram destruídas com as marés...
Vai ser tudo reposto
(CULTURA E TURISMO) 3.
------ ALBERTO MANUEL ORTIGÃO DE OLIVEIRA – PROPOSTA DE DOAÇÃO
DE DOCUMENTOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-19
(CULTURA E TURISMO) 4.
------ DIANA MASERO – PROPOSTA DE DOAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A
BIBLIOTECA MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 438
(CULTURA E TURISMO) 5.
------ MANUEL RODRIGUES GRÁCIO – PROPOSTA DE DOAÇÃO DE
DOCUMENTOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 55
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA E UM BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
ONZE DE MARÇO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------
------ Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2013. --------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E QUATRO BARRA DOIS MIL E TREZE,
DE DOZE DE MARÇO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------
------ Determina que no ano de 2013 são assegurados pelo Fundo Florestal
Permanente os apoios financeiros ao funcionamento das equipas de sapadores
florestais. ----------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SEIS BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
CATORZE DE MARÇO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------
------ Procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que
promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a
Portaria n.º 45/2012, de 13 de Fevereiro. ------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA NÚMERO TRINTA E
CINCO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DEZANOVE DE MARÇO –
INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------
------ Recomenda ao Governo que o Relatório Final dos Incêndios Florestais
apresentado anualmente passe a integrar informação relativa aos três pilares do
Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, acrescido de informação
relativa às áreas protegidas, descrição dos grandes incêndios (área superior a 500
ha), vítimas registadas, avaliação económica dos incêndios florestais e cooperação
internacional. -----------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO TREZE BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ Aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade
de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de
trabalho. -----------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO TREZE TRAÇO
A BARRA DOIS MIL E TREZE, DE OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO------------
------ Aprova as decisões finais relativas ao processo de censo às fundações e
estabelece os procedimentos e as diligências necessários à concretização das
respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros
públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública. ----------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUINZE
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DEZANOVE DE MARÇO – INFORMAÇÃO -----
------ Cria o Aproximar - Programa de Descentralização de Políticas Públicas. ------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ AVISO NÚMERO QUATRO MIL E OITO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
DEZANOVE DE MARÇO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Discussão pública da proposta de alteração ao PDM de Alcobaça no
perímetro urbano da Pedra do Ouro. -----------------------------------------------------------
(DIVERSOS) 14.
------ EXÉRCITO PORTUGUÊS - MINUTA DE PROTOCOLO DE
COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -divulgação de informações...
(LICENÇAS E TAXAS)15.
------ CARLOS MIGUEL AFONSO ROQUETE GARCIA – ESTABELECIMENTO
DE BEBIDAS “CARLUCCI CAFÉ” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Turquel. 13.4. até 2h...
(LICENÇAS E TAXAS)16.
------ REAPROVEITAMENTO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE
ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vai sair EDITAL...aplica-se o Regulamento municipal...42º e 14º...Reaproveitamento de covatos...imunação de cadáveres...destino das ossadas...exumação de corpos...10 anos...
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -Vereador não estava.
(TRÂNSITO) 18.
------ CTT – CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES DE PORTUGAL, SOCIEDADE
ANÓNIMA – DISPONIBILIZAÇÃO, A UTENTES, DE LUGARES DE
ESTACIONAMENTO NA PRAÇA VINTE E CINCO DE ABRIL, EM ALCOBAÇA
– PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Júlio Moura, secretário da Vereadora do Trânsito, informa a proposta de 5 lugares...Os 7 anunciados pelo PCâmara em reunião anterior caíram...Houve reunião entre Presidente e Fernando Mata (diretor comercial) a 14fev2013.
Ofício do diretor comercial é de 1.3.2013.
Aprovado com voto de qualidade do Presidente.
Votei contra. Defendi resposta global de estacionamento para todo o comércio na zona de Intervenção...Os cafés.lojas.bancos têm o mesmo direito...
Recomendei a solução CREPMA/CMA/ACSIA/Arq.Byrne. Só não avançou, esta solução, porque a CREPMA agiu judicialmente (previdência cautelar) contra o início da obra.
Vereadores PS votaram contra...Querem solução global e tratamento de igualdade...
Presidente da Câmara, hj mais calmo, encaixou e... assumiu que ia estudar solução global de estacionamento.
Solicitou ao Vereador Hermínio a planta de estacionamento aprovada.
Diz que na cidade já há espaços reservados para clínicas de saúde...
Aí não há estacionamento a pagar...Depois...Se não são utilizados para cargas e descargas dos proprietários das clínicas e pelos utentes da saúde, temos que acabar com esse direito.
(TESOURARIA) 19.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
Extra 1 - Criança abandonada pelos pais...Acompanhada pela CPCJ...Escalão A...
E2- Bombeiros Voluntários da Benedita
6mil euros de apoio à compra de nova ambulância que substitui a que capotou em Vale de Ventos(15.734€...7.7.2011..acidente 13.3.2011)
7.500€ de apoio nas obras do quartel
E3 - Bombeiros Voluntários de Alcobaça
20 mil euros para apoio a viatura acidentada...
e 10 mil euros apoio para compra de nova ambulância que substitui acidentada (nova custou 38.047,62€).
E4 - Soc. Filarmónica Pataiense
apoio nas obras telhado...vendaval...perto de 738€
E5 - Fundação Maria Oliveira...Centenário
Obras no valor de 84 mil euros tem apoio de 20 mil euros
O centenário (4maio) dá melhor percentagem de apoio?
Presidente diz que não. A Fundação está a merecer pelo seu excelente trabalho...
E6 - Alarga horário café AMIGOS-Casal ramos- Cela
E7- 3 mil euros para apoio ao "Rabiscuits" 2013...2 a 4 agosto
E8 - Vereadora Mónica Batista vai à Polónia. Geminação.21/23 junho2013.
E9 - Zona Industrial do Casal da Areia...Lote 6 de 10 mil metros quadrados é vendido à IMC-Biomassa...10.000x22€ - 12,5% de desconto por ser jovem empresário.
E10 -Alteração orçamental nº 6- Reforços/ retirar de obras de ações...Perguntei para que era...
100 mil para Agrupamentos de Escolas (expediente e limpeza)
55.520 fornecimento de refeições nas EB1
18 mil euros para as refeições nos JInfância
90 mil (encargos saúde(adse)
6.550 Equipamentos de som no CTAlcobaça
40 mil euros para pagar água aos SMunicipalizados
E11-Erros e Omissões no concurso da cobertura do Mercado...Acta de Júri atende a dúvidas e a esclarecimentos de concorrentes...
Votei contra em coerência com a votação na abertura de procedimentos.
