6.336.(6mar2013.19.2') R8.2013 Reunião pública. 11março2013.14.30'.Ordem de trabalhos e Registo pessoal

Reunião começou à hora
Foi secretariada pelo Chefe de Divisão Jurídica Carlos Freire e a TSuperior Helena Barbosa!!!
Presença da Comunicação Social de Alcobaça
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Presidente abriu os trabalhos dando a palavra ao PÚBLICO
Só esteve um único cidadão:
Luís d'Avó Ribeiro interveio sobre
- poluição na Charneca do Rio Seco
- Zona Industrial das Quintas
- Trabalho voluntário do Arq. Hélder Delgado
- Entregou carta enviada ao diretor do IEP.Leiria...IC2 na zona onde quer implantar a Zona Industrial das "Quintas"

Presidente da Câmara respondeu que reuniu com o Engº Carlos Martins, Presidente do CA da "Águas do Oeste" e considera que eles vão fazer uma proposta de intervenção para a zona.
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Presidente da Câmara deu informações:
1- CTT vai passar a ter um único balcão em Alcobaça, na Praça 25 de abril....Prevê 500 atendimentos diários...Vai combater, desta maneira,  a desertificação do centro histórico
Presidente concorda com a medida e em vez de 5 vai propor 7 lugares
Vereador Acácio Barbosa duvida da legalidade da medida
Presidente enerva-se e afirma: quando trouxer o assunto, votam contra ou a favor.
Vereador Acácio Barbosa contesta e defende que o estacionamento deve ser tratado para todos.
A CDU vai refletir. De imediato eu estou contra a medida. Porquê os CTT a terem 15' de borla e não as outras empresas e comerciantes tds...Eu percebo que a empresa ganhe por ter um único balcão...Mas... do ponto de vista dos utentes acho que não serve a maioria das empresas que têm volumes grandes...Acho que devia ser ponderado com a ACSIA e com o sindicato dos trabalhadores dos CTT.
2- Vai ser construído um campo desportivo na Quinta do Almeida através da Junta de freguesia...
Finalmente!!! É projeto e obra com trabalhadores do município e Junta?
Através de empreitada...
3- Prevê que possa avançar com a obra do Centro de Saúde de São Martinho do Porto (600 mil euros)...Com o município a entrar com uma parte dos custos...
Essa é nova...Que parte dos custos?
Os 15% da verba aproximada para a obra (é à volta dos 600 mil euros) serão pagos com 30 mil euros da A.R. Saúde  e 50 mil do município!!!
4- Processo similar será a Unidade de Saúde da Benedita...Previsto custar: à volta dos 1.200.000€
Virá à próxima reunião de câmara.
Dos 15% também a câmara vai ter de pagar...
5- Temos um problema há anos com um prédio no Lameirão, que tudo aponta para haver responsabilidade do município, nas águas pluviais...Muro de suporte.Reposição de calçada. Engº Rilhó enviará justificativo. Virá a reunião em breve.

