Recebi atempadamente a ordem de trabalhos!!!
+1x não houve a síntese da proposta de deliberação...
Consultei assuntos extra que acabaram por não serem aprovados
(tractor Turquel+ alcatroamentos Turquel + 2 tendas gigantes para Festas Santa Susan Turquel)
Presidente da Câmara abriu os trabalhos justificando a falta do vereador Hermínio Rodrigues por motivos de saúde de familiar.
Informou:
1.Inauguração do Parque de Negócios é a 8.6, às 15h, com a presença do SE do Ambiente. vai procurar sensibilizá-lo para o projecto da Central hidroeléctrica da Fervença, ALE, Pedra do ouro,
2. 1.2ª fª próxima
10.30'. Confª de Imprensa conjunta EDP/Junta de Freguesia de São Martinho do Porto...Investimentos de melhoria da rede eléctrica.
2.2.. Inauguração do 2º bloco da C+S de São Martinho do Porto.
2.3. Visita ao parque de negócios
3. Sec Estado da Seg. Social Marco António tem estado doente.Adiada a visita sine die ao concelho...
4. Mohave está a fazer o furo de água. Segue-se a plataforma. Em Julho começa a perfuração.
5. Reuniões com o IGESPAR ( em 1.6 será DGPatrimónio...) para o jardim do Obelisco...Está difícil conseguir rentabilizar o espaço entre o Mosteiro e o Rio Alcoa...
P. Câmara quer uma ponte da R. Costa Veiga para o terreno do IGESPAR...
6. Demolição dos prédios adquiridos no centro de Aljubarrota...Não vão permitir estacionamento.
7. Inauguração do sintético de Alfeizerão, provavelmente, será a 30.6.
Vereadores do PS não tinham nada a colocar.
Intervim sobre 21 assuntos no período antes da ordem do dia...
1. +1x sem despachos receita/despesa...
Presidente da Câmara diz que vai regularizar a situação.
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2. Publicitações obrigatórias de seis em seis meses já não acontecem há anos!
Presidente reconheceu o erro!
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3. Deputados do PCP vieram ao Mosteiro e vão colocar as questões de querermos edifícios e territórios envolventes ao serviço d' Alcobaça, da região, nacional e Património da Humanidade.
Acho que tds queremos um centro histórico da cidade bem vivo
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/572121maio2012818-jornadas.html
Presidente da Câmara quer que a futura Região de Turismo de Leria / Santarém e Oeste se instale no Mosteiro.
Reafirmei que queremos os edifícios do Claustro do Cardeal e do Rachadouro a servirem os planos do Mosteiro, do IGESPAR, da Cultura, Educação, Património, Turismo locais, regionais, nacionais...
Desde 1999 que tornámos público que se o Estado não sabe o que quer a médio prazo, a Câmara e os Alcobacenses podem fazer rentabilizar os espaços edificados e na envolvente de forma a que tornem bem vivo o Centro Histórico sem prejuízo de grandes obras/investimentos a longo prazo...
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4. Li o documento do Gabinete do Presidente sobre a ALE Benedita...
Quando é que o Plano de Pormenor está pronto?
Não devia já estar prontíssimo?
Onde vão arranjar 40 milhões de euros para implementar a ALE?
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5. Consta-se um zunzum de que já entregaram os Serviços Municipalizados às Águas do Oeste...
A nível nacional surgem notícias do governo /Águas de Portugal quererem triplicar do custo da água
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/574125maio20121250-agua-e-de-todos.html
Presidente Paulo Inácio diz que à excepção da câmara das Caldas todas vão reunir com as Àguas de Portugal no âmbito da PPPública...
Amanhã bem cedo tenho que estar ás 9.30 para reunir sobre o assunto
Vai para uma reunião sem nos mostrar a proposta?
Não há proposta nenhuma.
Quando houver trago a reunião de câmara
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6. Profs Inglês AEC's continuam com a vergonha dos salários em atraso...
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/571719maio20121149-profs-daecs-ingles.html
Vereadora Mónica diz que a câmara está em dia com as empresas...
*
7. Câmaras unidas na OesteCIM ameaçam entregar as responsabilidades na Educação se o ME não pagar o que lhe compete...
ANMP sugeria...É uma vergonha o município d' Alcobaça não avançar com a providência cautelar...
