6.311.(21fev2013.7.7') R7.2013 25fev.14.30'...Ordem de trabalhos e Registo pessoal

EM CONSTRUÇÃO (aguardo informação do Vereador Hermínio Rodrigues desde 25fev.16.44')
Reunião secretariada pelas Técnicas Superiores Jurídicas: Helena Barbosa e Fátima Lemos.
Presidente abriu os trabalhos e deu a palavra aos vereadores do PS. Só falou 
Jorge Agostinho que colocou 2 questões: 
Impulso Jovem nas câmaras e, 
de novo, a questão da falta de  sinal da TMN na Légua.
Depois passou-me  a palavra:
Intervim sobre vários assuntos:
1. 
6.315.
A Questão do Impulso Jovem é importante mas também seria bom ver, após 2 meses de 2013, quantos empregos foram criados em parceria com as IPSS/Juntas para resolver as necessidades de rendimento das famílias desempregadas!
PCâmara vai ver e vai estar atento.
Vai tb pressionar de novo a TMN.
2. 
6.316.
Restauro da Central hidroelétrica da ex- Fiação de Tecidos. O projeto da Nascente à Foz. A intermunicipalidade do projeto. A Beira-rio...
Presidente Paulo Inácio informou que:
- continua a haver problemas com a propriedade e com a concessão...
 - está a tentar apoios financeiros via parceria/Candidatura dos 7M€ da Associação de regantes da Cela (Bárrio)... Vai tentar chegar ao açude...
- vai contactar proprietário da central...
- As majorações que haviam para as energias alternativas terminaram com este governo...De qualquer modo está em contacto com a EDP...
- DGAgricultura diz que só para 2014 poderá haver decisões sobre esta candidatura/parceria Associação de Regantes...
Não esquecer a Associação de regantes da Maiorga...
3.
6.317.
Ruínas do Castelo...Ouvi várias propostas há meses...Quando recebemos o projeto e começam as obras? O que se pensa fazer de estacionamento naquela zona?
Presidente da Câmara reconhece que é muito difícil mexer uma pedra no castelo por causa da DGPatrimónio...
Vai apostar para a confluência dos rios que é território municipal
4.
6.314.
Munícipe José Quitério reclama. Deve ter resposta atempadamente. Os munícipes têm que ter respostas à suas reclamações.
Engº Rilhó explicou que o Sr. José Quitério não consta como tendo escrito para os Serviços municipalizados...
Foram investigar e encontraram um outro Sr. da Ataíja que efectivamente estava pagar e não devia. Vão enviar-lhe a diferença que tem a haver.
Recomendei que escrevessem ao Sr. José Quitério do blogue da Ataíja de Cima.
5.
6.308.
Muito bem a obra de restauro da EB1 do Bárrio. Mais vale tarde que nunca.
Como estamos em relação  aos outros Centros Escolares de Alfeizerão, Turquel, Cela, Pataias...São Martinho do Porto...Vestiaria...?
PCâmara diz que temos os projectos... Espera pelo novo QREN.
6.
6.304.
O Presidente da Câmara não tem Conselhos Municipais a funcionar porque não quer!
Não é só o da Juventude. Não funcionam há muitos anos os outros 2 obrigatórios: Segurança e Educação...
Nós defendemos Conselho Locais Informais sem estas formalidades todas que a lei impõe. Defendemos para todos os Pelouros...Cultura, Desporto, Desenvolvimento Económico, Turismo, etc...
7.
6.302.
A poluição junto à Estação Elevatória da Charneca do Rio Seco está mesmo pior que do que nas anteriores visitas que lá fiz em :1998, 2001, 2005, 2009.
Há obras clandestinas para serem demolidas.
Provavelmente há problemas com efluentes das pecuárias em redor.
Há que qualificar a lagoa que dá acesso ao Rio Seco.
Este rio e o que se passa subterrâneamente devia ser estudado!
Expliquei na presença do Engº Rilhó...
Este reconhece que em conjunto com a "Águas do Oeste "tem se ser resolvido. A Etar dos Freires está a 300m...
Presidente Paulo Inácio espera reunir esta semana com o Presidente da "Águas do Oeste".
8.
Museu do Vinho quando vai abrir?...
Provavelmente abrirá só alguns dias especiais...Dia Nacional dos Museus...
Estão a refletir...
Vão fazer visita aos museus da região...
1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE
JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Aprovada com a minha abstenção por ser mês em que a Vanda Furtado Marques é que esteve presente.
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE
DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Aprovada com a minha abstenção por ser mês em que a Vanda Furtado Marques é que esteve presente.
(DESPORTO) 3.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Junta de Freguesia solicitava 1200. Foi aprovado 1080€ para circuito VITOR ROCHA.
A meta já foi em Setembro de 2012 e só agora é que vem o sprint financeiro?
Vereador José Vinagre justifica-se que os documentos estiveram perdidos...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI NÚMERO DEZASSETE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DEZOITO DE
FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------
------ Terceira alteração à Lei n.º 9/91, de 9 de Abril (Estatuto do Provedor de
Justiça). ------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO DEZOITO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DEZOITO DE
FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------
------ Autoriza o Governo a aprovar os princípios e regras gerais aplicáveis ao
sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas
públicas, bem como a alterar os regimes jurídicos do setor empresarial do Estado
e das empresas públicas e a complementar o regime jurídico da actividade
empresarial local e das participações locais. --------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ PORTARIA NÚMERO SESSENTA E CINCO TRAÇO B BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE TREZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -----------------------------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho que regula as
Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte
Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e
Desportivas. ------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ PORTARIA NÚMERO SESSENTA E OITO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
QUINZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------
------ Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a
Microempresas. --------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ PORTARIA NÚMERO SETENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
DEZOITO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------
------ Estabelece os termos e condições do Novo Programa Permanente de
Cooperação, que apoia de modo regular, o desenvolvimento permanente das
missões dos corpos de bombeiros. --------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ PORTARIA NÚMERO SETENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
DEZANOVE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO--------------------------------------------
------ Fixa, para vigorar em 2013, o preço da habitação por metro quadrado de área
útil, bem como as condições de alienação e a fórmula de cálculo do preço de
venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados. ---
(FINANÇAS LOCAIS) 10.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
QUARTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Perguntei de que era 9.225€ para Luís Peças...17.500 para seguros...Presidente Paulo Inácio diz que vão manter de Março a Setembro, por 7.500€ a actuação diária de Luís Peças no Mosteiro de Alcobaça.
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -7 licenciamentos+ 5 arqt+3 alvarás+ 10 alt Utilização/ uso+3 alvarás de utilização + 3CPA+ 7 indeferimentos + 70 deferimentos simples
(PATRIMÓNIO) 12.
------ ACTUALIZAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS – INFORMAÇÃO-Contas 27,42 e 44...Custo das empreitadas de infraestruturação da ZICasal da Areia...Acertos com ROC...
Perguntei se já estavam registadas tds as propriedades.
Hermínio Rodrigues diz que na cidade já está tudo.
Tiveram que parar porque estava a complicar as contas...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 13.
------ ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALCOBAÇA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Presidente, Paulo Inácio e vogais: José Vinagre e Mónica Baptista.
É uma surpresa a Vereadora. Pensava que era Hermínio Rodrigues.
Votei contra pelas razões que temos apresentado desde 1998:
contra o sectarismo da gestão monocolor do PSD!
A CDU foi eleita tb para tratar das questões importantes da Água e Saneamento!