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Vereador Acácio Barbosa focou
- Pergunta se o campo desportivo é o há muito anunciado campo de relva sintético para o Ginásio...
Presidente da Câmara diz que não é para o ginásio é para a cidade e para o concelho.
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Vereador Jorge Agostinho falou sobre:
- Proteção civil...Os solos estão encharcados...Prevê um verão quente...O que está programado?
PCâmara diz que em breve vai trazer o Plano de Emergência Municipal, com 600 páginas...Já está em apreciação com os Bombeiros...
Pensei que o Jorge Agostinho ia dizer que poderia haver cheias...Foi com um inverno prolongado, com os terrenos encharcados, que 3h de chuva intensa em maio, tivemos a maoircheia dos últimos anos na cidade de Alcobaça...
Presidente deu-me a palavra:
intervim
1- Inquiri sobre ESTRATÉGIA sobre o QREN 2014.2020...OESTECIM o que vai promover
POSTAGEM 6.332.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/63324mar20131053-5marcoestrategia-2020.html
Presidente Paulo Inácio diz que aceita propostas até agosto 2013...
2- Questionei se ainda se pagava 800€ x mês..FORCET...IPLeiria...nível 4 de formação...
POSTAGEM 6.342.+3.356. + 3.283
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/634211mar20131115-forcetparceria-com.html
3- Ensino Superior.Fundação Cisterciense
POSTAGEM 6.344.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/634411mar2013146-ensino-superior-em.html
Presidente da Câmara diz que aguarda decisão do governo sobre a Fundação.
Cada Universidade está com a sua estratégia. UCoimbra quer pólo de investigação agrícola para o Oeste em Alcobaça, na estação Vieira Natividade...
4-Saudei mais uma obra do escultor José Aurélio...Alcobaça tem de ser mesmo uma Terra d'Arte e d'Artistas
6.333.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/63334mar20131640-jose-aurelio-no-parque.html
5- Saudei Sérgio Carolino por ter vencido o prémio Música Erudita na SPAutores
6.320.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/02/632026fev2013945-sergio-carolino-venceu.html
6- Saudei THE GIFT...os Embaixadores d'Alcobaça. ECOA
POSTAGEM 6.343.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/634311mar20131129-os-nossos-gift-andam.html
7- Saudei Luís Peças pela sua carreira internacional e por novos concertos no estrangeiro...ECOA...
postagem 6.321.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/02/632126fev2013946-camara-aprova-de-novo.html
8- Saudei Thierry Ferreira por expor na ARCO madrid. ECOA
POSTAGEM 6.340.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/63409mar20131612-escultor-thierry.html
9- Saudei o duplo campeão nacional Carlos Santos, do Alcobaça Clube de Ciclismo
POSTAGEM 6.322.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/02/632226fev20131410-carlos-santos.html
10- propus voto de condolências a Carlos Vieira.Amigo d' Alcobaça.Rádio Alfa.emigrantes portugueses
POSTAGEM 6.341.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/634110mar201395-carlos-vieira-radio.html
1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 11 DE MARÇO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA UM DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -RETIRADO
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada.
3.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DEZANOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-aprovada. Alertei que votei contra o concurso para a cobertura nova do mercado...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/02/630920fev201377-votei-contra-nova.html
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ CENTRO DE BEM-ESTAR INFANTIL DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - INFORMAÇÃO -Poda e limpeza de árvores
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO DEZANOVE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E UM
DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------
------ 29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23
de Setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que
estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à
protecção e à assistência das suas vítimas. ----------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ PORTARIA NÚMERO OITENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E TREZE,
DE VINTE E SETE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
------ Primeira alteração à Portaria 701-F/2008, de 29 de Julho, que regula a
constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos
contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos). -----------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO ONZE BARRA
DOIS MUL E TREZE, DE CINCO DE MARÇO – INFORMAÇÃO----------------------
------ Aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações
estratégicas de intervenção para a política da juventude.----------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO DEZ BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-------------------------
------ Rectifica a Lei n.º 66-A/2012, de 31 de Dezembro, que «Aprova as Grandes
Opções do Plano para 2013», publicada no Diário da República, 1.ª série,
suplemento, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2012. -------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-------------------------
------ Rectifica a Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro, «Aprova o Orçamento do
Estado para 2013», publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º
252, de 31 de Dezembro de 2012. ----------------------------------------------------------------
(GESTÃO TERRITORIAL) 10.
------ PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – PERÍMETRO
URBANO DA PEDRA DO OURO – ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
DECORRENTE DA ENTRADA EM VIGOR DO PLANO DE ORDENAMENTO
DA ORLA COSTEIRA ALCOBAÇA-MAFRA – ABERTURA DO PERÍODO DE
DISCUSSÃO PÚBLICA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovado. Trabalho da equipa dirigida pela Chefe de Unidade do Ordenamento (Ana Cláudia Vasconcelos)...Vereador José Vinagre e DDOrdenamento e Gestão Urbanística apresentaram o ponto.Reunidos os pareceres favoráveis de todas as entidades...30 dias para discussão pública...sugestões / reclamações para ordenamento@cm-alcobaca.pt
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -5lic.arquitetura+6 licenciamentos especialidades+4 alvarás obras+6 altuso/utilização+10 alvarás d'utilização+8CPA+12 indeferimentos+98 deferimentos simples

(PATRIMÓNIO) 12.
------ SA MARIONETAS – TEATRO E BONECOS – CEDÊNCIA DE
INSTALAÇÕES – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Podem fazer mais espetáculos no CTAlcobaça, com a receita de bilheteira para os SAMARIONETAS, sem que o município perca a prioridade na sua programação.
Saudei o extrº espetáculo de sábado no CTAlcobaça...Bonecos.Manipulação.Música do Gonçalo Tarquínio.
6.318.
(TESOURARIA) 13.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
Extra 1- ADEPA fica com sede do Museu dos Coutos na ex-Sapataria Norte...
Lembrei que apesar do trespasse...A doação foi para demolição...

E2- ADEPA fica com a casa do guarda do parque de campismo para sua sede.

E3- Alteração Orçamental SMunicipalizados
85 mil euros de reforços e idem para anulações

E4- Alteração Orçamental 5 Câmara
60 mil euros para aquisições
4 mil para gás nas escolas
4 mil para 
5 mil para desporto senior

E5 - 50 mil euros para a Junta de freguesia de Turquel
Reclamei informação objetiva para esta deliberação e para as da reunião anterior...
Não  recebi a informação prometida pelo Vereador Hermínio Rodrigues sobre os critérios e razões para este financiamento às Juntas de freguesia.
E6- Maria Ester Bento da Silva teve um acidente (9.11.2012) com o carro dela no parque de estacionamento do mercado. O lancil que limitava uma ex-árvore...Não viu. Não estava assinalado...junta fatura de €94,
Indeferimento por não trazer prova da PSP.
Vários testemunharam a cena.
O próprio vereador Jorge Agostinho daí que tenha votado contra o indeferimento: "o testemunho de 1 polícia vale mais que o do 1 vereador"!