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/572925maio201288-lei-dos-compromissos-e.html
e
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/572322maio2012818-anmp-contra-retencao.html
Presidente Paulo Inácio diz que foi assim combinado, na OesteCIM, serem todas solidárias na Educação e serem só algumas câmaras na questão dos 5% IMI...
Sabe que hoje há reuniões entre a ANMP e o ministro das Finanças
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9. IPSS receberam 25% da dívida sem qualquer explicação...Quando pagam o restante?
Reconhece o PCâmara que não está a ser fácil...Tem 2 M€ em tesouraria para distribuir e pagar. Urge injectar estes fundos nas organizações e fornecedores locais.
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10. Saudar o DMBombeiros
O pior para os Soldados da Paz...Governo e doentes a precisarem de transporte e as Associações que os podiam transportar não estarem a ser financiadas justamente!!!
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11. Critérios para atribuição de medalhas...
trabalhadores aposentados...Já não fazem a festa convívio anual dos Profs aposentados mandam pelo correio?
Afinal quando há Regulamento?
PCâmara responde: Tem custos e daí que esteja a adiar.
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12. Static man hj nos Pisões
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/5734823maio20122346-staticman-vai-estar.html
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13 Saúdo o RF da Cela Velha...Projeto...caminhada..lambretas...gastronomia..teatro...Bela jornada de animação!!!
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/573323maio201223321-bela-caminhada-pela.html
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14. É de saudar os festejos de elevação de Vila Pataias com tanta e diversas iniciativas
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/572623maio201288-en-cantar-e-de-saudar.html
*
15. Saudar os 55 anos da Burinhosa eo Engº Coutinho que apoia financeiramente duma forma extraordinária.
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/572723maio2012818-ccrdburinhosa-55-anos.html
*
16. Saudar a elevação a Vila da Benedita...Ontem esteve "em movimento"
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/573123maio20121721-benedita-em.html
*
17. É de saudar o novo treinador andebol do Sporting: O alcobacense Frederico Santos
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/573023maio20121719-saudar-alcobacense.html
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18. É de registar em reunião de câmara e dar força no ECOA dos SAMarionetas que vão fazer uma viagem a 5 países
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/572823maio20121331-forca-no-ecoa-dos.html
*
19. Também quero saudar a ACSIA que promoveu um excelente colóquio "ser internacional"
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/572422maio20121331-ser-internacional.html
*
20. Saudar
Desporto escolar.Nacional 2011/2012
prata para o xadrez ECBenedita
http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/574328maio201288-prata-para-o-xadrez-do.html
*
21. A obra ao redor do Tribunal e no passeio começou...Atenção à protecção dos peões...Deve haver claros percursos pedonais e não a anarquia que ali reina...
As árvores que geram este pólen vão ser retiradas? Ou vai haver podas que evitem este drama de maio aos moradores?
Presidente Paulo Inácio foi buscar a planta...Diz que seria uma razia...
Vereador Jorge Agostinho não concorda com podas...
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE
MAIO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – CONTA DE GERÊNCIA – ANO DE
DOIS MIL E ONZE – INFORMAÇÃO - 99 anos...paraBÉNS...100 trabalhadores...88 utentes lar...15 Centro de Dia...20 Centro Convívio...49 Apoio Domiciliário...50 CRECHE...65 pRÉ...30 ATL...244 na Universidade sénior...19 Fogos de habitação
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ CENTRO SOCIAL DE VALADO DOS FRADES – CONTRATO LOCAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALCOBAÇA NAZARÉ – ALTERAÇÃO AO
PEDIDO DE FINANCIAMENTO - PEDIDO DE PARECER – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - reforço de algumas rubricas sem aumento global de verbas.
Presente o Relatório de Actividades....