(TESOURARIA) 14.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
Como estamos de Tesouraria..
Presidente Paulo Inácio diz que efetivamente reduziu a dívida...Vai mesmo tentar chegar ao zero em maio 2013...Agora deve estar nos 5M€ a curto prazo...com mais 1,2...ficará em breve nos 3,8M€...
***
PERÍODO EXTRA ORDEM DO DIA
Extra 1
Misericórdia de Alfeizerão 140 mil euros em prestações até Out2013. 2 delas serão de 50 mil euros. Apoio obra de Lar.
Extra 2
Centro Cénico da Cela: 140 mil euros em prestações até Out2013.2 delas serão de 50 mil euros. Apoio obra de Lar.
Extra 3
Apoio a Juntas de Freguesia em prestações ao longo de 2013
Martingança 32.500 euros
Alfeizerão 22 mil euros 
Cela 20 mil
Benedita 32 mil
São Martinho do Porto 15.000
Vestiaria 3 mil
São Vicente 3.500€
+1x quais são os critérios?
Que obras?
Porquê estes apoios e quando vêm os outros para todas as freguesias?
Vereador Hermínio Rodrigues ficou de enviar informação, via mail
(até 24h depois nada!!!)
6.216.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/01/621610jan201388-dividas-das.html

Extra 4
Apoio reparação telhado da Associação Recreativa do Acipreste: 10 mil euros.
Extra5
Carnaval
JFMaiorga 1.000
HCTurquel 2.000
ABCD 2.000
COCAPataias 5.000
Alfeizerão, São Martinho e critérios?
Na próxima reunião...
Extra 6
Protocolo com a Banda/Academia de Alcobaça para apoiar crianças com Necessidades Educativas especiais no ensino público e no CEERIA...7 prestações = 8.400€
Extra 7
ABCD 5 mil euros para obra á volta do relvado sintético ( custou 22.500)
Extra 8
Tarifa social Célia Janardo - martingança
Extra 9
Mod. Orçamental 1
SMunicipalizados
85 mil euros de reforços/Diminuição
Nos reforços destaque para 30 mil euros ADSE

A reunião terminou às 4.44' da tarde.