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2016
a Fundação deixada pela maioria PSD.Sapinho
foi extinta pela maioria PSD.Paulo Inácio
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Há que ter memória...
Recordei a vinda do saudoso Lino de Carvalho à Câmara.
Ele era Presidente da Comissão onde estava pendente de activação a proposta deixada pelo então deputado Gonçalves Sapinho para a Fundação do Mosteiro de St Maria de Alcobaça.
Lino de Carvalho lembrou-lhe que qualquer deputado do PSD poderia activar a proposta desde que a subscrevesse.
Tal não aconteceu!
Sapinho sai de deputado e deixa uma hipótese de Fundação...
Sapinho sai de Presidente de Câmara e deixa outra hipótese de Fundação...
AQUI VAI A MINHA CONTRAPROPOSTA a vermelho PARA REFLEXÃO:
MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
FUNDAÇÃO CISTERCIENSE COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO ALCOBACENSE COLÉGIO CISTERCIENSE ESTUDOS SUPERIORES
I - ENQUADRAMENTO
Desde há poucos anos que vem sendo propalada a instituição de uma FUNDAÇÃO que
recriasse o COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, nascido em 1648, que tinha
competências e ministrava Cursos de igual valor aos que eram ministrados na Universidade de
Coimbra, e que foi extinto, algures, entre o 1.º e o 2.º Quartel do Século XIX (Revolução Liberal).
Após o 25 de Abril assistiu-se à explosão da criação de Universidades Públicas e Privadas, de
Institutos Politécnicos e a uma quase diarreia de criação de Novos Cursos. Um pouco por todo o
País foram recriadas Instituições extintas, o que não aconteceu em Alcobaça.
Quase todas, ou mesmo todas, as capitais de Distrito têm Escolas de Ensino Superior,
Universidades e/ou Politécnicos, Públicos ou Privados, o mesmo acontecendo em muitas
Cidades, um pouco por todo o país.
A esta generalização “escapou” o Município de Alcobaça, apesar de o elemento histórico (1648)
nos aconselhar a estar na VANGUARDA da iniciativa. Com efeito, Alcobaça teve Ensino
Superior durante quase 200 anos.
No ano de 1997 a Secretaria de Estado do Ensino Superior “estancou” a corrente de criação de
Escolas Superiores, a nível Nacional.
Em 1998 é colocado, à Universidade de Coimbra, o problema da criação de um Pólo em
Alcobaça, com os fundamentos históricos, já referidos (1648), e a ligação do Mosteiro de
Alcobaça à Universidade de Coimbra (recorde-se que o Abade do Mosteiro de Alcobaça foi o
primeiro Subscritor de uma Petição dirigida ao Rei e ao Papa para a criação, em Portugal, dos
Estudos Gerais – actual, Universidade de Coimbra – seguido, curiosamente, pelo Prior de Santa
Cruz, de Coimbra).
A Universidade de Coimbra, sabendo, claramente, das dificuldades criadas pelo Governo para a
criação de novas Escolas Superiores e/ou Pólos, mostrou abertura e entusiasmo para a criação,
em parceria com a Câmara, de um Centro de Estudos Superiores da Universidade de Coimbra,
em Alcobaça, em respeito pela História e pelos 200 anos. Constitui-se uma fórmula desejável e
possível, no quadro legal, para criar um embrião que dignifica a Universidade de Coimbra e a
história de Alcobaça, dentro do contexto da política educativa na última dezena de anos. Ao
arrepio da política geral, em Alcobaça funciona o referido Centro de Estudos.
Bela decisão, óptima visão, máximo respeito pela História e pela Cultura Nacionais, por parte da Universidade de Coimbra. Serviço Notável prestado à Universidade e a Alcobaça, sobretudo,
pelos frutos e consolidação de tal Centro de Estudos. Salienta-se que os vários Cursos de Pós-
Graduação e Mestrado têm já a dignidade de serem publicados no Diário da República (os
cursos, os “numerus clausus”, a estrutura, as candidaturas…). Salienta-se, também, a dinâmica
de Acções, de Cursos de curta duração, de Actividades Culturais, Exposições, entre outras…
Esta é a realidade e é, também, deve ser, o nosso orgulho.
É um consistente ponto de partida, em que nos devemos rever, apostando na sua consolidação
e evolução.
Não está à vista qualquer alternativa credível, tornando-se necessário dar todos os passos no
sentido de assegurar e valorizar o que já existe, quaisquer que sejam as expectativas
inconsistentes que cada um de nós possa propalar ou, até, desejar à margem da realidade.
Parece, de todo, irrealista pensar em qualquer solução de Ensino Superior, Público ou Privado,
no actual contexto, aceitando-se, porém, propostas de solução diversas da presente proposta.
Óptimo seria que a ambição não ficasse por aqui…
A Universidade de Coimbra é a Instituição Portuguesa de Ensino Superior com a maior
credibilidade e projecção junto dos PALOP. Deste prestígio aceite e conseguido no Brasil,
Angola e Moçambique, para só mencionar estes, podemos, também nós, beneficiar, se
estivermos integrados no projecto e na poderosa marca UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
O que se pretende agora é promover a criação da denominada “Fundação Cisterciense Colégio
Nossa Senhora da Conceição” facces tendo em vista desenvolver as mais variadas actividades,
devidamente identificadas nos respectivos Estatutos, os quais se encontram anexos à presente
informação.