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI ORGÂNICA NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E DOZE, DE ONZE DE
MAIO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------------------------------------
------ Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de Setembro (Regime do estado de sítio e do
estado de emergência).-----------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO VINTE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE CATORZE DE MAIO
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
------ Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado
para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira. ------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DOIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
ONZE DE MAIO – INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------
------ Estabelece o regime do Fundo de Socorro Social.---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SETE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
DEZOITO DE MAIO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------
------ Regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de
bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação. ----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DEZ BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
VINTE E UM DE MAIO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------------
------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho, que
estabelece o regime jurídico das instalações desportivas de uso público. -------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E ONZE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
VINTE E TRÊS DE MAIO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------
------Disciplina a intervenção do Estado na definição, concepção, preparação, concurso,
adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global das parcerias públicoprivadas
e cria a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TREZE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
VINTE E TRÊS DE MAIO – INFORMAÇÃO-
------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, que
estabelece o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das
águas balneares. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E TRINTA E OITO BARRA DOIS MIL E
DOZE, DE CATORZE DE MAIO – INFORMAÇÃO -
------ Primeira alteração à Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, que estabelece os
requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA E
OITO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E UM DE MAIO – INFORMAÇÃO-
------ Aprova a lista dos sistemas operacionais críticos a que se refere o n.º 5 do artigo 1.º
do Decreto-Lei n.º 107/2012, de 18 de Maio. -
(FINANÇAS LOCAIS) 13.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DOZE – QUARTA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Presidente releva RSU 100 mil euros + EDP outros 100 mil + 250mil para as despesas de avaliação IMI (5%) e eu relevo:
175 mil euros de juros!!!34 MIL EUROS para AEC's inglês+ 20 mil para desporto+88 mil enriquecimento curricular+ 80 mil gasóleo!!!
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DOZE –
PRIMEIRA REVISÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - incluir saldo de gerência + florestal 53.094
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15.
------ INCENTIVOS À ACTIVIDADE CULTURAL – PROPOSTA - APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO- RETIRADO E VOTADO NOS ASSUNTOS EXTRA
Total de apoios 99.280€
Não posso votar por ser vice-presidente do CCCela
Escolas de Música
CCCela 1.187,5 1 Prof mas está a tempo inteiro!!!
JFBárrio 2.612,5 4Profs
Orquestra Juvenil Cela - 2.612,5€ 5profs
JFAlpedriz 1900
R.Folc. Moleanos 1.187,5
SFMaiorguense 2.137,5
SFPataiense 2.850
CCSMart.Porto 950
SFVestiarense 2.375
Outras instituições Culturais 1900 ( OTCA+ADEPART+ADEPA) +1x sem apoio à Biblioteca/Mediateca O CCCELA
Orquestras 1.330 (CCCela+OJCela+ JFAlpedriz+SFMaiorguense + SFVestiarense)
Ranchos Folclóricos Federados 1.662,5 (Acipreste,Moleanos+Louções+ Papoilas do Campo da Cela Velha+Vimeiro)
Outros Ranchos Folclóricos 1425 (CCCela+Casais St Teresa+Flores do baça Casais da Vestiaria+ 2 (adulto e infantil)GRF Benedita+infantil dos louções + Rosas/CPinheiro e Fragosas)
Grupo Dança 1425 (Maiorga +CCSMart. Porto) e UCTurquel e Ass Évora?
Vereadora disse que se não estão é porque não concorreram!
Fanfarras 1900 (BV da Benedita + SMPorto+ Alcobaça)
Grupo Coral 1.000 (CCCela +SFPataiense)
Teatro 1425 (CCCela+ ARCBoavista+ CEERIA+Pó de Palco ADQuiterense+SFVestiarense+RFMoleanos+SFPataiense+ CCSMart Porto+ Gambuzinos/ECBenedita
(HOMENAGEM) 16.
------QUINTA DOS CAPUCHOS – VOTO DE LOUVOR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - vinhos premiados internacionalmente
(LICENÇAS E TAXAS) 17.
------ PARÓQUIA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE ALCOBAÇA – PEDIDO
DE LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 23 Junho. Santos Populares.
(LICENÇAS E TAXAS) 18.
------ PEDRO GUSTAVO BAPTISTA – PEDIDO DE PARECER PARA
LICENCIAMENTO DA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA EM ÁREA DO
DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
JF de São Martinho propõe que seja 1 charrette apenas...
Disse que a proposta do promotor é para 2...
Aprovada 1 e vão ouvir o promotor...
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- 7 lic arquitectura+9 especialidades+ 6 alvarás+ 7 utiliz.* 9 utilização+ 1 CPA + 1 indeferimento ...105 deferimentos simples....
Perguntei...O que fazem os técnicos do pelouro do Vereador José Vinagre perante 60 projetos de obra para apreciarem, quando houve anos de mais de mil!!!