Voto contra o indeferimento.
Não houve actualização da deliberação de 1998. 
Continua a não a haver divulgação clara aos munícipes como devem proceder. 

E7 - 15 mil euros para o CRBurinhosa
vendaval.telhado.restauro
E8 - Toponímia Cela - Travessa das lajes - perto do CCCela - começa na Rua das Lajes
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a reportagem do TINTAFRESCA.NET

Alcobaça Construção do Centro de Saúde de S. Martinho do Porto arranca este mês     Ensino Superior, Estação dos Correios e novos centros de saúde em São Martinho do Porto e Benedita, foram os temas principais da reunião de Câmara de Alcobaça, que se realizou no dia 11 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Na ocasião, Paulo Inácio anunciou para breve o início das obras de construção da nova Unidade de Saúde Familiar de São Martinho do Porto, que está orçada em quase 700 mil euros.    Estiveram presentes na reunião, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, e os vereadores Hermínio Rodrigues, Mónica Batista, José Vinagre, José Acácio Barbosa, Jorge Agostinho e Rogério Raimundo.    Ensino Superior em Alcobaça: “O comboio já passou”     Foi desta forma que Paulo Inácio colocou um ponto final nas possíveis aspirações do concelho em vir a ter ensino superior. Apesar disso, o autarca considera que o município deve procurar outras respostas nesta matéria, pelo que “temos de estar atentos a todos e quaisquer apeadeiros”, revelando depois que é por essa razão que tem mantido contactos com o Instituto Politécnico de Leiria e a Universidade de Coimbra O edil reconheceu, perante o executivo camarário, que a melhor altura já passou, mas que é necessário continuar a procurar.    Nesse sentido, o autarca revelou a existência de “conversações” com a Escola Superior Agrária de Coimbra para a possível instalação de um pólo de investigação na Estação Vieira Natividade, que poderá servir a região Oeste. Segundo Paulo Inácio, esta é uma das formas do município atrair estudantes para a cidade, e de recuperar o prestígio da Estação Vieira Natividade de outros tempos.    Atendimento dos CTT será feito apenas no Rossio    O serviço de atendimento dos CTT na cidade de Alcobaça vai passar a ser feito num único balcão, situado no Rossio, onde aquela empresa espera alcançar os 500 atendimentos diários, ficando as instalações da Gafa apenas como centro de distribuição. Mas a criação deste balcão único está a causar divergências no Executivo municipal, devido ao número de lugares de estacionamento gratuito, durante 15 minutos, a criar para os utilizadores dos CTT do Rossio.    A direção dos CTT solicitou ao município alcobacense a cedência de 5 lugares de estacionamento junto à estação, tendo o executivo subido o número para 7. Contudo, a proposta foi recebida com reservas por parte da oposição, quer devido à sua possível ilegalidade, segundo José Acácio Barbosa, quer pela dificuldade das empresas entregarem grandes volumes, de acordo com Rogério Raimundo.    O vereador José Acácio Barbosa questionou o “porquê desta diferenciação de duvidosa legalidade” em relação aos restantes comerciantes da zona, uma vez que o restante estacionamento continuará a ser pago. Rogério Raimundo mostra-se contra esta alteração, porque “do ponto de vista dos utentes, não serve a maioria das empresas que têm volumes grandes”. Em resposta, Paulo Inácio prometeu analisar o assunto, admitindo a hipótese de nos primeiros 15 minutos o estacionamento ser gratuito para todos.    Construção do Centro de Saúde de São Martinho do Porto avança dentro de dias    A construção do Centro de Saúde de São Martinho vai avançar “dentro de 15 dias”, garantiu Paulo Inácio, informando que a Câmara Municipal de Alcobaça irá comparticipar os custos com a construção dos Centros de Saúde de São Martinho do Porto e da Benedita. As obras têm 85% de comparticipação comunitária e a autarquia chegou a acordo com a Administração-Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo por forma a dividir o valor em falta para que seja possível realizar o projeto.    Paulo Inácio explicou que a adjudicação “foi feita com cautelas” e está “à espera de financiamento”, mas realçou que o município já obteve o visto do Tribunal de Contas. A obra vai custar 692 mil euros, sendo comparticipados em 85% pelo Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro, e os outros 15% pela autarquia (50 mil euros) e pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (30 mil euros).    Em contrapartida à comparticipação do município, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo deverá “entregar” ao município um espaço da nova infra-estrutura. A mesma situação deverá ocorrer na Benedita, cujo investimento ascende aos 1,2 milhões de euros, e que já tem o visto favorável do Tribunal de Constas, embora neste caso o processo esteja mais atrasado.    Mónica Alexandre 15-03-201