Entre as actividades a desenvolver por esta nova entidade destaca-se a FORMAÇÃO/ENSINO,
estando igualmente previstas actividades culturais, nomeadamente a recriação do que, em
tempos, foi a melhor Biblioteca Portuguesa – A BIBLIOTECA DO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA. A sua recriação pode servir de “ponto de atracção” de espólios diversos, particulares e ou públicos, que podem regressar à tal Biblioteca se forem dadas garantias de segurança e de que serão para utilização pública e colectiva. Tudo isto e outras ACÇÕES podem passar pela referida
Fundação Cisterciense Colégio Nossa Senhora da Conceição, FACCES sem pretender todavia que tudo (cultura, educação e formação) comece e acabe nesta Fundação.
PROPOR RETIRAR DAQUI ATÉ 1º E COLOCAR DE SEGUIDA A FRASE A VERMELHO
Este projecto deve, em nossa opinião, sair da esfera estritamente partidária e constituir um
denominador comum, em que todos se revejam.
Vale a pena fazer a experiência de encontrarmos um caminho COMUM a todos, em que o
pensamento de QUINTA desapareça e a preocupação pela AUTORIA não constitua óbice à
prossecução de objectivos, que devem estar acima de todas as TRICAS.
É muito fácil esperar pela última MODA ou alimentá-la sem consistência, nem resultados. Difícil é ter a humildade de seguir um caminho, que não abarque, nem queira abarcar TUDO.
Não podemos ter um modelo de Universidade, de Pólo, de Fundação, de Biblioteca para cada
um. Se soubermos CORTAR AS APARAS, encontrar-nos-emos no ESSENCIAL e que é um
PONTO DE PARTIDA POSSÍVEL, para, com a colaboração de todos, chegarmos, com a
Universidade de Coimbra, a um PONTO DE CHEGADA DESEJÁVEL.
Voltando em concreto à questão da criação da Fundação, seguirá a mesma os seguintes
passos
A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEGUIRÁ OS SEGUINTES PASSOS:
1.º Aprovação dos respectivos Estatutos pelas entidades interessadas em participar no acto de
instituição da Fundação;
2.º Instituição da Fundação mediante a celebração de escritura pública, em que as
supramencionadas entidades declaram a sua vontade de criar esta nova pessoa jurídica, e
afectam à mesma um conjunto de meios necessários para que esta possa levar a cabo os
seus fins;
3.º Reconhecimento da Fundação pelo Governo, na sequência do qual esta ganha
personalidade jurídica distinta da das entidades que participaram na sua instituição.
Tratando-se de uma pessoa colectiva de natureza fundacional, o elemento essencial da mesma
é, como referido supra, o conjunto de meios necessários e suficientes para a prossecução dos
seus fins.
Nesta lógica, a supramencionada escritura consagrará a transmissão, para a Fundação, do
prédio urbano propriedade do Município de Alcobaça, descrito na Conservatória do Registo
Predial de Alcobaça sob o n.º 00983 da Freguesia de Alcobaça, inscrito na respectiva matriz
predial sob o artigo n.º 478 da Freguesia de Alcobaça e avaliado em €139.200,00, mas custou muito mais e agora vale menos???e no qual se
encontra actualmente instalado o Centro de Estudos da Universidade de Coimbra, em Alcobaça.
O Município de Alcobaça afectará ainda à Fundação dotação financeira no valor de €250.000,00.
Prevê-se igualmente a participação da Universidade de Coimbra no acto de celebração da
referida escritura, sendo a contribuição desta entidade para a Fundação consubstanciada no seu
Prestígio e KNOW HOW, que reputamos essenciais para a concretização desta iniciativa pelo
que, sem a participação desta Instituição de Ensino Superior na presente iniciativa, dificilmente a sua concretização será possível.
Há também fundadas expectativas que os Municípios vIZINHOS DE ALCOBAÇA E OS MUNICÍPIOS PORTUGUESES LIGADOS A CISTER (da Nazaré e de Porto de Mós ) intervenham no acto de instituição da Fundação, afectando cada um, à mesma, uma dotação financeira no valor de €250.000,00.
Finalmente, ABRIREMOS UM CONCURSO ENTRE AS ENTIDADES BANCÁRIAS PARA SELECCIONAR PARCERIA ESPECIAL ( prevê-se a possibilidade de a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcobaça, C.R.L.),
vir igualmente a participar neste projecto, em termos a definir.
Chama-se a atenção para o facto de os Estatutos anexos se encontrarem em aberto quanto aos
instituidores da Fundação, com reflexo na composição do respectivo Conselho de Administração
(vide n.º 1 do artigo 8º e alínea a) do n.º 2 do artigo 13º), dependendo a redacção final do
documento das entidades que vierem, em concreto, a participar na celebração da escritura
pública.
Espera-se assim que as referidas entidades contribuam, ao lado de outras Instituições, para
viabilizar um PROJECTO que tarda em ver a luz do dia.
II – PROPOSTA
Propõe-se que a Câmara Municipal delibere:
a) Aprovar os Estatutos da Fundação Cisterciense Colégio Nossa Senhora da Conceição FUNDAÇÃO ALCOBACENSE COLÉGIO CISTERCIENSE ESTUDOS SUPERIORES;
b) Submeter o presente assunto à consideração da próxima sessão da Assembleia
Municipal.
2009.07.23
O Presidente da Câmara,
José Gonçalves Sapinho