Vereador diz que estão tds ocupados na avaliação IMI. Na recuperação de processos.
Em projectos e obras de Instituições.
Na legalização de coletividades.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 20.
------ANTÓNIO MANUEL RAIMUNDO ANTUNES TOMÁS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- "fiquei azul"..."belíssimo pneu e arranhão na jante"...192€ + 40€ para o texto da GNR!!! +1x EMNazaré
(REGULAMENTOS) 21.
------ATRIBUIÇÃO DE APOIOS – PROJECTO DE REGULAMENTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Muito vago sem critérios objectivos...
viaturas...obras IPSS...obras cultura...obras desporto...financiadas pelo estado/fundos europeus...projetos especiais
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 22.
------AUMENTO TEMPORÁRIO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO-
EDP 228.829,67
Hunberto Poças 11.320,99
Maquiquadro lda 11.062,62
Porquê só estas 3?
Técnica Superior Inês Bagagem prestou as informações...A Lei 8/2012 de 21 fev...Prevê-se aumento de 15% de receita...607.800,18 de Fundos Disponíveis...Houve concursos e redução de custos nestes 3 fornecedores...Para adjudicar é preciso esta formalidade.
Ainda por cima tem de ir à Assembleia Municipal.
Burrocracias deste governo!!!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 23.
------ ENCONTRO DE SALDOS ENTRE OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E A
CÂMARA MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-SMA forneceu água ao município 3.011.800.77€...CMA emprestou e juros 6.816.852, até 2011...
(TOPONÍMICA) 24.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PROPOSTA
DE DENOMINAÇÃO “RUA REI DOM CARLOS I” – APRECIAÇÃO DE
VOTAÇÃO - Junta vai propor nova designação...
RETIRADO!
(DIVERSOS) 25.
------ COMPLEXO DO PARQUE DE NEGÓCIOS DE ALCOBAÇA –
PROCEDIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS DE USO PRIVATIVO PARA
INCUBAÇÃO DE EMPRESAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- +5 espaços de utilização privada...
Presidente da Câmara diz que quem se candidatou fica...
(DIVERSOS) 26.
------ COMPLEXO DO PARQUE DE NEGÓCIOS DE ALCOBAÇA – HASTA
PÚBLICA PARA A CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Presidente da Câmara diz que o GAE provavelmente irá para lá e que há 1 candidato que acha que devia haver acesso directo do exterior...Quem ganhar o concurso ficará com a responsabilidade de limpeza...
(TESOURARIA) 27.
E1-Júlio Moura, secretário GA da Vereadora da Educação justifica a necessidade de alargamento de 12 lugares, em frente à Galeria de Exposições da Ala sul do Mosteiro...
"se redunda numa manifesta...génese...absoluta consideração pela envolvência e imponente Nobreza do espaço ...desideratos...compagináveis...colidisse..ex-libris...super dignidade...intuito...mitigar...equilibrar a desproporcionalidade...
Aprovei experimentar +12...
Mas acho que devíamos experimentar mais...
Mais bolsas de estacionamento, mantendo a circulação de baixíssima velocidade em frente ao Mosteiro (mudando o sentido), na Praça D. Afonso Henriques e R. D. Pedro V...
Os técnicos da câmara e nós aqui devíamos retomar o estacionamento consensualizado entre a Comissão de Moradores e Comerciantes/Arq Byrne/ Câmara antes das obras da envolvente do Mosteiro terem começado...
E2- Dia Municipal Bombeiro.Pataias. Lembranças 2.767,5€ + 250 refeições 1.660,5€
E3- Toponímia cidade de Alcobaça
Av. D. Pedro I / Inês de castro
Ruas: Srª da Paz/ Gafa/ Casal São Bento/ Santa Maria
Travessa Augusto Leão
Largo Campo de Futebol
E4- 4 mil euros de apoio às SAMarionetas para viagem com representação do município.
E5. 6 mil euros para os festejos 15º de elevação de vila de Turquel. Nunca recebeu e Benedita e Pataias este ano não recebem.
E6. JF de São Vicente leva 8.900€ para apoio a reparação de tractor.
E7. 10 mil euros para GD Casal Velho...Piso...Caldeira de aquecimento...
E8. Quiosque do Sr. Isaías Miguel da Silva (carimbos) finalmente vai ser destruído e retirado...1.750€...
