Recebi!
Cada um tem as suas práticas!
Registo mais 1 convocatória sem consulta de dia e hora...
Nessa manhã há CI Mosteiros Cistercienses...
Cordiais saudações
Rogério Raimundo
***
No final dos trabalhos Presidente da Câmara pediu-me desculpas e garantiu que não utilizaria mais os termos que usou. Justificou que eu tinha sido demasiado jocoso com o poder de encaixe...
Disse-lhe que antes, depois e agora sempre disse e direi o mesmo. Um bom Presidente da Câmara tem que ter calma e poder de encaixe. Nunca em sentido jocoso.***
Antes da ordem de trabalhos, apesar de ser extraordinária o Presidente da Câmara informou:
1. Do que disse na cerimónia de inauguração do Congresso Internacional Mosteiros Cistercienses (Prémio Ibérico Pedro e Inês, Hotel de charme, sede da nova Região de Turismo).
2. Das conversações com o DGPatrimónio Elísio Summavielle e técnicos sobre terrenos da envolvente do Mosteiro, da sede para a Nova Região de Turismo, Jardim do Obelisco e ligação ao Alcoa e sobre a Levada/fontanários...
3. Às 11h de amanhã estamos convidados para a festa da Inauguração do relvado sintético de Alfeizerão.
4. Da surpresa que anunciaria no acto de inauguração do sintético de Alfeizerão ( Hj sabe-se que é 1 concerto a 11 de agosto, na Quinta da Cela (que custou 3,5M€), promovido pelo empresário Lino da Benedita...Poderá levar mais de 10 mil pessoas...Melhor DJ português e 1 famoso conjunto musical...)
5. Há disponibilidade política para que o aeroporto de Monte Real inclua aviação civil desde que surjam privados com propostas corretas.
6. Mais uma vez tratou da VCI passar a EN8
7. ALEB
8. Linha do Oeste
9. IC9...
***
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E OITO
DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Não estava pronta.
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ CENTRO SOCIAL DE VALADO DOS FRADES – CONTRATO LOCAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALCOBAÇA NAZARÉ – PROJECTO ‘MAIS
PARTICIPAÇÃO, MAIS CIDADANIA, MAIS DESENVOLVIMENTO’ –
RELATÓRIO FINAL - INFORMAÇÃO- aprovado
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ VENTURA DA SILVA VALENTIM – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO
DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - constava informação da técnica superior de serviço social. aprovado
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -Diretoras técnicas das IPSS/Misericórdias, técnicas superiores da Câmara e alguns Presidentes de Junta de Freguesia...aprovado
(DESPORTO) 5.
------ PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – ALCOBAÇA CLUBE DE
CICLISMO - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – PEDIDO DE PARECER
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Inteiramente justa aprovado
(FINANÇAS LOCAIS) 6.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
------ PLANO DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS EM ATRASO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Uma listagem de muitas páginas com muito juro de mora e com plano de pagamentos de +5 M€ até Nov 2013!!! É positivo que se tenha pago 5M€ da dívida de 10 M€ que existia em 31.12.2011...Questionei que só via uma Listagem onde faltam 2 colunas!!! A falta do plano completo, da síntese e da documentação assinada pela técnica e pelo Presidente a enviar a proposta para reunião de câmara -Presidente mandou chamar a chefe de divisão para tds os esclarecimentos...Houve compromissos de entrega de documentação. aprovado e vai à próxima AM de 25.6.2012.
(FINANÇAS LOCAIS) 7.
------ CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
RELATÓRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Balanço Consolidado:138.268.710.78€ (+3.333.750,45€ que em 2010); Imobilizações 133,9 M€ (+4,2M€ face a 2010); Fundos Próprios 75M€ ( +11,3M€ que em 2010); Passivo menos 8M€; Demonstração de Resultados Consolidados...Resultado líquido 4,2M€ (acréscimo de 3,6M€). aprovado e vai à próxima AM de 25.6.2012.
(OBRAS PARTICULARES) 8.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA
DE ALCOBAÇA – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 19/2012 – Requerente: Parque Eólico do Norte dos Candeeiros,
Limitada-JFreguesia de Évora faz 1 escritura com a ENERBAÇA (Paulo Mateus é o administrador...PJ de Cela). A ENERBAÇA tinha direito a vender e vendeu a Parque Eólico do Norte dos candeeiros Lda... Dr. Nuno Costa fundamenta. A questão da propriedade e quem administra. Se aparecerem compartes. Quis avivar o histórico do eólico em Alcobaça. Intermediário...Perguntei pelo dirimir em Tribunal da Junta da Benedita com a Câmara...PARQUE EÓLICO DA BEnedita quando deu e dá de receita?
A Câmara cumpre o que a DGEnergia e a lei confere...Houve tentativa de conciliação entre Câmara e JFBenedita mas é impossível chegar a acordo...A Câmara recebeu 1,5M€ no contrato e recebe 2,5% do facturado da energia produzida o que dá cerca de 27 mil euros x mês de receita à câmara.
(OBRAS PARTICULARES) 9.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 86/1995 – Requerente: Caixa de Crédito Agrícola de Leiria,
Cooperativa de Responsabilidade Limitada - 9ª prorrogação...Paredes da Vitória...prédio com 3 pisos...PDM impede a legalização...A opção é indeferir e colocar 35 famílias sem luz e água...Dr. Nuno Costa emite parecer jurídico...aprovado com o voto contra do Vereador Barbosa
(PATRIMÓNIO) 10.
------ CEDÊNCIA, A TÍTULO GRATUITO, DE DIREITO DE SUPERFÍCIE –
PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Vale do Amieiro...59.515 metros quadrados...para a Freguesia de Cós administrar. aprovado
(PESSOAL) 11.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS
Á OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS
NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES OPERACIONAIS NA
ÁREA DE ACÇÃO EDUCATIVA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Proposta de anular anterior deliberação. Abertura de novo concurso para 11 lugares...Será possível que sabendo que vai haver final de contrato para 23, não se pode fazer, desde já o concurso para 34 lugares??? Respondem-me que a lei impede fazer antes de terminar o contrato...aprovado
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 12.
------ JOEL SANTOS PINHEIRO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Caso em que atropelou cão...morador de a dos Barbas diz que tem carácter...Acha que é falta de respeito...invoca bom senso...ainda não obteve resposta e já querem que ele responda com prazo!!!aprovado o indeferimento
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 13.
------MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA ESPERANÇA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovado enviar para a Nazaré.acidente junto ao cruzamento para Ribeira do Pereiro!
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 14.
------ PAULO JORGE DE OLIVEIRA LOURENÇO FERREIRA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- sinal stop MAIORGA. tapado por ramos...aprovado
(DIVERSOS) 15.
------ COMPLEXO DO PARQUE DE NEGÓCIOS DE ALCOBAÇA –
PROCEDIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS DE USO PRIVATIVO PARA
INCUBAÇÃO DE EMPRESAS – RELATÓRIO FINAL – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - fotografAR-TE; Diana vanessa Leonardo; Dream Travel Lda; Gonçalo Nunes da Silva; Moving Syst Lda...aprovado
(DIVERSOS) 16.
------ COMPLEXO DO PARQUE DE NEGÓCIOS DE ALCOBAÇA – HASTA
PÚBLICA PARA A CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BAR – ADJUDICAÇÃO
DEFINITIVA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Enigmas e Surpresas Lda pagam 140€ x mês e fazem a limpeza...( o outro concorrente ofereceu 90€...aprovado
